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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 441/2022 2022-09-28 Indicação colocação de placas de identificação e sinalização na Rua ANTONIO ELIAS ARBEX no bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 442/2022 2022-09-28 Indicação colocação de placas de identificação e sinalização na Rua FRANCISCO CARLOS MEIRA no bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 443/2022 2022-09-28 Indicação colocação de placas de identificação e sinalização na Rua JOSÉ DE ABREU no bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 444/2022 2022-09-28 Indicação colocação de placas de identificação e sinalização na Rua NILTON MARIANO DE MELO no bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 445/2022 2022-09-28 Indicação colocação de placas de identificação e sinalização na Rua Santina Pereira de melo no bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 446/2022 2022-09-28 Indicação colocação de placas de identificação e sinalização na Rua WILSON RODRIGUES DO CARMO no bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 447/2022 2022-09-28 Indicação RETIFICAÇÃO DE LOCAL das seguintes ruas: JOSÉ DE ABREU, WILSON RODRIGUES DO CARMO, FRANCISCO CARLOS MEIRA, e ANTÔNIO ELIAS ARBEX, todas essa ruas hoje constam como pertencentes ao bairro Boa Vista II, e cabe ressaltar que não existe interligação por suas ruas da parte alta do bairro com o bairro Boa Vista II, essas interligações se dão com o bairro São Sebastião 1 extracted
materia 25/2022 2022-09-27 Mensagem do Poder Executivo Dispõe sobre a Criação e Instituição de uma Companhia Municipal de Desenvolvimento Industrial de Barra Mansa. 1 extracted
materia 67/2022 2022-09-27 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a implantação de vagas para veículos que transportam pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida em logradouros públicos onde se localizam instituições públicas ou privadas de ensino, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 439/2022 2022-09-26 Indicação praça com local para lazer no espaço onde fica localizado a caixa de água que abastece o bairro Jardim central. 1 extracted
materia 23/2022 2022-09-23 Mensagem do Poder Executivo Institui o Programa Meu Uniforme Escolar e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2022 2022-09-23 Mensagem do Poder Executivo Institui o Programa Material Escolar e dá outras providências. 1 extracted
materia 438/2022 2022-09-23 Indicação Solicita estudo e viabilidade para instalação de um “ parquinho infantil” e “ academia ao ar livre” com aparelhos de ginástica no terreno localizado na Rua Doutor Melchior Porto Nunes, no bairro Verbo Divino, neste Município. 1 extracted
materia 420/2022 2022-09-22 Indicação recapeamento asfáltico na Rua Alcebíades Marins, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 421/2022 2022-09-22 Indicação recapeamento asfáltico na Rua Aníbal Couto, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 422/2022 2022-09-22 Indicação recapeamento asfáltico na Rua Antônio Leal de Sousa Neto, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 423/2022 2022-09-22 Indicação recapeamento asfáltico na Rua Antônio Rodrigues da Silva, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 424/2022 2022-09-22 Indicação recapeamento asfáltico na Rua Benedito Alves, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 425/2022 2022-09-22 Indicação recapeamento asfáltico na Rua Domenico Severi, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 426/2022 2022-09-22 Indicação recapeamento asfáltico na Rua Dr. Adolph Klotz, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 427/2022 2022-09-22 Indicação recapeamento asfáltico na Rua Dr. Alexandre Fischer, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 428/2022 2022-09-22 Indicação recapeamento asfáltico na Rua Elias Jorge Rafide, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 429/2022 2022-09-22 Indicação recapeamento asfáltico na Rua José Carlos de Oliveira Filho, no bairro Santa Rosa 1 extracted
materia 430/2022 2022-09-22 Indicação recapeamento asfáltico na Rua José Haugen, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 431/2022 2022-09-22 Indicação recapeamento asfáltico na Rua José Maria Vieira Pinto, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 432/2022 2022-09-22 Indicação recapeamento asfáltico na Rua Maria de Lourdes Barcellos de Camargo, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 433/2022 2022-09-22 Indicação recapeamento asfáltico na Rua Norberto Froes de Andrade, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 434/2022 2022-09-22 Indicação recapeamento asfáltico na Rua Professora Jandira Reis Oliveira, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 435/2022 2022-09-22 Indicação recapeamento asfáltico na Rua Professora Margarida Fialho Thompson Leite, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 436/2022 2022-09-22 Indicação recapeamento asfáltico na Rua Rosa Sverberi, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 437/2022 2022-09-22 Indicação recapeamento asfáltico na Rua Vitor Porto Flores, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 18/2022 2022-09-20 Projeto de Resolução Concede Título de Cidadania Barra-mansense a SRA. SHIRLANE CASSIANO DO AMARAL VIEIRA 1 extracted
norma 5011/2022 2022-09-16 Lei Ordinária Dá denominação a Praça Alcina Alves Rodrigues no bairro Vila Maria. 1 extracted
norma 5012/2022 2022-09-16 Lei Ordinária Dá denominação a recepção do PSF do bairro Vila Maria. 1 extracted
norma 5013/2022 2022-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias em agências bancárias e instituições financeiras no município de Barra Mansa e dá outras providências 1 extracted
materia 419/2022 2022-09-12 Indicação revitalização dos bancos, luminárias e calçamento de toda a extensão do calçadão de Vila Nova. 1 extracted
norma 95/2022 2022-09-12 Lei Complementar Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Barra Mansa; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; autoriza adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. 1 extracted
norma 5009/2022 2022-09-12 Lei Ordinária Proíbe o bloqueio de vias públicas e uso de espaços públicos para realização de eventos que tenham como motivação a defesa da prática de fatos típicos descritos na legislação penal. 1 extracted
norma 5010/2022 2022-09-12 Lei Ordinária Altera a Lei nº 3965/2011 para dispor sobre a taxa de administração para custeio das despesas necessárias à organização e do funcionamento do Fundo de Previdência Social de Barra Mansa - PREVIBAM e dá outras providências. 1 extracted
materia 418/2022 2022-09-06 Indicação asfaltamento na Rua Flanklin Martins no Bairro Marajoara. 1 extracted
sessao 61 2022-09-06 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 62 2022-09-06 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 143/2022 2022-09-05 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 416/2022 2022-09-05 Indicação asfaltamento na Rua Olavo Bilac no Bairro São Luiz. 1 extracted
materia 417/2022 2022-09-05 Indicação construção do muro de contenção, na Rua Antônio Rodrigues Ribeiro, no Bairro Santa Lúcia no N°71 1 extracted
sessao 59 2022-09-05 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 60 2022-09-05 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 139/2022 2022-09-02 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 140/2022 2022-09-02 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 412/2022 2022-09-02 Indicação Instalação de Torneiras automáticas, temporizadas nas escolas e nos prédios públicos da cidade. 1 extracted