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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 158/2022 2022-10-14 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autografo de lei. 1 extracted
materia 159/2022 2022-10-14 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de ofício de autografo de lei para o executivo. 1 extracted
materia 69/2022 2022-10-13 Projeto de Lei Ordinária Sobre assegurar ao idoso acima de 80 anos, hospitalizado ou acamado, o direito de receber atendimento domiciliar para efetivar a sua prova de vida. 1 extracted
materia 473/2022 2022-10-13 Indicação recapeamento asfáltico ao longo da Rua São Pedro, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 474/2022 2022-10-13 Indicação manutenção com capina, limpeza e roçada em toda a extensão das margens da ferrovia que corta o bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 475/2022 2022-10-13 Indicação revitalização da Praça do Coreto, Loteamento Aiuruoca, Vista Alegre. 1 extracted
materia 476/2022 2022-10-13 Indicação instalação de lâmpadas LED ao longo da Rua São Pedro, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 477/2022 2022-10-13 Indicação asfaltamento da rua Celso Ribeiro, bairro Boa Vista 1 extracted
sessao 67 2022-10-13 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 68 2022-10-13 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 26/2022 2022-10-10 Mensagem do Poder Executivo Dispõe sobre a criação do Programa de Descentralização de Recursos - Investe Educação e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2022 2022-10-10 Mensagem do Poder Executivo Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento/2022. 1 extracted
materia 30/2022 2022-10-10 Mensagem do Poder Executivo Gera condições para a proteção e promoção da autonomia, integração e participação efetiva da pessoa idosa na sociedade, considerada como aquela com mais de 60 (sessenta) anos. 1 extracted
materia 150/2022 2022-10-10 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 151/2022 2022-10-10 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 152/2022 2022-10-10 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
sessao 65 2022-10-07 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 66 2022-10-07 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 471/2022 2022-10-06 Indicação asfaltamento na Rua Rodolfo Marques, no Bairro São Pedro 1 extracted
materia 472/2022 2022-10-06 Indicação construção do muro de contenção, na Rua Antônio Rodrigues Ribeiro, no Bairro Santa Lúcia no N°71 1 extracted
materia 9/2022 2022-10-05 Veto Veta integralmente o projeto de lei nº 037/2022, de autoria do Vereador Carlos José Rodrigues Figueira, que "Dispõe sobre a concessão do direito a um dia de folga anual, às servidoras públicas municipais e empregadas celetistas, para a realização de exames de controle de câncer, e dá outras providências". 0 no document
materia 456/2022 2022-10-05 Indicação asfaltamento na Rua Alexandre Fischer, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 457/2022 2022-10-05 Indicação asfaltamento na Rua Aníbal Couto, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 458/2022 2022-10-05 Indicação asfaltamento na Rua Antônio Leal de Sousa Neto, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 459/2022 2022-10-05 Indicação asfaltamento na Rua Antônio Leal de Sousa Neto, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 460/2022 2022-10-05 Indicação asfaltamento na Rua Antônio Rodrigues da Silva, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 461/2022 2022-10-05 Indicação asfaltamento na Rua Benedito Alves, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 462/2022 2022-10-05 Indicação asfaltamento na Rua Norberto Fróes de Andrade, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 463/2022 2022-10-05 Indicação asfaltamento na Rua Professora Jandira Reis Oliveira, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 464/2022 2022-10-05 Indicação asfaltamento na Rua Professora Margarida Fialho Thompson, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 465/2022 2022-10-05 Indicação asfaltamento na Rua Victor Porto Flores, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 466/2022 2022-10-05 Indicação asfaltamento na Rua Elias Jorge Rafide, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 467/2022 2022-10-05 Indicação asfaltamento na Rua José Carlos de Oliveira Filho, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 468/2022 2022-10-05 Indicação asfaltamento na Rua José Haugen, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 469/2022 2022-10-05 Indicação asfaltamento na Rua José Haugen, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 470/2022 2022-10-05 Indicação asfaltamento na Rua Maria de Lourdes Barcellos de Camargo, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 455/2022 2022-10-04 Indicação asfaltamento na Rua Adolph Klotz, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
sessao 63 2022-09-30 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 64 2022-09-30 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 22/2022 2022-09-29 Mensagem do Poder Executivo Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barra Mansa para o exercício de 2023. 1 extracted
materia 448/2022 2022-09-29 Indicação asfaltamento na Rua Dr. Alberto Macedo Leal, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 449/2022 2022-09-29 Indicação asfaltamento na Rua Alcebíades Marins, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 450/2022 2022-09-29 Indicação asfaltamento na Rua Antenor Rocha, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 451/2022 2022-09-29 Indicação asfaltamento na Rua Domenico Severi, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 452/2022 2022-09-29 Indicação asfaltamento na Rua Dr. Júlio Vergara, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 453/2022 2022-09-29 Indicação asfaltamento na Rua Norberto Fróes de Andrade, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 454/2022 2022-09-29 Indicação asfaltamento na Rua Rosa Sverberi, no bairro Santa Rosa. 1 extracted
norma 5014/2022 2022-09-29 Lei Ordinária Dispõe sobre ‘‘Atendimento Prioritário’’ a todos os doadores de sangue que estiverem em dia com a doação de sangue, em repartições públicas, Hospitais, Agencias Bancárias, casas lotéricas e locais de eventos culturais no município de Barra Mansa, comprovada através de documento expedido pelo Hemonúcleo de Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 68/2022 2022-09-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas prestadoras de serviço de locação de caçambas a adesivarem as caçambas com fitas adesivas luminosas refletivas nas cores amarelo e preto. 1 extracted
materia 440/2022 2022-09-28 Indicação poda da árvore à margem do córrego Secades, na Rua Santina Pereira de Melo nº 484 , localizada no bairro São Sebastião. 1 extracted