br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 136/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO “CORDÃO DE GIRASSOL” ÀQUELES QUE POSSUAM DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E/OU TRANSTORNOS CONSIDERADOS OCULTOS, COMO FORMA DE IDENTIFICÁ-LOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR A ELES UM ATENDIMENTO PREFERENCIA”. 1 unsupported_format
materia 137/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÔE SOBRE O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO,ATRAVÉS DO CADASTRO PARA INDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS CRIANÇAS E DOS IDOSOS,COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA,NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 676/2023 2023-08-22 Indicação confecção de grade, para bueiro, situado na Rua João Antônio Camerano, Bairro Guararema. 1 unsupported_format
materia 677/2023 2023-08-22 Indicação operação tapa buraco, na Rua Manoel Carlos Ferreira, Bairro Santana de Barra. 1 unsupported_format
materia 678/2023 2023-08-22 Indicação Solicitar container de lixo para a Rua Jaime Guimaraes Arruda, no bairro Coimbra. 1 extracted
materia 679/2023 2023-08-22 Indicação Reiterar a indicação 560/2023 que versa sobre MANUTENÇÃO NA PONTE da Estrada João Duque de Freitas que dá acesso ao Bairro Chalezinho. 1 extracted
materia 680/2023 2023-08-22 Indicação Reiteração da Indicação de n° 884/2021. 1 unsupported_format
materia 681/2023 2023-08-22 Indicação Limpeza às margens do Rio Piraí. 1 unsupported_format
materia 682/2023 2023-08-22 Indicação Solicitação de retirada de entulhos. 1 unsupported_format
materia 683/2023 2023-08-22 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às secretarias de competência, em caráter de urgência, a criação e distribuição gratuita do “cordão de girassol” àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, como forma de identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, com o objetivo de prestar a eles um atendimento preferencia, em cumprimento à Lei Federal nº 14.624 de 17 de julho de 2023. 1 unsupported_format
materia 684/2023 2023-08-22 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, em caráter de URGÊNCIA, a limpeza da galeria de esgoto sanitário localizada sob a Rua Casemiro de Abreu, Bairro Boa Sorte. 1 unsupported_format
materia 685/2023 2023-08-22 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, em caráter de URGÊNCIA, a finalização da obra de construção de muro de arrimo, o acabamento do recapeamento da vida e a instalação de um guarda corpo sobre o mudo de arrimo na Rua Sebastião Gomes, à altura do nº 960, Bairro Roseira, nesta. 1 unsupported_format
materia 686/2023 2023-08-22 Indicação Providencie a manutenção e limpeza do Ribeirão da Rua Três do Bairro do Cantão. 1 extracted
materia 687/2023 2023-08-22 Indicação Providencie reforma no ponto de ônibus da Estrada Raimundo Padilha, próximo ao n°888, Centro. 1 extracted
materia 688/2023 2023-08-22 Indicação Providencie operação tapa buracos na Travessa Ernesto Francisco, próximo ao nº154, que a subida fica na Rua Cristiano Otoni, Centro. 1 extracted
materia 689/2023 2023-08-22 Indicação parquinho Asa Branca 1 extracted
materia 690/2023 2023-08-22 Indicação ESGOTO - BAIRRO CAIXA D'ÁGUA. 1 extracted
materia 691/2023 2023-08-22 Indicação LIXEIRA BAIRRO BOA SORTE. 1 extracted
materia 692/2023 2023-08-22 Indicação Solicito reparo na tampa do esgoto que esta quebrada na Rua Paulo Manoel Silva em frente ao número 378, no bairro Coimbra. 1 extracted
materia 693/2023 2023-08-22 Indicação Solicito container de lixo para a Rua Valdomiro Raimundo próximo ao número 590, no bairro Coimbra. 1 extracted
sessao 42 2023-08-22 Ordinária — 2 extracted
materia 3/2023 2023-08-21 Emenda Substitutiva . 1 extracted
materia 27/2023 2023-08-21 Emenda Modificativa . 1 extracted
norma 3762/2023 2023-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFEERMAGEM NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 16/2023 2023-08-17 Requerimento Thiago Felipe Ponciano Soares, vereador, conforme disposições do artigo 123, § 3º, inciso VII do Regimento Interno, combinado com artigo 14, § 1º da Lei Orgânica do Município, requer que seja encaminhado o presente requerimento ao Secretário de Saúde do Município de Barra do Piraí, para que se digne a prestar as informações sobre os pedidos de exames deixados nos Bairros que tenham Unidades Básicas de Saúde (PSF), abaixo relacionado: 1 extracted
materia 17/2023 2023-08-17 Requerimento Solicita informações do Poder Executivo sobre o estado de conservação e manutenção das instalações do SAMU. 1 extracted
materia 18/2023 2023-08-17 Requerimento Solicita informações e esclarecimentos sobre os veículos integrantes da frota do município, contratados ou próprios para apuração de denúncia. 1 extracted
materia 19/2023 2023-08-17 Requerimento Solicita informações sobre os procedimentos de laqueadura e vasectomia, à luz das alterações promovidas por Lei Federal no Planejamento Familiar 1 extracted
materia 132/2023 2023-08-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÔE SOBRE DENOMINÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO LUIZ DA BARRA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 661/2023 2023-08-17 Indicação UMA PRAÇA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO TURVO. 1 unsupported_format
materia 662/2023 2023-08-17 Indicação Solicitação de recolhimento de animais. 1 unsupported_format
materia 663/2023 2023-08-17 Indicação Solicitação de fiscalização por parte da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí. 1 unsupported_format
materia 664/2023 2023-08-17 Indicação Troca/substituição de caçamba coletora. 1 unsupported_format
materia 665/2023 2023-08-17 Indicação revitalização 1 extracted
materia 666/2023 2023-08-17 Indicação REFORMA da Tv. Ferreira Neto – Vargem Grande – Barra do Piraí 1 unsupported_format
materia 667/2023 2023-08-17 Indicação limpeza pública em toda extensão da Rua José Nogueira de Oliveira, Bairro Muqueca. 1 unsupported_format
materia 668/2023 2023-08-17 Indicação construção de um muro de contenção, na Rua Fábio Adriano de Assis, próximo ao nº 351, Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 669/2023 2023-08-17 Indicação CRIAÇÃO DE UM MANOBRADOR, na Rua Manoel Roberto de Souza, próximo ao número 200 e 201 – Bairro São João – Barra do Piraí. 1 unsupported_format
materia 670/2023 2023-08-17 Indicação REFORMA DO MURO DE CONTENÇÃO da Av. Prefeito Artur Costa – próximo ao número 1537 1 unsupported_format
materia 671/2023 2023-08-17 Indicação limpeza pública, em todas as ruas do Bairro Roseira. 1 unsupported_format
materia 672/2023 2023-08-17 Indicação manutenção nas caixas mistas, situadas na Rua João Antônio Camerano, Bairro Guararema. 1 unsupported_format
materia 673/2023 2023-08-17 Indicação reforma geral na estação de tratamento d´água, situada em Santana de Barra. 1 unsupported_format
materia 674/2023 2023-08-17 Indicação Solicito container para lixo na rua Belmar Pereira Gomes, no bairro 10 de Março. 1 extracted
materia 675/2023 2023-08-17 Indicação Solicito muro de contenção para a Rua Waldomiro Raimundo em frente ao n° 115, no bairro Coimbra. 1 extracted
sessao 41 2023-08-17 Ordinária — 2 extracted
materia 26/2023 2023-08-16 Emenda Modificativa AUTORIZA O PODER EXECUTIVODE BARRA DO PIRAÍ A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES RELIGIOSAS,ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS PARA ADQUIRIR A FARINHA DE MULTIMISTURA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 131/2023 2023-08-16 Projeto de Lei Ordinária DA NOME A TRAVESSA CÉLIA ANASTÁCIO DA SILVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 650/2023 2023-08-16 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretaria de competência, tanto a URGENTE instalação de caçamba para recolhimento de lixo, Rua Assis Ribeiro, Centro, à altura da entrada da Avenida Santos, nesta. 1 unsupported_format
materia 651/2023 2023-08-16 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, a concretização de obra de correção de vazamento de esgoto, com finalização da obra de manilhamento, na Travessa Celina Pereira dos Santos, nº 133, Bairro Represa, nesta. 1 unsupported_format
materia 652/2023 2023-08-16 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretaria de competência, a URGENTE instalação de um “quebra-molas” na Rua Moreira dos Santos, à altura do nº 463, Centro, nesta. 1 unsupported_format