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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 138/2023 2023-03-15 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, solicitar: Capina e roçada na rua Professor José Antônio Maria Vinagre (rua do Fórum) no Matadouro 1 extracted
materia 139/2023 2023-03-15 Indicação CONSTRUÇÃO de um NOVO POSTO DE SAÚDE (UBS), no Bairro Lago Azul ( Rua Nelson Clemente de Oliveira ). Terreno que se encontra localizado ao lado do nº22. 1 unsupported_format
sessao 7 2023-03-14 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2023 2023-03-13 Emenda Modificativa Ementa Modificativa projeto lei nº 19 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-13 Emenda Modificativa MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 010/2023. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-13 Emenda Modificativa MODIFICA A REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI 011/2023. 1 extracted
materia 30/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, AOS MUNÍCIPES QUE PRESTAREM SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL NO PERÍODO DAS ELEIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 31/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 32/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PARALISIA CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 33/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO NO COMBATE À FOME E PELA VIDA”. 1 extracted
materia 34/2023 2023-03-13 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre o Protocolo de Segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento”. 0 no document
materia 99/2023 2023-03-13 Indicação Reforma escada do Mercado Municipal. 1 unsupported_format
materia 100/2023 2023-03-13 Indicação Reforma do Posto Albert Sabin. 1 unsupported_format
materia 101/2023 2023-03-13 Indicação Poda de árvore na Praça Nilo Peçanha. 1 unsupported_format
materia 102/2023 2023-03-13 Indicação ILUMINAÇÃO SÊRNICA do corredor do Polo Gastronômico de Ipiabas 1 unsupported_format
materia 103/2023 2023-03-13 Indicação Poda de árvore na rua Manuel Zeferino, nº 296, Boa Sorte. 1 extracted
materia 104/2023 2023-03-13 Indicação Construção de um novo banheiro no final do Largo da Feira, somente para os feirantes. 1 extracted
materia 105/2023 2023-03-13 Indicação Reforma e manutenção do banheiro da Praça Nilo Peçanha- Centro. 1 extracted
materia 106/2023 2023-03-13 Indicação Rede de esgoto paralelo a rua C São Luiz da Barra. 1 unsupported_format
materia 107/2023 2023-03-13 Indicação Guarda municipal para todas as escolas do distrito da Califórnia. 1 unsupported_format
materia 108/2023 2023-03-13 Indicação Ponto de ônibus na avenida Beira rio junto com a rua 27,distrito da Califórnia 1 unsupported_format
materia 109/2023 2023-03-13 Indicação INDICAÇÃO DA REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE. 1 extracted
materia 110/2023 2023-03-13 Indicação INDICAÇÃO CONSERTO DO VAZAMENTO DO BUEIRO NO MORRO DO GAMA. 1 extracted
materia 111/2023 2023-03-13 Indicação COLOCAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO na Rua Doutor Mesquita, em frente ao prédio 357 1 unsupported_format
materia 112/2023 2023-03-13 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, solicitar: Recapeamento asfáltico na rua Waldomiro Raimundo à partir do nº 86 no bairro Coimbra. 1 extracted
materia 113/2023 2023-03-13 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, solicitar: Recapeamento asfaltico, no cruzamento da Rua Angra dos Reis com a rua José Ferreira Filho no Morro do Gama. 1 extracted
materia 114/2023 2023-03-13 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, solicitar: Guarda corpo na ponte que liga a rua Florentina Edwirgens à rua Jaime Guimarães Arruda no bairro Coimbra. 1 extracted
materia 115/2023 2023-03-13 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal MÁRIO REIS ESTEVES, a fim de que S. Exa. Interceda junto a Secretaria de competência, para que sejam realizadas obras de reparo na ponte que dá acesso ao bairro Chalezinho, nesta. 1 unsupported_format
materia 116/2023 2023-03-13 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal MÁRIO REIS ESTEVES, a fim de que S. Exa. Interceda junto a Secretaria de competência, para que seja realizado o manilhamento, criação de calçada e a pavimentação da Rua Alexandre Arruda, Morro do Gama, nesta em sua parte final, do nº 250 em diante. 1 unsupported_format
materia 117/2023 2023-03-13 Indicação construção de um mata-burro na Rua Maria Clementina Conceição, próximo ao nº260, Bairro Chalet. 1 unsupported_format
materia 118/2023 2023-03-13 Indicação operação tapa buracos, na Rua José Ferreira filho, próximo ao nº58, Bairro Morro do Gama 1 unsupported_format
materia 119/2023 2023-03-13 Indicação duplicar os abrigos de ônibus, localizados na região do Bairro Chalet/Guararema 1 unsupported_format
materia 1/2023 2023-03-09 Emenda Modificativa Suprime a parte final da alínea “a”, do inciso II, do Art. 33 do Projeto de Lei Municipal nº 023/2023, que passará a ter a seguinte redação: 1 extracted
materia 1/2023 2023-03-09 Emenda Aditiva Acrescenta-se a “Seção III” com o título “DAS INSTÂNCIAS DE ARTICULAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL”, incluindo-se os seguintes artigos, com a renumeração dos seguintes ao Projeto de Lei Municipal nº 023/2023: 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-09 Emenda Modificativa Dê-se a seguinte redação ao Art. 29 do Projeto de Lei Municipal nº 023/2023 (a modificação está grifada na proposta de modificação abaixo): 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-09 Emenda Aditiva Acrescenta-se a “Seção IV” com o título “DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO”, incluindo-se os seguintes artigos, com a renumeração dos seguintes ao Projeto de Lei Municipal nº 023/2023: 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-09 Emenda Modificativa Dê-se a seguinte redação ao inciso II, do Art. 33 do Projeto de Lei Municipal nº 023/2023 (a modificação está grifada na proposta de modificação abaixo): 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-09 Emenda Aditiva Acrescenta-se o artigo 39 ao Projeto de Lei nº 023/2023, com a renumeração dos seguintes ao Projeto de Lei Municipal nº 023/2023: 1 extracted
materia 97/2023 2023-03-09 Indicação COLOCAÇÃO DO BRAÇO DE LUZ E LÂMPADA no Poste que está localizado na RUA NELSON CLEMENTE (Rua do Meio), próximo ao número 56 – Bairro Lago Azul. 1 unsupported_format
materia 98/2023 2023-03-09 Indicação Operação tapa buracos, desentupimento da boca de lobo rua atras da light 1 unsupported_format
sessao 6 2023-03-09 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-03-08 Veto veto 1 extracted
materia 83/2023 2023-03-08 Indicação Colocação de manilha para escoamento de água de um lado para o outro na Rua José Duque de Freitas atrás do nº. 70, no bairro São João. 1 extracted
materia 84/2023 2023-03-08 Indicação Requerer a limpeza e manutenção dos bueiros da Rua Manuel Vicente dos Santos, Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 85/2023 2023-03-08 Indicação Poda de árvore encima no Beco Aliquerne Sebastião Viviane, próximo a Rua Luiz Braga, n°153, bairro do Carvão. 1 extracted
materia 86/2023 2023-03-08 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, solicitar: limpeza embaixo do pilar da ponte Paulino Figoreli (Ponte Amarela) no Bairro Santo Antonio, que se encontra com muito entulho (madeira e bambús) agarrado devido à enchente. 1 extracted
materia 87/2023 2023-03-08 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, solicitar: Solicito 1 (um) Conteiner de lixo, na Rua Angelino de Oliveira em frente ao nº 215 no Bairro 10 de Março. 1 extracted
materia 88/2023 2023-03-08 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que S. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, solicitar: Reparo na ponte da Rua Angelino de Oliveira no Bairro 10 de Março próximo ao nº 1320, pois a mesma se encontra com uma cratera se abrindo na calçada. 1 extracted
materia 89/2023 2023-03-08 Indicação Limpeza Avenida Gonçalves 1 extracted
materia 90/2023 2023-03-08 Indicação Limpeza Avenida Major Mário Salgueiro 1 extracted