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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2023 2023-02-27 Indicação Guardas municipais para ronda ordem na Califórnia. 1 unsupported_format
materia 28/2023 2023-02-27 Indicação Construção de uma capela mortuária no distrito da Califórnia. 1 unsupported_format
materia 29/2023 2023-02-27 Indicação colocação de grade de proteção, pontinha na Rua Silas Pereira da Motta, Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 30/2023 2023-02-27 Indicação melhorias no ponto de ônibus, localizado na Rua Dr. Morais Barbosa, em frente ao Parquinho, Centro. 1 unsupported_format
materia 31/2023 2023-02-27 Indicação roçada e limpeza na galeria, localizada na Rua João Antônio Camerano, Bairro Guararema/ Chalet. 1 unsupported_format
materia 32/2023 2023-02-27 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal MÁRIO REIS ESTEVES, a fim de que S. Exa. Interceda junto a Secretaria de competência, para que se viabilize URGENTEMENTE a realização de obra em caráter de EMERGÊNCIA para a reconstrução da Rua Antônio Gomes de Medeiros, Rua do América Futebol Clube, Muqueca, nesta. 1 unsupported_format
materia 33/2023 2023-02-27 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal MÁRIO REIS ESTEVES, a fim de que S. Exa. Interceda junto a Secretaria de competência, para que se viabilize a inclusão do Filtro Solar (Protetor Solar) no rol de medicamentos oferecidos pela Farmácia Municipal aos munícipes acometidos com Câncer de Pele, nesta. 1 unsupported_format
materia 1/2023 2023-02-23 Indicação Caçamba coletora 1 unsupported_format
materia 2/2023 2023-02-23 Indicação Asfaltamento da Rua Dr. Ernane da Silva Pereira – Oficina Velha – Nesta. 1 unsupported_format
materia 3/2023 2023-02-23 Indicação Troca da tampa de um bueiro. 1 unsupported_format
materia 4/2023 2023-02-23 Indicação Colocação de guarda corpo. 1 extracted
materia 5/2023 2023-02-23 Indicação Calçada nas Oficinas Velhas. 1 extracted
materia 6/2023 2023-02-23 Indicação colocação de guarda-corpo, Travessa Macaé 1 unsupported_format
materia 7/2023 2023-02-23 Indicação operação tapa buraco., Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 8/2023 2023-02-23 Indicação substituição de ponto, Boca do mato 1 unsupported_format
materia 9/2023 2023-02-23 Indicação Mutirão de Cirurgias de Catarata 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-23 Projeto de Lei Ordinária INCLUI A CORRIDA DA PADROEIRA DE BARRA DO PIRAÍ NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS. 1 extracted
materia 10/2023 2023-02-23 Indicação Manutenção e conserto de vazamento no banheiro da quadra poliesportiva do Bairro Vale do Ipiranga. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-23 Projeto de Lei Ordinária INCLUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO À PEDOFILIA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS. 1 extracted
materia 11/2023 2023-02-23 Indicação Reforma do parquinho do Condomínio Village Francisco Furtado, no Bairro Vale do Ipiranga. 1 extracted
sessao 2 2023-02-23 Ordinária — 2 extracted
materia 9/2023 2023-02-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3711/2023 2023-02-15 Lei Ordinária ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PARA READEQUAR AS FUNÇÕES DOS CARGOS EXISTENTES COM IMPLANTAÇÃO PLANO CARGO E CARREIRA AO QUADRO DE PESSOAL A REALIZAÇÃO DO CONCURSO 1 extracted
materia 1/2023 2023-02-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL S.A. 1 extracted
materia 2/2023 2023-02-14 Projeto de Lei Ordinária CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 unsupported_format
materia 3/2023 2023-02-14 Projeto de Lei Ordinária CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO REAIS) 1 unsupported_format
materia 4/2023 2023-02-14 Projeto de Lei Ordinária CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 657.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS) 1 unsupported_format
materia 5/2023 2023-02-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO PIRAÍ, REVOGA LEGISLAÇÕES ANTERIORES 1 unsupported_format
materia 6/2023 2023-02-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A NOMENCLATURA E INSTITUI NIVEIS SALARIAIS, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E REQUISITOS DOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 1 unsupported_format
materia 7/2023 2023-02-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CONSIGNADO DIRETAMENTE EM FOLHA DE PAGAMENTO 1 unsupported_format
materia 8/2023 2023-02-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA PARA READEQUAR AS FUNÇÕES DOS CARGOS EXISTENTES COM IMPLANTAÇÃO PLANO CARGO E CARREIRA AO QUADRO DE PESSOAL A REALIZAÇÃO DO CONCURSO 1 extracted
norma 3707/2023 2023-02-13 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 17 E ACRESCENTA O ARTIGO 17-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ 1 extracted
norma 3708/2023 2023-02-13 Lei Ordinária AUTORIZA O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CONSIGNADO DIRETAMENTE EM FOLHA DE PAGAMENTO 1 extracted
norma 3709/2023 2023-02-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO PIRAÍ, REVOGA LEGISLAÇÕES ANTERIORES 1 extracted
norma 3710/2023 2023-02-13 Lei Ordinária ALTERA A NOMENCLATURA E INSTITUI NIVEIS SALARIAIS, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E REQUISITOS DOS CARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS 1 extracted
norma 3703/2023 2023-01-23 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO VIGIA DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3704/2023 2023-01-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO “DIA DO MARCENEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3705/2023 2023-01-23 Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ A SEMANA MUNICIPAL DA LONGEVIDADE 1 extracted
norma 3700/2023 2023-01-17 Lei Ordinária CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 3701/2023 2023-01-17 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL R$4.551.255,00 1 extracted
norma 3702/2023 2023-01-17 Lei Ordinária CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 657.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS) 1 extracted
norma 3699/2023 2023-01-03 Lei Ordinária Cria e organiza a estrutura administrativa dos cargos em comissão da câmara 1 extracted
norma 3697/2022 2022-12-27 Lei Ordinária CRIA PARA O ANO DE 2022 ABONO ESPECIFICO PARA SERVIDORES EM CARGOS COMISSIONADOS 1 extracted
norma 3696/2022 2022-12-26 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTARIA DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ NO EXERCICIO DE 2023 1 extracted
norma 3694/2022 2022-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO NO DESTRITO DA CALIFORNIA 1 extracted
norma 3695/2022 2022-12-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO NO DISTRITO DA CALIFORNIA 1 extracted
norma 3693/2022 2022-12-15 Lei Ordinária CRIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA 1 extracted
materia 241/2022 2022-12-14 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO EM VARGEM ALEGRE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3692/2022 2022-11-30 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E REVOGA O SEU PARAGRAFO UNICO DA LEI MUNICIPAL 3516 1 extracted
materia 242/2022 2022-11-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE ÁS NOTÍCIAS FALSA (FAKE NEWS) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PRAÍ, ORIGINADAS, COMPARTILHADAS, PROMOVIDAS, DISSEMINADAS PROVENIENTES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. *EMENDA VERBAL DA VEREADORA KÁTIA MIKI 1 extracted