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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 413/2022 2022-09-02 Indicação Pintura da faixa de pedestre na Avenida Major José Bento em frente ao nº 2.093, próximo a Igreja Católica “Capela Nossa Senhora Aparecida”, no bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 414/2022 2022-09-02 Indicação Pintura da faixa de pedestre na Avenida Major José Bento em frente ao nº 1.915, próximo a SIRENE do bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 415/2022 2022-09-02 Indicação Pintura da faixa de pedestre na Avenida Major José Bento em frente ao nº 2.027, próximo a Igreja Metodista, do bairro Vila Nova. 1 extracted
sessao 57 2022-09-02 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 58 2022-09-02 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 133/2022 2022-09-01 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 134/2022 2022-09-01 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 135/2022 2022-09-01 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 136/2022 2022-09-01 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 137/2022 2022-09-01 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 411/2022 2022-09-01 Indicação asfaltamento na Rua Benedito Antônio Dias, no Bairro São Pedro 1 extracted
materia 410/2022 2022-08-30 Indicação Asfaltamento da rua Agenor Marques da Silva no bairro Monte Cristo. 1 extracted
norma 14/2022 2022-08-30 Resolução Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências da Câmara Municipal de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
sessao 55 2022-08-30 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 56 2022-08-30 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 66/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a recepção do PSF do bairro Vila Maria. 1 extracted
materia 408/2022 2022-08-29 Indicação finalização do asfaltamento na Rua Professor José de Alencar, no Bairro Goiabal 1 extracted
materia 409/2022 2022-08-29 Indicação Solicita a instalação de um redutor de velocidade (quebra molas) na Rua Jose Vicente Domingos, próximo ao nº 550 no bairro assunção.. 1 extracted
materia 8/2022 2022-08-26 Veto Veta integralmente o Projeto de Lei nº 909/2020 do Vereador Daniel Volpe Maciel, que "Dispõe sobre a autorização de emissão de certidão positiva, com fins negativos, de tributos municipais, e dá outras providências". 1 extracted
materia 407/2022 2022-08-26 Indicação asfaltamento na Rua Vicente de Paula no Bairro Santa Clara. 1 extracted
materia 17/2022 2022-08-25 Projeto de Resolução Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a veiculação de propaganda eleitoral nas dependências da Câmara Municipal de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2022 2022-08-25 Projeto de Lei Ordinária Da denominação a Rua Sebastiana Maria Ribeiro de Paula no bairro Roselândia II, para Rua Sebastiana Mariana Ribeiro de Paula. 1 extracted
materia 406/2022 2022-08-25 Indicação Manilhamento, Recapeamento e Asfaltamento da Rua Santana, no bairro Vila Independência. 1 extracted
norma 5006/2022 2022-08-25 Lei Ordinária Cria o Selo Empresa Amiga da Mulher, no âmbito do Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 5007/2022 2022-08-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no âmbito do Município de Barra Mansa, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5008/2022 2022-08-25 Lei Ordinária Institui o mês ‘‘Julho Vermelho’’, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue voluntário e o dia 12 de julho com o ‘‘Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue’’, no âmbito de Município de Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 64/2022 2022-08-22 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a Praça Alcina Alves Rodrigues no bairro Vila Maria. 1 extracted
materia 405/2022 2022-08-17 Indicação INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND COM DIVERSOS BRINQUEDOS INCLUSIVE PARA CRIANÇAS COM DEFICIENCIA, NO JARDIM DAS PREGUIÇAS, no Centro 1 extracted
materia 62/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar o reajuste e o pagamento do Piso Salarial para enfermeiros, tec. de enfermagem e auxiliares de enfermagem. 1 extracted
materia 63/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Brigada Profissional composta por Bombeiro Civil no âmbito do Município de Barra Mansa, de que trata a Lei Federal nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009, na forma que dispõe. 1 extracted
materia 402/2022 2022-08-12 Indicação Solicito fixação do piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no município de Barra Mansa, conforme aprovado na Lei Federal 14.434/22. 1 extracted
materia 403/2022 2022-08-12 Indicação seja destinado 05% das moradias dos conjuntos habitacionais Minha Casa Minha Vida, para mulheres vítimas de violência doméstica. 1 extracted
materia 404/2022 2022-08-12 Indicação itinerário de Micro ônibus em horário escolar em trajeto Santa Izabel / São Francisco de Assis 1 extracted
materia 395/2022 2022-08-11 Indicação Reforma da quadra do Colégio Municipal Clécio Penedo. 1 extracted
materia 396/2022 2022-08-11 Indicação providencie para o mês de outubro mutirão de exames de Papa Nicolau, Mamografia e ultrassonografia (transvaginal e mama). 1 extracted
materia 397/2022 2022-08-11 Indicação providencie para que todo mês de outubro a ponte dos arcos seja iluminada de rosa em alusão a campanha “Outubro Rosa”, em prevenção ao câncer de mama e de colo de útero. 1 extracted
materia 398/2022 2022-08-11 Indicação construção de muro de contenção e recuperação de asfalto na Estrada Governador Chagas Freitas, próximo ao número 1670, Bairro Colônia Santo Antônio. 1 extracted
materia 399/2022 2022-08-11 Indicação construção de quadra poliesportiva no Colégio Belo Horizonte, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 400/2022 2022-08-11 Indicação construção de quadra poliesportiva no Colégio Leonel de Moura Brizola, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 401/2022 2022-08-11 Indicação reforma da calçada próxima ao campo do Bairro Vista Alegre, localizada na Rua José Jorge dos Reis Meireles Filho, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 20/2022 2022-08-10 Mensagem do Poder Executivo Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual (RPPA). 1 extracted
materia 61/2022 2022-08-09 Projeto de Lei Ordinária Denomina como Anísio Moreira Rodrigues a Praça situada na Avenida Coutinho no bairro Abelhas em Barra Mansa RJ 1 extracted
materia 382/2022 2022-08-09 Indicação poda da árvore Na Rua Antônio Elias Arbex nº160 no bairro Boa Vista III 1 extracted
materia 383/2022 2022-08-09 Indicação poda das árvores e a capina no Residencial Moinho de Vento, no bairro Moinho de Vento 1 extracted
materia 384/2022 2022-08-09 Indicação poda das árvores em toda extensão da Rua José Alves Caldeira no bairro Abelhas 1 1 extracted
materia 385/2022 2022-08-09 Indicação corte ( Poda Drástica) de uma árvore na Rua José Alves Caldeira nº 758, localizada no bairro Abelhas 1 1 extracted
materia 386/2022 2022-08-09 Indicação operação tapa buraco, na Avenida Coutinho nº82 no bairro Abelhas 1 1 extracted
materia 387/2022 2022-08-09 Indicação operação tapa buraco, em toda extensão da Rua Vereador José Abel no bairro Boa Vista III 1 extracted
materia 388/2022 2022-08-09 Indicação reforma e a contenção da calçada e do meio fio na Rua Armindo Furtado Flores nº82, no bairro Boa Vista I 1 extracted
materia 389/2022 2022-08-09 Indicação colocação de asfalto na Rua Gonçalo Veríssimo (5m de asfalto) localizada no bairro Abelhas 1 1 extracted