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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2023 2023-09-05 Emenda Modificativa Altera a redação da JUSTIFICATIVA do Projeto de Lei n° 133/2023. 1 unsupported_format
materia 35/2023 2023-09-05 Emenda Modificativa Altera a redação do Art. 5° do Projeto de Lei n° 134/2023. 1 unsupported_format
materia 151/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3602/2022. 1 unsupported_format
materia 152/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 3603/2022. 1 unsupported_format
materia 153/2023 2023-09-05 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE VEREADORA WILMA SANTANA DA ROSA, O VIADUTO QUE INTERLIGARÁ AS PROXIMIDADES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES – ASSOCIAÇÃO RURAL SUL FLUMINENSE, ATÉ À RUA NEWTON PRADO – VILA SUIÇA - NESTA. OBS: A CERTIDÃO DE ÓBITO JÁ FOI SOLICITADA, AGUARDANDO APENAS O ENVIO POR PARTE DOS FAMILIARES. 1 unsupported_format
materia 751/2023 2023-09-05 Indicação SOLICITAR CONTAINER DE LIXO para a Rua José Mário Ferreira, no bairro Coimbra. 1 extracted
materia 752/2023 2023-09-05 Indicação SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NO POSTE em frente a Escola Municipal Maria de Nazareth Santos Silva, no bairro Coimbra. 1 extracted
materia 753/2023 2023-09-05 Indicação providencie caçamba de lixo entre a Rua Gabriel Viléla Sobrinho e o do viaduto da Rua Duque de Caxias, Centro. 1 extracted
norma 3765/2023 2023-09-05 Lei Ordinária REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 46 2023-09-05 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2023 2023-09-04 Emenda Aditiva Acrescenta-se ao Projeto de Lei nº 139 /2023, o VEREADOR JOEL DE FREITAS TINOCO, para ser coautor do Projeto. 1 unsupported_format
materia 148/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024" 1 extracted
materia 149/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$502.631,58 (QUINHENTOS E DOIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PROGRAMA EM VIGOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 150/2023 2023-09-04 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
materia 739/2023 2023-09-04 Indicação Solicitação de reparo de um poste de iluminação pública. 1 unsupported_format
materia 740/2023 2023-09-04 Indicação Solicitação de retirada de lixo e entulho. 1 unsupported_format
materia 741/2023 2023-09-04 Indicação Limpeza do bueiro no bairro Cantão. 1 extracted
materia 742/2023 2023-09-04 Indicação Reforma na Travessa Santa Rosa. 1 extracted
materia 743/2023 2023-09-04 Indicação Providencie operação tapa buraco na calçada enfrente ao Asilo São Vicente de Paulo, próximo ao nº398, na Rua Cristiano Otoni, Centro. 1 extracted
materia 744/2023 2023-09-04 Indicação Providencie a manutenção das tampas de todas as caixas de captação com grelha de ferro nas calçadas na rua Cap. Mario Novais, centro. 1 extracted
materia 745/2023 2023-09-04 Indicação Operação Tapa Buraco no Bairro Química 1 extracted
materia 746/2023 2023-09-04 Indicação Reposição de Caçamba de Lixo próximo ao Parque de Exposições 1 extracted
materia 747/2023 2023-09-04 Indicação Colocação de Caçamba na Caeira São Pedro 1 extracted
materia 748/2023 2023-09-04 Indicação instalação de câmeras de segurança, próximo a barragem de Santana, situada na Avenida Osmar Dias Ferreira, Bairro Chalet. 1 unsupported_format
materia 749/2023 2023-09-04 Indicação limpeza e desobstrução, na saída da galeria, situada na Rua Antônio Pereira Lopes, Bairro Boca do Mato. 1 unsupported_format
materia 750/2023 2023-09-04 Indicação construção de tampas de bueiro, situados na Rua Sebastião Gomes, em frente ao nº 38 e próximo, Bairro Roseira. 1 unsupported_format
materia 32/2023 2023-08-31 Emenda Modificativa Emenda motificativa projeto 137/2023. 1 unsupported_format
materia 33/2023 2023-08-31 Emenda Modificativa Altera a redação do artigo 7º do Projeto de Lei nº 0136/2023, e acresce à justificativa do Projeto, causas de interesse local, atendendo a despacho da Procuradoria da Câmara, de fls. 06, verso: 1 extracted
materia 735/2023 2023-08-31 Indicação Solicitar reparo na tampa de esgoto na Rua Paulo Manoel Silva, n° 378, no bairro Coimbra. 1 extracted
materia 736/2023 2023-08-31 Indicação Solicitar poda de árvore na Rua Reverendo Abdias em frente ao n° 615 (risco de galho cair), no bairro Coimbra. 1 extracted
materia 737/2023 2023-08-31 Indicação Solicitação de envio de caminhão pipa à Rua Benedito da Silva Lomba – Muqueca – Nesta. 1 unsupported_format
materia 738/2023 2023-08-31 Indicação Asfaltamento no bairro Caixa D'água. 1 extracted
sessao 45 2023-08-31 Ordinária — 2 extracted
materia 22/2023 2023-08-30 Requerimento Requerimento Pedrinho ADL e Katia Miki. 1 unsupported_format
materia 23/2023 2023-08-30 Veto VETO AO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 102/2023 COM A SEGUINTE EMENTA: "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 31/2023 2023-08-30 Emenda Modificativa A justificativa altera o seguinte texto: 1 extracted
materia 145/2023 2023-08-30 Projeto de Lei Ordinária Reconhece o Profissional de Educação Física, como Profissional da Saúde, no Município de Barra do Piraí e sua atuação no âmbito Hospitalar no Município e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 146/2023 2023-08-30 Projeto de Lei Ordinária Denomina-se Zoraide Delphino, a passarela de ferro, reconstruída e inaugurada no dia 08 de Julho de 2023, stuada as margens da RJ145, Avenida Miguel Couto Filho, próximo ao nº860, altura do Bairro Ponte do Andrade, á mesma liga ao Bairro Roseira 2. 1 extracted
materia 147/2023 2023-08-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI FESTIVAL ESCOLAR DANÇA CULTURAL BADOPI NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ-RJ. 1 unsupported_format
materia 724/2023 2023-08-30 Indicação REFORMA de um BURACO que abriu na Rua Cristiano Otoni, em frente ao 735, Centro – Barra do Piraí 1 unsupported_format
materia 725/2023 2023-08-30 Indicação criar o programa, primeiro emprego no âmbito do Município de Barra do Piraí. 1 unsupported_format
materia 726/2023 2023-08-30 Indicação operação tapa buracos e reparo nas caixas mistas, situadas na Rua Alcebíades Nogueira, Bairro Chalet. 1 unsupported_format
materia 727/2023 2023-08-30 Indicação Retirada de erva de passarinhos das árvores, situadas no Centro da Cidade. Justificativa: esse parasita mais conhecido como erva de passarinho, aparentemente inofensiva, mais é uma planta que se instala nas árvores e passa a se alimentar basicamente da seiva elaborada, isso com os passar dos anos, a erva suga toda a energia de sua hospedeira, levando-a à morte. 1 unsupported_format
materia 728/2023 2023-08-30 Indicação Calçamento no bairro Caixa D'água. 1 extracted
materia 729/2023 2023-08-30 Indicação Itraconazol para prescrição dos Veterinários do Castramóvel e do abrigo Municipal mediante os casos de esporotricose. 1 extracted
materia 730/2023 2023-08-30 Indicação Que seja avaliada a possibilidade do Viaduto do Centro ser mão única em prol do Município. 1 extracted
materia 731/2023 2023-08-30 Indicação Solicitação de correção de esgoto. 1 unsupported_format
materia 732/2023 2023-08-30 Indicação Solicitação de asfaltamento. 1 unsupported_format
materia 733/2023 2023-08-30 Indicação a reforma das seguintes praças Álvaro Madureira (Praça em frente ao cemitério) e a Praça Bom Jesus ( ao final da Rua Tiradentes próximo ao cemitério Recanto da Paz) que estão necessitando de reparos para atender melhor a população. 1 extracted
materia 734/2023 2023-08-30 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto ao Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Públicos, o estrito e IMEDIATO cumprimento das obrigações de prestação mensal de contas ao Legislativo, conforme previsão da Lei Municipal 2.803 de 27 de abril de 2017. 1 extracted