| materia |
136/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO “CORDÃO DE GIRASSOL” ÀQUELES QUE POSSUAM DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E/OU TRANSTORNOS CONSIDERADOS OCULTOS, COMO FORMA DE IDENTIFICÁ-LOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR A ELES UM ATENDIMENTO PREFERENCIA”. |
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| materia |
137/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÔE SOBRE O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO,ATRAVÉS DO CADASTRO PARA INDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS CRIANÇAS E DOS IDOSOS,COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
676/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
confecção de grade, para bueiro, situado na Rua João Antônio Camerano, Bairro Guararema. |
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| materia |
677/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
operação tapa buraco, na Rua Manoel Carlos Ferreira, Bairro Santana de Barra. |
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| materia |
678/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Solicitar container de lixo para a Rua Jaime Guimaraes Arruda, no bairro Coimbra. |
1 |
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| materia |
679/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Reiterar a indicação 560/2023 que versa sobre MANUTENÇÃO NA PONTE da Estrada João Duque de Freitas que dá acesso ao Bairro Chalezinho. |
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| materia |
680/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Reiteração da Indicação de n° 884/2021. |
1 |
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| materia |
681/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Limpeza às margens do Rio Piraí. |
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| materia |
682/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Solicitação de retirada de entulhos. |
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| materia |
683/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às secretarias de competência, em caráter de urgência, a criação e distribuição gratuita do “cordão de girassol” àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, como forma de identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, com o objetivo de prestar a eles um atendimento preferencia, em cumprimento à Lei Federal nº 14.624 de 17 de julho de 2023. |
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| materia |
684/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, em caráter de URGÊNCIA, a limpeza da galeria de esgoto sanitário localizada sob a Rua Casemiro de Abreu, Bairro Boa Sorte. |
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| materia |
685/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, em caráter de URGÊNCIA, a finalização da obra de construção de muro de arrimo, o acabamento do recapeamento da vida e a instalação de um guarda corpo sobre o mudo de arrimo na Rua Sebastião Gomes, à altura do nº 960, Bairro Roseira, nesta. |
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| materia |
686/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Providencie a manutenção e limpeza do Ribeirão da Rua Três do Bairro do Cantão. |
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| materia |
687/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Providencie reforma no ponto de ônibus da Estrada Raimundo Padilha, próximo ao n°888, Centro. |
1 |
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| materia |
688/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Providencie operação tapa buracos na Travessa Ernesto Francisco, próximo ao nº154, que a subida fica na Rua Cristiano Otoni, Centro. |
1 |
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| materia |
689/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
parquinho Asa Branca |
1 |
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| materia |
690/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
ESGOTO - BAIRRO CAIXA D'ÁGUA. |
1 |
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| materia |
691/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
LIXEIRA BAIRRO BOA SORTE. |
1 |
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| materia |
692/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Solicito reparo na tampa do esgoto que esta quebrada na Rua Paulo Manoel Silva em frente ao número 378, no bairro Coimbra. |
1 |
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| materia |
693/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
Solicito container de lixo para a Rua Valdomiro Raimundo próximo ao número 590, no bairro Coimbra. |
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| sessao |
42 |
2023-08-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-21 |
Emenda Substitutiva |
. |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-21 |
Emenda Modificativa |
. |
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| norma |
3762/2023 |
2023-08-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFEERMAGEM NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Thiago Felipe Ponciano Soares, vereador, conforme disposições do artigo 123, § 3º, inciso VII do Regimento Interno, combinado com artigo 14, § 1º da Lei Orgânica do Município, requer que seja encaminhado o presente requerimento ao Secretário de Saúde do Município de Barra do Piraí, para que se digne a prestar as informações sobre os pedidos de exames deixados nos Bairros que tenham Unidades Básicas de Saúde (PSF), abaixo relacionado: |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Solicita informações do Poder Executivo sobre o estado de conservação e manutenção das instalações do SAMU. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Solicita informações e esclarecimentos sobre os veículos integrantes da frota do município, contratados ou próprios para apuração de denúncia. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
Solicita informações sobre os procedimentos de laqueadura e vasectomia, à luz das alterações promovidas por Lei Federal no Planejamento Familiar |
1 |
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| materia |
132/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÔE SOBRE DENOMINÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO LUIZ DA BARRA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
661/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO TURVO. |
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| materia |
662/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Solicitação de recolhimento de animais. |
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| materia |
663/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Solicitação de fiscalização por parte da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. |
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| materia |
664/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Troca/substituição de caçamba coletora. |
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| materia |
665/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
revitalização |
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| materia |
666/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
REFORMA da Tv. Ferreira Neto – Vargem Grande – Barra do Piraí |
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| materia |
667/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
limpeza pública em toda extensão da Rua José Nogueira de Oliveira, Bairro Muqueca. |
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| materia |
668/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
construção de um muro de contenção, na Rua Fábio Adriano de Assis, próximo ao nº 351, Bairro Parque Santana. |
1 |
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| materia |
669/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE UM MANOBRADOR, na Rua Manoel Roberto de Souza, próximo ao número 200 e 201 – Bairro São João – Barra do Piraí. |
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| materia |
670/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
REFORMA DO MURO DE CONTENÇÃO da Av. Prefeito Artur Costa – próximo ao número 1537 |
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| materia |
671/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
limpeza pública, em todas as ruas do Bairro Roseira. |
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| materia |
672/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
manutenção nas caixas mistas, situadas na Rua João Antônio Camerano, Bairro Guararema. |
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| materia |
673/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
reforma geral na estação de tratamento d´água, situada em Santana de Barra. |
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| materia |
674/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Solicito container para lixo na rua Belmar Pereira Gomes, no bairro 10 de Março. |
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| materia |
675/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
Solicito muro de contenção para a Rua Waldomiro Raimundo em frente ao n° 115, no bairro Coimbra. |
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| sessao |
41 |
2023-08-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-16 |
Emenda Modificativa |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVODE BARRA DO PIRAÍ A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES RELIGIOSAS,ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS PARA ADQUIRIR A FARINHA DE MULTIMISTURA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
131/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DA NOME A TRAVESSA CÉLIA ANASTÁCIO DA SILVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
650/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretaria de competência, tanto a URGENTE instalação de caçamba para recolhimento de lixo, Rua Assis Ribeiro, Centro, à altura da entrada da Avenida Santos, nesta. |
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| materia |
651/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, a concretização de obra de correção de vazamento de esgoto, com finalização da obra de manilhamento, na Travessa Celina Pereira dos Santos, nº 133, Bairro Represa, nesta. |
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| materia |
652/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretaria de competência, a URGENTE instalação de um “quebra-molas” na Rua Moreira dos Santos, à altura do nº 463, Centro, nesta. |
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