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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 588/2023 2023-06-26 Indicação reforma do ponto de ônibus no bairro carvão 1 extracted
materia 589/2023 2023-06-26 Indicação Retirada de entulhos na calçada da Rua Expedicionário Jalber Coelho da Silva, Morro do Gama, nº135. 1 extracted
materia 590/2023 2023-06-26 Indicação Instalação de ponto de ônibus, na rua Compositor Herivelto Martins, enfrente ao nº 477, Bairro Morro do Gama. 1 extracted
materia 591/2023 2023-06-26 Indicação Reparo e manutenção do Parquinho Infantil da Rua Sebastião de Carvalho, Bairro Boa Sorte. 1 extracted
materia 573/2023 2023-06-22 Indicação Providencie a reforma da quadra poliesportiva do bairro Oficina Velha. 1 extracted
materia 574/2023 2023-06-22 Indicação Providencie a retirada de entulhos enfrente a Ladeira Sebastião Câmera, nº619, na Rua Cristiano Otoni, Centro. 1 extracted
materia 575/2023 2023-06-22 Indicação Providencie a reforma da Pracinha da Rua Cristiano Otoni, próximo ao nº810, Centro. 1 extracted
materia 576/2023 2023-06-22 Indicação Implantação de caçamba de lixo - bairro Asa Branca. 1 extracted
materia 577/2023 2023-06-22 Indicação Reforma da Pracinha na Rua Adácio Cândido de Matos. 1 extracted
norma 3739/2023 2023-06-22 Lei Ordinária DISPÕE QUE TORNE OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA EM REUNIÕES BIMESTRAIS DE PAIS E MESTRES,JUNTO AS CRECHES, ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3740/2023 2023-06-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANDO OPTAREM POR OFERECER AOS CONSUMIDORES CARDÁPIO NA FORMA DIGITAL. 1 extracted
norma 3741/2023 2023-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES ENTRE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 32 2023-06-22 Ordinária — 2 extracted
materia 103/2023 2023-06-21 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DEFINIDA NO § 10 DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM PROL DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 562/2023 2023-06-21 Indicação SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO NA RUA I BAIRRO SÃO LUIZ DA BARRA. 1 extracted
materia 563/2023 2023-06-21 Indicação Saneamento básico e asfalto na rua H bairro são Luiz da Barra. 1 extracted
materia 564/2023 2023-06-21 Indicação Caçamba coletora. 1 unsupported_format
materia 565/2023 2023-06-21 Indicação Restabelecimento iluminação pública. 1 unsupported_format
materia 566/2023 2023-06-21 Indicação Reiteração da Indicação n° 679/2022. 1 unsupported_format
materia 567/2023 2023-06-21 Indicação estudo e elaboração de um projeto de infraestrutura de pavimentação asfáltica, para as Ruas e Avenidas, ainda não contempladas no Município de Barra do Piraí. 1 unsupported_format
materia 568/2023 2023-06-21 Indicação troca de lâmpadas queimadas, nos postes localizados na Rua Silas Pereira da Motta, Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 569/2023 2023-06-21 Indicação manutenção da iluminação Pública, com troca de lâmpadas queimadas, em todo o Bairro Boca do Mato. 1 unsupported_format
materia 570/2023 2023-06-21 Indicação TAPA BURACO, em frente ao nº 597 da Rua Carlos de Almeida, no Bairro Santo Antonio. 1 extracted
materia 571/2023 2023-06-21 Indicação GUARDA CORPO, na Rua Florentina Edwirgens de Almeida em frente ao nº 886, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 572/2023 2023-06-21 Indicação GUARDA CORPO na Servidão da Travessa Geraldo Rosa, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 100/2022 2023-06-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 14 PARA MILTON DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 559/2023 2023-06-20 Indicação POSTE DE ILUMINAÇÃO PARA PRAÇA AO LADO DO PONTO DE ÔNIBUS, na Rua Augusta Correia dos Santos, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 560/2023 2023-06-20 Indicação MANUTENÇÃO NA PONTE da Estrada João Duque de Freitas que dá acesso ao Bairro Chalezinho. 1 extracted
materia 561/2023 2023-06-20 Indicação DRENAGEM E LIMPEZA NA REDE DE ESGOTO E ÁGUAS PLUVIAIS, em todo o Bairro Lago Azul. 1 extracted
norma 3738/2023 2023-06-20 Lei Ordinária Campanha de conscientização sobre a esteatose hepática 1 extracted
sessao 31 2023-06-20 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2023 2023-06-19 Emenda Substitutiva EMENTA: ERRADICAR O ARTIGO 2º E SUBSTITUI O §4º E O §5º DO PROJETO DE LEI Nº 098/2023 QUE ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVAS OU SURDAS, QUE ESTEJAM GESTANTES O DIREITO A ACOMPANHANTE OU ATENDENTE PESSOAL, BEM COMO ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI DISPONIBILIZAR OS MEIOS ADEQUADOS PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO DURANTE O ATENDIMENTO. 1 unsupported_format
materia 102/2023 2023-06-19 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 542/2023 2023-06-19 Indicação Correção de esgoto. 1 unsupported_format
materia 543/2023 2023-06-19 Indicação Corta/poda de árvore. 1 unsupported_format
materia 544/2023 2023-06-19 Indicação Retirada de ervas daninhas (ervas de passarinho). 1 unsupported_format
materia 545/2023 2023-06-19 Indicação Pavimentação asfaltica e saneamento básico na rua F bairro São luiz da Barra. 1 extracted
materia 546/2023 2023-06-19 Indicação Pavimentação asfaltica e saneamento básico a rua D bairro São Luiz da Barra. 1 extracted
materia 547/2023 2023-06-19 Indicação colocação de quebra-molas, na Rua Silas Pereira da Motta, próximo aos números 1205 e 1219, Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 548/2023 2023-06-19 Indicação repintura das vagas de estacionamento, destinadas a Câmara Municipal e instalações de placas indicativas, informando a exclusividade das vagas ao legislativo Municipal. 1 unsupported_format
materia 549/2023 2023-06-19 Indicação criação do cargo Psicólogo e Assistente Social na Escola Municipal 1 unsupported_format
materia 550/2023 2023-06-19 Indicação limpeza de vala no loteamento Tinoco,entre as ruas Antônio Tinoco filho,Milton Raposo e Horácio Alexandre. 1 extracted
materia 551/2023 2023-06-19 Indicação bolsa atleta 1 extracted
materia 552/2023 2023-06-19 Indicação Caçamba lixo bairro Campo Bom Asa Branca 1 extracted
materia 553/2023 2023-06-19 Indicação revitalização Travessa Olavo Simões 1 extracted
materia 554/2023 2023-06-19 Indicação Providencie Dentista para Unidade Básica de Saúde Delcy Pedro Lourenço, na Rua Antônio da Silva Brinco, no bairro Oficina Velha. 1 extracted
materia 555/2023 2023-06-19 Indicação Reforma do Parque Infantil do Bairro Boa Sorte, localizado na Rua Vereador Sebastião de Carvalho. 1 extracted
materia 556/2023 2023-06-19 Indicação Colocação de faixa para pedestre no ponto de ônibus da Estrada Raimundo Padilha, próximo ao n°888, bairro Cantão. 1 extracted
materia 557/2023 2023-06-19 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, a criação de um programa municipal de recolhimento de medicamentos descartados pelos cidadãos e cidadãs. 1 extracted
materia 558/2023 2023-06-19 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretarias de competência, a poda de árvore localizada à altura do nº 83 da Praça Comendador Nóbrega, no Distrito Barrense de Dorândia. 1 extracted