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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 210/2022 2023-03-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA SOBRE O PROGRAMA DE DESCONTO/ "BARRINHA" MEIA ENTRADA PARA OS MORADORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ/RJ E DISTRITOS, NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-02 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTA A EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC DE BARRA DO PIRAÍ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 49/2023 2023-03-02 Indicação manutenção em vários pontos da galeria, localizada na Rua João Antônio Camerano, Bairro Chalet/Guararema. 1 unsupported_format
materia 50/2023 2023-03-02 Indicação limpeza e desobstrução das manilhas, Bairro Chalet/Guararema 1 unsupported_format
materia 51/2023 2023-03-02 Indicação patrolamento e colocação de fresa asfáltica na Rua José Alves Barbosa, Bairro Ponte Vermelha. 1 unsupported_format
materia 246/2022 2023-03-02 Projeto de Lei Ordinária PERMITE À CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AQUISIÇÃO DE IMOVEL, COM RECURSO PRÓPRIO, A FIM DE SEDIAR SUAS INSTALAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 4 2023-03-02 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2023 2023-03-01 Requerimento Thiago Felipe Ponciano Soares, vereador, conforme disposições do artigo 123, § 3º, inciso VII do Regimento Interno, combinado com artigo 14, § 1º da Lei Orgânica do Município, requer que seja encaminhado o presente requerimento ao Secretário de Ordem Pública do Município de Barra do Piraí 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SALAS DE CINEMA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-01 Projeto de Lei Ordinária Fundo Municipal de Combate à Fome 1 unsupported_format
materia 21/2023 2023-03-01 Projeto de Lei Ordinária EMENTA: INSTITUI O “SELO COMIDA NO PRATO” NO ÂMBITO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 34/2023 2023-03-01 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve solicita que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, solicitando pavimentação asfáltica no cruzamento da rua Waldomiro Raimundo com Paulo Manoel Silva no bairro Coimbra. 1 extracted
materia 35/2023 2023-03-01 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve solicita que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, reiterar a indicação nº 019/2021 que versa sobre reforma geral no Ginásio Municipal Alexandre Santos no bairro Coimbra. 1 extracted
materia 36/2023 2023-03-01 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve solicita que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, solicitando troca de manilhamento na rua Marcelo Henrique da Silva a partir do nº 247 no bairro Coimbra. 1 extracted
materia 37/2023 2023-03-01 Indicação Retorno da Vacinação Volante no Bairro Vale do Ipiranga. 1 extracted
materia 38/2023 2023-03-01 Indicação Apoio de Cestas Básicas no bairro Vale Ipiranga. 1 extracted
materia 39/2023 2023-03-01 Indicação Limpeza e Higienização da Praça Nilo Peçanha, Centro. 1 extracted
materia 40/2023 2023-03-01 Indicação AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SANTA ROSA 1 extracted
materia 41/2023 2023-03-01 Indicação CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO NA MUQUECA 1 extracted
materia 42/2023 2023-03-01 Indicação PODA DE ÁRVORE, ILUMINAÇÃO E REFORMA DOS BRINQUEDOS PARQUINHO OFICINA VELHA 1 extracted
materia 43/2023 2023-03-01 Indicação Substituição de manilhas e desassoreamento de valas de águas pluviais no Bairro São Francisco entrada da ilha dos Sonhos. 1 unsupported_format
materia 44/2023 2023-03-01 Indicação substituição de manilhas na rua 24 no destrito da Califórnia. 1 unsupported_format
materia 45/2023 2023-03-01 Indicação um caixa eletrônico 24 horas no distrito da Califórnia. 1 unsupported_format
materia 46/2023 2023-03-01 Indicação Seja realizada retirada de pneus abandonados, o que gera risco de dengue, na Rua Coronel Nóbrega, nº 363, Química (ponto de referência – Associação de Moradores). 1 extracted
materia 47/2023 2023-03-01 Indicação Seja realizada operação tapa buracos na rua José Militão da Silva, bairro Boa Sorte. 1 extracted
materia 48/2023 2023-03-01 Indicação Seja realizada limpeza e capina em torno da área localizada na Rua Fiscal José Figueira (altura do nº 200) esquina com a Rua Belmar Pereira Gomes (altura do nº 10) . 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-28 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo a instituir o Programa Restaurante Popular no Município de Barra do Piraí. 1 unsupported_format
sessao 3 2023-02-28 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2023 2023-02-27 Indicação Caçamba coletora de lixo. 1 unsupported_format
materia 12/2023 2023-02-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UM PARQUE DE RECREAÇÃO PARA ADULTOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13/2023 2023-02-27 Indicação Retirada de entulho. 1 unsupported_format
materia 13/2023 2023-02-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ DE DIVULGAÇÃO DE CANAIS DE DENÚNCIA CONTRA O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO. 1 unsupported_format
materia 14/2023 2023-02-27 Indicação Poda de árvores. 1 unsupported_format
materia 14/2023 2023-02-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE QUATORZE ANOS DESACOMPANHADOS DE PAIS OU RESPONSÁVEIS, EM VEÍCULOS DE APLICATIVOS E TAXIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. 1 unsupported_format
materia 15/2023 2023-02-27 Indicação Caçamba coletora de lixo. 1 unsupported_format
materia 15/2023 2023-02-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro publico no bairro Fazenda boa Esperança no município de Barra do Piraí,e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2023 2023-02-27 Indicação Capina. 1 unsupported_format
materia 16/2023 2023-02-27 Projeto de Lei Ordinária “CONCEDE A GESTANTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL A ISENÇÃO DE TARIFA DE ÔNIBUS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 17/2023 2023-02-27 Indicação Asfaltamento. 1 unsupported_format
materia 17/2023 2023-02-27 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre o Protocolo de Segurança para prevenção e identificação da prática de atos que atentem contra a liberdade sexual da mulher em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento”. 1 extracted
materia 18/2023 2023-02-27 Indicação Manutenção e reforma da calçada da Rua Morais Barbosa, próximo ao nº 28, Centro. 1 extracted
materia 19/2023 2023-02-27 Indicação instalação de corrimão e recapeamento no beco que fica na Rua Professora Eli Maria da Silva Braga, próximo ao nº362, bairro Boa Sorte 1 extracted
materia 20/2023 2023-02-27 Indicação Recapeamento asfáltico e retirada de pedra asfáltica que levantou para cima na Rua Gabriel Vilela Sobrinho, próximo ao nº10– Centro 1 extracted
materia 21/2023 2023-02-27 Indicação Indicação de Muro de contenção no bairro Lago Azul. 1 extracted
materia 22/2023 2023-02-27 Indicação indicação de mata burro no bairro metalúrgica. 1 extracted
materia 23/2023 2023-02-27 Indicação indicação de muro no bairro metalúrgica. 1 extracted
materia 24/2023 2023-02-27 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve solicita que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, solicitando poda de galhos na Igreja São Benedito na rua Padre Alfredo nº 38 no Centro. 1 extracted
materia 25/2023 2023-02-27 Indicação Na forma que determina o Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Vereador que a esta subscreve solicita que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que V. Exa. Viabilize junto aos Órgãos Competentes, solicitando muro de contenção na rua Waldomiro Raimundo nº 50 no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 26/2023 2023-02-27 Indicação Fisioterapeutas para atender os acamados no distrito da Califórnia. 1 unsupported_format