br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2023 2023-05-29 Emenda Modificativa Altera a redação da justificativa do Projeto de Lei n° 075/2023. 1 unsupported_format
materia 18/2023 2023-05-29 Emenda Modificativa Altera a redação do Art. 1° do Projeto de Lei n° 079/2023. 1 unsupported_format
materia 19/2023 2023-05-29 Emenda Modificativa Altera a redação da justificativa do Projeto de Lei n° 086/2023. 1 unsupported_format
materia 20/2023 2023-05-29 Emenda Modificativa Altera a redação do Art. 1° do Projeto de Lei n° 088/2023. 1 unsupported_format
materia 21/2023 2023-05-29 Emenda Modificativa Suprime a redação do Art. 2° do Projeto de Lei n° 087/2023. 1 unsupported_format
materia 98/2023 2023-05-29 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVAS OU SURDAS, QUE ESTEJAM GESTANTES O DIREITO A ACOMPANHANTE OU ATENDENTE PESSOAL, BEM COMO ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI DISPONIBILIZAR OS MEIOS ADEQUADOS PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO DURANTE O ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 456/2023 2023-05-29 Indicação Instalação de placa de denominação. 1 unsupported_format
materia 457/2023 2023-05-29 Indicação Solicitação de limpeza / capina. 1 unsupported_format
materia 458/2023 2023-05-29 Indicação Substituição de caçamba coletora. 1 unsupported_format
materia 459/2023 2023-05-29 Indicação Solicita guarda corpo na rua Francisco de Paula Almeida,(antiga rua 5) a beira do Ribeirão. 1 unsupported_format
materia 460/2023 2023-05-29 Indicação criação de uma galeria coberta na extensão do valão santa barbara 1 extracted
materia 461/2023 2023-05-29 Indicação cobertura do anfiteatro 1 extracted
materia 462/2023 2023-05-29 Indicação pavimentação em toda extensão da Rua Maria Clementina da Conceição, Bairro Chalet. 1 unsupported_format
materia 463/2023 2023-05-29 Indicação Corte de árvore, localizada na Rua Silas Pereira da Motta, próximo ao nº 1218, Bairro Parque Santana. Justificativa: a mesma está com risco de queda, sua base podre e com muitas rachaduras. 1 unsupported_format
materia 464/2023 2023-05-29 Indicação construção de uma galeria, cortando toda extensão do Bairro parque Santana. 1 unsupported_format
norma 3727/2023 2023-05-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC DE BARRA DO PIRAÍ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3728/2023 2023-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA OS PAIS E RESPONSÁVEIS A VISITAREM AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA CONHECEREM AS INSTALAÇÕES E ESTRUTURA DAS UNIDADES ANTES DE REALIZAREM A MATRÍCULA DOS SEUS FILHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3729/2023 2023-05-29 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3730/2023 2023-05-29 Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E DA INOVAÇÃO. 1 extracted
norma 3731/2023 2023-05-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REGRAS PARA A DIVULGAÇÃO DE PREÇOS PROMOCIONAIS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS 1 extracted
materia 10/2023 2023-05-25 Emenda Aditiva Acrescenta-se o seguinte artigo 7º e anexo I ao Projeto de Lei Municipal nº 085/2023, renumerando-se os seguintes: “Art. 7º - No anexo I constante dessa lei destacam-se localidades em que há necessidade de destinação dos recursos advindos da operação de crédito de que trata essa lei, através de obras de infraestrutura, drenagem, pavimentação. Parágrafo único: O rol constante do anexo I é meramente sugestivo não tendo caráter vinculativo, nem execução obrigatória. 1 extracted
materia 11/2023 2023-05-25 Veto EQUIPARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM DOENÇA RENAL CRÔNICA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE ACESSO AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRÁI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2023 2023-05-25 Emenda Aditiva ACRESCENTA-SE O SEGUINTE ARTIGO 7º E ANEXO I AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 085/2023 1 extracted
materia 12/2023 2023-05-25 Veto DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AS NOTÍCIAS FALSA (FAKE NEWS) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ ORIGINADAS, COMPARTILHADAS, PROMOVIDAS, DISSEMINADAS PROVENIENTES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 95/2023 2023-05-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ROL DE PRIORIDADES E TRANSPARÊNCIA DOS PEDIDOS DE CAMINHÃO PIPA NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 96/2023 2023-05-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes no âmbito do comércio eletrônico e empréstimos consignados, e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2023 2023-05-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E SIMILARES EM CONCEDER DESCONTOS E/OU MEIA PORÇÃO PARA AS PESSOAS QUE SE SUBMETERAM A CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA NA FORMA QUE ESPEFICICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 452/2023 2023-05-25 Indicação CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA no Loteamento Firmino. 1 extracted
materia 453/2023 2023-05-25 Indicação PODA DE GALHOS COM ERVA DE PASSARINHO EM UMA ARVORE na Rua Angelino de Oliveira em frente ao nº 868. 1 extracted
materia 454/2023 2023-05-25 Indicação REPARO NA REDE DE ESGOTO ENTUPIDA na Praça Carlos Heleno em frente ao nº 40. 1 extracted
materia 455/2023 2023-05-25 Indicação reforma estação tratamento de água 1 extracted
sessao 25 2023-05-25 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2023 2023-05-24 Emenda Aditiva Adita ao art. 1º do Projeto de Lei 85/2023 de autoria do Poder Executivo, as seguintes destinações: 1 extracted
materia 10/2023 2023-05-24 Requerimento Requerimento. 1 extracted
materia 16/2023 2023-05-24 Emenda Modificativa EMENTA: MODIFICA A JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 89/2023 QUE INSTITUI FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS À BASE DE CANABIDIOL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM PROL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 442/2023 2023-05-24 Indicação poda de árvore, localizada na Avenida Osmar Dias Ferreira, próximo ao nº6435, Santana de Barra. 1 unsupported_format
materia 443/2023 2023-05-24 Indicação roçada e limpeza geral, em todo o Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 444/2023 2023-05-24 Indicação colocação de caçambas de lixo, no Bairro Boca do Mato. 1 unsupported_format
materia 445/2023 2023-05-24 Indicação Instalação caçamba. 1 unsupported_format
materia 446/2023 2023-05-24 Indicação Manilhamento / construção de galeria 1 unsupported_format
materia 447/2023 2023-05-24 Indicação Capina / limpeza 1 unsupported_format
materia 448/2023 2023-05-24 Indicação Instalação de redutor de velocidade na Rua dos Girassóis- Vale do Ipiranga, próximo ao Mercado de Vale. 1 extracted
materia 449/2023 2023-05-24 Indicação Poda de árvores que compõem a arborização das vias públicas, em especial na Rua dos Ipês- Vale do Ipiranga, calçada da casa nº4. 1 extracted
materia 450/2023 2023-05-24 Indicação Instalação de redutor de velocidade na Rua José Bento de Oliveira- Química, próximo ao Colégio Mario Mariotini e Ciep 310. 1 extracted
materia 451/2023 2023-05-24 Indicação reforma travessa Manoel Bueno 1 extracted
sessao 24 2023-05-23 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2023 2023-05-22 Requerimento Reenviando o requerimento 001/2023, por insatisfação e não entendimento das respostas. 1 extracted
materia 15/2023 2023-05-22 Emenda Modificativa EMENTA: MODIFICA A JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 89/2023 QUE INSTITUI FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS À BASE DE CANABIDIOL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM PROL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 91/2023 2023-05-22 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE O USO DE COLEIRAS ANTILATIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 92/2023 2023-05-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA HIP HOP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. 1 unsupported_format