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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 390/2022 2022-08-09 Indicação faixa de pedestre na rua José Alves Caldeira nº 850, em frente ao ponto de ônibus no bairro Abelhas 1 1 extracted
materia 391/2022 2022-08-09 Indicação limpeza e a capina de toda extensão da Rua Gonçalo Veríssimo, localizada no bairro Abelhas 1 1 extracted
materia 392/2022 2022-08-09 Indicação limpeza , capina e a retirada dos destroços de uma árvore caída no local na praça localizada na Rua Antônio Elias Arbex no bairro Boa Vista III 1 extracted
materia 393/2022 2022-08-09 Indicação limpeza e a capina de toda extensão da Avenida Coutinho incluindo a limpeza da Praça, localizada no bairro Abelhas 1 1 extracted
materia 394/2022 2022-08-09 Indicação manutenção de redutor de velocidade (tartaruga) na Rua José Alves Caldeira no bairro Abelhas 1 (em frente ao bar do Prego). 1 extracted
norma 5002/2022 2022-08-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de poltronas reclináveis e acolchoadas em enfermarias de hospital e clínicas médicas e dá outras providências. 1 extracted
norma 5003/2022 2022-08-09 Lei Ordinária Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Sangue Bom no Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 5004/2022 2022-08-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Juscelino Kubistchek de Oliveira, no Bairro Vista Alegre, para Praça José Cesário da Silva 1 extracted
norma 5005/2022 2022-08-09 Lei Ordinária Dispõe sobre o adequado ordenamento territorial do Município de Barra Mansa mediante o controle do uso das vias públicas municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 381/2022 2022-08-08 Indicação agilidade no cumprimento da Lei 14.434/2022, que fixa pisos salariais para enfermeiros (as), técnicos (as) de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país. 1 extracted
materia 129/2022 2022-08-05 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 132/2022 2022-08-05 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 380/2022 2022-08-05 Indicação substituição dos refletores por led da quadra do Colégio Municipal Paulo Basílio de Oliveira 1 extracted
materia 126/2022 2022-08-04 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 378/2022 2022-08-04 Indicação providencie que o ônibus que faz até o Bairro Loteamento São Paulo, vá até o Bairro São Genaro. 1 extracted
materia 379/2022 2022-08-04 Indicação reforma do escadão com implantação de corrimão na travessa Nossa Senhora Aparecida no bairro Siderlândia . 1 extracted
sessao 53 2022-08-04 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 54 2022-08-04 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 60/2022 2022-08-03 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências. 1 extracted
materia 125/2022 2022-08-03 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 371/2022 2022-08-03 Indicação rebaixamento na subida da rua que liga o Bairro Loteamento São Paulo ao Bairro São Genaro. 1 extracted
materia 372/2022 2022-08-03 Indicação reforma do escadão na Rua Atanalpa de Oliveira Martins no Bairro Abelhas. 1 extracted
materia 373/2022 2022-08-03 Indicação Asfaltamento da Rua Benedito Francisco Da Silva, no bairro Vila Independência. 1 extracted
materia 374/2022 2022-08-03 Indicação Asfaltamento da Rua 3A, no bairro Vila Independência. 1 extracted
materia 375/2022 2022-08-03 Indicação Asfaltamento da Rua Darci Noronha Filho, no bairro Vila Independência. 1 extracted
materia 376/2022 2022-08-03 Indicação Asfaltamento da Rua João Afonso Borges, no bairro Vila Independência. 1 extracted
materia 377/2022 2022-08-03 Indicação concedida aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, a Gratificação Anual de Estímulo (14° salário). 1 extracted
sessao 51 2022-08-03 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 52 2022-08-03 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 58/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina como LUIZ GONZAGA FERREIRA SOUZA a praça localizada na Rua Santina Pereira de Melo em frente ao nº 336 e 346, no Bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 59/2022 2022-08-02 Projeto de Lei Ordinária Altera o nome de rua que especifica e dá outras providências ( Altera o nome da rua João Batista Ferreira da Luz e passa a denominar rua Milton Augusto da Silva) 1 extracted
materia 367/2022 2022-08-02 Indicação Cobertura da Quadra esportiva do bairro 9 de abril. 1 extracted
materia 368/2022 2022-08-02 Indicação troca de lâmpadas queimadas em vários postes e melhorias na iluminação na Rua Rio Branco, no Centro. 1 extracted
materia 369/2022 2022-08-02 Indicação asfaltamento na Rua Dailton Fernandes de Carvalho, no Bairro São Pedro 1 extracted
materia 370/2022 2022-08-02 Indicação reforma da Caixa D’água na Rua Jardim Monique, no Bairro São Genaro 1 extracted
norma 13/2022 2022-08-02 Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CMBM. 1 extracted
sessao 49 2022-08-02 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 50 2022-08-02 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 16/2022 2022-08-01 Projeto de Resolução SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CMBM. 1 extracted
materia 347/2022 2022-08-01 Indicação Aquisição de aparelhos celulares ‘smartphones’ para a equipe de atendimento da Secretaria de Assistência Social. 1 extracted
materia 348/2022 2022-08-01 Indicação Asfaltamento da rua Délio Pereira Sampaio no bairro Jardim Marilú. 1 extracted
materia 349/2022 2022-08-01 Indicação Asfaltamento da rua Joaquim Gomes Ferreira no bairro Goiabal. 1 extracted
materia 350/2022 2022-08-01 Indicação Asfaltamento da rua Professor José de Alencar no bairro Goiabal. 1 extracted
materia 351/2022 2022-08-01 Indicação Asfaltamento da rua Maria Inês Melchior no bairro Goiabal. 1 extracted
materia 352/2022 2022-08-01 Indicação Asfaltamento da rua Franklin Martins no bairro Jardim Marajoara. 1 extracted
materia 353/2022 2022-08-01 Indicação Asfaltamento da rua Sebastião José Alves da Silva no bairro Jardim Marajoara. 1 extracted
materia 354/2022 2022-08-01 Indicação Asfaltamento da rua Geraldo Onofrio Rezende no bairro São Luiz. 1 extracted
materia 355/2022 2022-08-01 Indicação Asfaltamento da rua Evaristo Neri Pereira no bairro São Luiz. 1 extracted
materia 356/2022 2022-08-01 Indicação Asfaltamento da rua Martins Fabiano Moreira no bairro São Luiz. 1 extracted
materia 357/2022 2022-08-01 Indicação Asfaltamento da rua Pedro Flores no bairro Apóstolo Paulo. 1 extracted