| materia |
17/2023 |
2023-05-29 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação da justificativa do Projeto de Lei n° 075/2023. |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-29 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do Art. 1° do Projeto de Lei n° 079/2023. |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-29 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação da justificativa do Projeto de Lei n° 086/2023. |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-29 |
Emenda Modificativa |
Altera a redação do Art. 1° do Projeto de Lei n° 088/2023. |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-29 |
Emenda Modificativa |
Suprime a redação do Art. 2° do Projeto de Lei n° 087/2023. |
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| materia |
98/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
EMENTA: ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVAS OU SURDAS, QUE ESTEJAM GESTANTES O DIREITO A ACOMPANHANTE OU ATENDENTE PESSOAL, BEM COMO ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI DISPONIBILIZAR OS MEIOS ADEQUADOS PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO DURANTE O ATENDIMENTO. |
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| materia |
456/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Instalação de placa de denominação. |
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| materia |
457/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Solicitação de limpeza / capina. |
1 |
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| materia |
458/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Substituição de caçamba coletora. |
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| materia |
459/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Solicita guarda corpo na rua Francisco de Paula Almeida,(antiga rua 5) a beira do Ribeirão. |
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| materia |
460/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
criação de uma galeria coberta na extensão do valão santa barbara |
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| materia |
461/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
cobertura do anfiteatro |
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| materia |
462/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
pavimentação em toda extensão da Rua Maria Clementina da Conceição, Bairro Chalet. |
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| materia |
463/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Corte de árvore, localizada na Rua Silas Pereira da Motta, próximo ao nº 1218, Bairro Parque Santana.
Justificativa: a mesma está com risco de queda, sua base podre e com muitas rachaduras. |
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| materia |
464/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
construção de uma galeria, cortando toda extensão do Bairro parque Santana. |
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| norma |
3727/2023 |
2023-05-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC DE BARRA DO PIRAÍ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3728/2023 |
2023-05-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA OS PAIS E RESPONSÁVEIS A VISITAREM AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA CONHECEREM AS INSTALAÇÕES E ESTRUTURA DAS UNIDADES ANTES DE REALIZAREM A MATRÍCULA DOS SEUS FILHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3729/2023 |
2023-05-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3730/2023 |
2023-05-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E DA INOVAÇÃO. |
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| norma |
3731/2023 |
2023-05-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE REGRAS PARA A DIVULGAÇÃO DE PREÇOS PROMOCIONAIS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-25 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta-se o seguinte artigo 7º e anexo I ao Projeto de Lei Municipal nº 085/2023, renumerando-se os seguintes:
“Art. 7º - No anexo I constante dessa lei destacam-se localidades em que há necessidade de destinação dos recursos advindos da operação de crédito de que trata essa lei, através de obras de infraestrutura, drenagem, pavimentação.
Parágrafo único: O rol constante do anexo I é meramente sugestivo não tendo caráter vinculativo, nem execução obrigatória. |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-25 |
Veto |
EQUIPARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM DOENÇA RENAL CRÔNICA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA FINS DE ACESSO AO PERCENTUAL LEGAL DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRÁI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-25 |
Emenda Aditiva |
ACRESCENTA-SE O SEGUINTE ARTIGO 7º E ANEXO I AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 085/2023 |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-25 |
Veto |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AS NOTÍCIAS FALSA (FAKE NEWS) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ ORIGINADAS, COMPARTILHADAS, PROMOVIDAS, DISSEMINADAS PROVENIENTES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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| materia |
95/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ROL DE PRIORIDADES E TRANSPARÊNCIA DOS PEDIDOS DE CAMINHÃO PIPA NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
96/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes no âmbito do comércio eletrônico e empréstimos consignados, e dá outras providências. |
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| materia |
97/2023 |
2023-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS RESTAURANTES E SIMILARES EM CONCEDER DESCONTOS E/OU MEIA PORÇÃO PARA AS PESSOAS QUE SE SUBMETERAM A CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA NA FORMA QUE ESPEFICICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
452/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA no Loteamento Firmino. |
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| materia |
453/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
PODA DE GALHOS COM ERVA DE PASSARINHO EM UMA ARVORE na Rua Angelino de Oliveira em frente ao nº 868. |
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| materia |
454/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
REPARO NA REDE DE ESGOTO ENTUPIDA na Praça Carlos Heleno em frente ao nº 40. |
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| materia |
455/2023 |
2023-05-25 |
Indicação |
reforma estação tratamento de água |
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| sessao |
25 |
2023-05-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-24 |
Emenda Aditiva |
Adita ao art. 1º do Projeto de Lei 85/2023 de autoria do Poder Executivo, as seguintes destinações: |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Requerimento. |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-24 |
Emenda Modificativa |
EMENTA: MODIFICA A JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 89/2023 QUE INSTITUI FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS À BASE DE CANABIDIOL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM PROL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
442/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
poda de árvore, localizada na Avenida Osmar Dias Ferreira, próximo ao nº6435, Santana de Barra. |
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| materia |
443/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
roçada e limpeza geral, em todo o Bairro Parque Santana. |
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| materia |
444/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
colocação de caçambas de lixo, no Bairro Boca do Mato. |
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| materia |
445/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Instalação caçamba. |
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| materia |
446/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Manilhamento / construção de galeria |
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| materia |
447/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Capina / limpeza |
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| materia |
448/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Instalação de redutor de velocidade na Rua dos Girassóis- Vale do Ipiranga, próximo ao Mercado de Vale. |
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| materia |
449/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Poda de árvores que compõem a arborização das vias públicas, em especial na Rua dos Ipês- Vale do Ipiranga, calçada da casa nº4. |
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| materia |
450/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Instalação de redutor de velocidade na Rua José Bento de Oliveira- Química, próximo ao Colégio Mario Mariotini e Ciep 310. |
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| materia |
451/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
reforma travessa Manoel Bueno |
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| sessao |
24 |
2023-05-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Reenviando o requerimento 001/2023, por insatisfação e não entendimento das respostas. |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-22 |
Emenda Modificativa |
EMENTA: MODIFICA A JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 89/2023 QUE INSTITUI FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS FORMULADOS À BASE DE CANABIDIOL NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) EM PROL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
91/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE O USO DE COLEIRAS ANTILATIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA HIP HOP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. |
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