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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 402/2023 2023-05-15 Indicação Reforma das praças do Centro da Cidade. 1 unsupported_format
materia 403/2023 2023-05-15 Indicação Providencie um espaço para o Conselho de Igualdade do nosso Município. 1 extracted
materia 404/2023 2023-05-15 Indicação Providencie fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de Canabidiol nas Unidades de Saúde Públicas e Privados conveniados ao sistema único de saúde (SUS) do nosso município. 1 extracted
materia 405/2023 2023-05-15 Indicação Providencie o Cadastro dos Terreiros das Umbandas na devida secretária municipal. 1 extracted
materia 406/2023 2023-05-15 Indicação um corrimão na ponte que liga o Bairro São sSebastião e São Luiz da Barra. 1 unsupported_format
materia 407/2023 2023-05-15 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, LIMPEZA DA VALA entre as Ruas Paulo Manoel Silva e Waldomiro Raimundo, no bairro Coimbra. 1 extracted
materia 408/2023 2023-05-15 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, RECAPEAMENTO ASFALTICO para o Loteamento Firmino, no bairro Coimbra. 1 extracted
materia 409/2023 2023-05-15 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, REITERAR A INDICAÇÃO Nº 140/2021, que versa sobre a troca de tubulação de água a partir do nº 200 na Rua Alberto Alves Barbosa, no bairro Santo Antonio. 1 extracted
materia 410/2023 2023-05-15 Indicação asfaltamento da José Firmino de melo 1 extracted
materia 411/2023 2023-05-15 Indicação manutenção na rede de esgoto rua José Firmino de melo, bairro Química. 1 extracted
materia 412/2023 2023-05-15 Indicação creche para idosos no município de Barra do Pirai 1 extracted
materia 413/2023 2023-05-15 Indicação limpeza dos filtros do sistema na estação de tratamento de água, Santana de Barra. 1 unsupported_format
materia 414/2023 2023-05-15 Indicação incluir no calendário Municipal de Barra do Piraí, semana de conscientização da importância do Alzheimer. 1 unsupported_format
materia 415/2023 2023-05-15 Indicação retirada de entulhos , em todo o Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 19/2022 2023-05-10 Projeto de Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, PASSA A DENOMINAR-SE FRANCISCO DOS SANTOS A SERVIDÃO LOCALIZADA AO LADO DA RUA JOÃO ANTÔNIO CAMERANO, BAIRRO GUARAREMA. 1 extracted
materia 83/2023 2023-05-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SALÁRIO BASE DE PROFESSOR I, PROFESSOR II, ORIENTADOR EDUCACIONAL, ORIENTADOR PEDAGÓGICO E PEDAGOGO DOS QUADROS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. 1 extracted
materia 84/2023 2023-05-09 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PRÊMIO "ESTUDANTE DESTAQUE DO ANO" NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO PIRAI. 1 extracted
materia 85/2023 2023-05-09 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 399/2023 2023-05-09 Indicação A retirada de uma árvore localizada na Rua Joaquim de Carvalho, em frente ao nº 70, no Centro. 1 extracted
materia 400/2023 2023-05-09 Indicação O reparo no calçamento na Rua José Jardim Rocha, Caixa D’Água Velha. 1 extracted
norma 3720/2023 2023-05-09 Lei Ordinária INSTITUI A “CAMINHADA DE NOSSA SENHORA APARECIDA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ-RJ. 1 extracted
sessao 21 2023-05-09 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2023 2023-05-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA ÍTALO ZAPPA A PERSONALIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 8/2023 2023-05-08 Requerimento Solicita que seja convocada a Sra. Diretora do Fundo de Previdência do Município de Barra do Piraí, a fim de prestar esclarecimentos a esta Casa de Leis sobre a prestação de contas do Fundo de Previdência Municipal. 1 extracted
materia 13/2023 2023-05-08 Emenda Modificativa EMENTA: “INCLUSÃO NO CALENDARIO OFICIAL DE BARRA DO PIRAI A SEMANA DA “CORRIDA AMADORA DE RUA”. 1 extracted
materia 78/2023 2023-05-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL PARA EMPREGADORES DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. 1 unsupported_format
materia 79/2023 2023-05-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA. 1 unsupported_format
materia 80/2023 2023-05-08 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL. 1 unsupported_format
materia 81/2023 2023-05-08 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES ENTRE O PODER EXECUTIVO E O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 82/2023 2023-05-08 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 384/2023 2023-05-08 Indicação Criar Escola Municipal de Ensino Integral no bairro Vale Ipiranga. 1 extracted
materia 385/2023 2023-05-08 Indicação Poda de árvore e limpeza enfrente da UBS FRANCISCO CARIELLO, na Rua Vicente José Camilo, no bairro Parque São Joaquim. 1 extracted
materia 386/2023 2023-05-08 Indicação Construção de Creche Municipal Integral para atender crianças de 0 a 3 anos no bairro Vale Ipiranga. 1 extracted
materia 387/2023 2023-05-08 Indicação Retirada de entulho. 1 unsupported_format
materia 388/2023 2023-05-08 Indicação Recapeamento asfáltico. 1 unsupported_format
materia 389/2023 2023-05-08 Indicação Capina. 1 unsupported_format
materia 390/2023 2023-05-08 Indicação manutenção em toda rede de abastecimento de água no distrito de São José do Turvo 1 extracted
materia 391/2023 2023-05-08 Indicação sinalização viária no bairro metalúrgica 1 extracted
materia 392/2023 2023-05-08 Indicação Caçamba de lixo no bairro Santo Cristo. 1 extracted
materia 393/2023 2023-05-08 Indicação patrolamento e colocação, em toda extensão da asfáltico, Rua Antônio Braz Ferreira, próximo ao nº53, Bairro Ponte de Andrade. 1 unsupported_format
materia 394/2023 2023-05-08 Indicação reforma da passarela localizada na Avenida Osmar Dias Ferreira, próximo a pracinha de Santana de Barra. 1 unsupported_format
materia 395/2023 2023-05-08 Indicação recuperação do intertravado, da Rua Coronel Nóbrega, subida do posto Shell, Bairro Muqueca. 1 unsupported_format
materia 396/2023 2023-05-08 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, CALÇAMENTO para a servidão da Travessa Geraldo Rosa, no bairro Coimbra. 1 extracted
materia 397/2023 2023-05-08 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, PASSA-UM para a passarela de pedestres que liga a rua Jaime Guimarães Arruda com a rua Florentina Edwirgers, no bairro Coimbra. 1 extracted
materia 398/2023 2023-05-08 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, CAMERAS DE SEGURANÇA para a Rua Marcelo Henrique da Silva em frente à Escola Municipal Maria de Lourdes Costa Coimbra, no bairro Coimbra. 1 extracted
materia 8/2023 2023-05-04 Emenda Aditiva EMENTA: ACRESCENTA INCISO NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº3156 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 unsupported_format
sessao 20 2023-05-04 Ordinária — 2 unsupported_format
materia 35/2022 2023-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÓE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIUBUIÇÕES E DA GRATIFICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 365/2023 2023-05-03 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V.Exa. viabilize junto às Secretaria e junto à concessionária de competência, a URGENTE instalação de mais braços de luz ao longo da Rua Clementina Maria da Conceição, Chalet, nesta. 1 unsupported_format
materia 366/2023 2023-05-03 Indicação Recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua João da Silva Moreira, Caeira Velha. 1 extracted