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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 358/2022 2022-08-01 Indicação Asfaltamento da rua Pedro Veríssimo de Souza no bairro Monte Cristo. 1 extracted
materia 359/2022 2022-08-01 Indicação Asfaltamento da rua Cantionilio da Silva Branco no bairro Jardim América. 1 extracted
materia 360/2022 2022-08-01 Indicação Asfaltamento da rua José Sabino no bairro Jardim América. 1 extracted
materia 361/2022 2022-08-01 Indicação Asfaltamento da rua Francisco de Castro no bairro Jardim América. 1 extracted
materia 362/2022 2022-08-01 Indicação Asfaltamento da rua Joaquim Maria da Silva no bairro Jardim América. 1 extracted
materia 363/2022 2022-08-01 Indicação Asfaltamento da rua José Genovain no bairro Jardim América. 1 extracted
materia 364/2022 2022-08-01 Indicação Asfaltamento da rua Alípio dos Santos Gomes no bairro Jardim América. 1 extracted
materia 365/2022 2022-08-01 Indicação Asfaltamento da rua Joaquim Gomes da Silva no bairro Jardim América. 1 extracted
materia 366/2022 2022-08-01 Indicação Asfaltamento da rua José Medeiros no bairro Jardim América. 1 extracted
materia 345/2022 2022-07-29 Indicação instalação de uma Academia da Terceira Idade (ATI), no Bairro Loteamento São Paulo. 1 extracted
materia 346/2022 2022-07-29 Indicação colocação de Placa de Sinalização e Pintura de Sinalização Viária com a palavra “AMBULÂNCIA”, na Rua Santos Dumont, 165 – Centro. 1 extracted
materia 7/2022 2022-07-28 Veto Veta parcialmente o projeto de lei nº 0130/2021, de autoria da Vereadora Luciana de Oliveira Alves, que "Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências". 1 extracted
norma 4999/2022 2022-07-28 Lei Ordinária Estabelece na criação do “Programa de Suporte Emocional para os profissionais de Saúde, com foco nos médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que atuam nos diversos postos de atendimento dos pacientes com COVID-19”, no âmbito do Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 5000/2022 2022-07-28 Lei Ordinária Dá denominação de Rua Coronel Nathanael Amaral de Medeiros, logradouro público localizado no bairro Colonia Santo Antônio. 1 extracted
norma 5001/2022 2022-07-28 Lei Ordinária Dá denominação ao PSF do bairro Vila Maria (Lenimar Rosa) 1 extracted
materia 344/2022 2022-07-27 Indicação hospitais públicos e privados do município de Barra Mansa, disponibilize a senha de “Wi-Fi” gratuita para pacientes e acompanhantes. 1 extracted
materia 343/2022 2022-07-25 Indicação AQUISIÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS para alunos com deficiência nas escolas da rede municipal 1 extracted
materia 6/2022 2022-07-22 Veto Veta integralmente o projeto de lei nº 1245/2020, de autoria do Vereador Daniel Volpe Maciel, que "Denomina Passarela de Pedestre Vereador Acílio Barcellos de Camargo, a passarela construída sobre a Avenida José Marcelino de Camargo e linha férrea, em frente ao Parque da Cidade, em Barra Mansa - RJ". 1 extracted
materia 340/2022 2022-07-22 Indicação construção de quadra poliesportiva no Colégio Eliete de Oliveira Ferreira, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 341/2022 2022-07-22 Indicação IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS COMUNICAÇAO ALTERNATIVA, nas Escolas da rede Municipal de ensino 1 extracted
materia 342/2022 2022-07-22 Indicação IMPLEMENTAÇAO DE PLACAS DE CONUNICAÇAO ALTERNATIVA NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E HOSPITAIS DE PRONTO ATENDIMENTO 1 extracted
materia 339/2022 2022-07-21 Indicação IMPLEMENTAÇÃO ESCOLA VOCACIONADA RURAL, na Escola Municipal Antônio Rocha, no bairro de Antônio Rocha 1 extracted
materia 337/2022 2022-07-20 Indicação operação de Limpeza, Capina, Tapa Buracos e Manutenção dos Guarda Corpos e Calçadas em toda extensão da Rua Anísio Gomes da Silva (Rua que passa detrás do colégio Nª Senhora do Amparo) 1 extracted
materia 338/2022 2022-07-20 Indicação disponibilização de internet “Wi-Fi” gratuita para pacientes e acompanhantes do Hospital da Mulher. 1 extracted
materia 5/2022 2022-07-19 Veto Veta integralmente o projeto de lei nº 053/2022, de autoria do ilustre Vereador Jefferson Alessandro Galdino Mamede, que "Dispõe sobre a inclusão das pessoas cadastradas no CadÚnico, Templos Religiosos e Instituições sem fins lucrativos como beneficiárias da tarifa social de água e esgoto". 1 extracted
materia 57/2022 2022-07-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de haver mecanismo sonoro de orientação para deficientes visuais nos semáforos para pedestres. 1 extracted
materia 336/2022 2022-07-19 Indicação implante o óculos de Tecnologia vestível, para permitir que crianças, jovens, adultos e idosos com deficiência visual ou dificuldade e leitura, lerem textos impressos, ou digitais de perto ou longe e possibilitar o reconhecimento de postos, produtos, cores, cédulas de dinheiro entre outros em tempo real. 1 extracted
materia 56/2022 2022-07-18 Projeto de Lei Ordinária Cria o Serviço Voluntário de Capelania Escolar nas unidades da rede pública municipal de ensino. 1 extracted
materia 335/2022 2022-07-18 Indicação IMPLEMENTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PARA DEFICIENTE VISUAL 1 extracted
materia 332/2022 2022-07-15 Indicação concedida aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, a Gratificação Anual de Estímulo. 1 extracted
materia 333/2022 2022-07-15 Indicação instalação de 02 (dois), refletores na passagem de pedestres pela linha do trem embaixo do viaduto Doutor Didácio de Souza Fonseca, ao lado da prefeitura. 1 extracted
materia 334/2022 2022-07-15 Indicação Recapeamento Asfáltico da Rua Jonas Sálk, na Vila Déa (Rua da Tenda Espirita Pai Cambinda) 1 extracted
materia 329/2022 2022-07-14 Indicação Indica a Secretaria Municipal e Saúde, para que seja realizado o reajuste dos salários de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. 1 extracted
materia 330/2022 2022-07-14 Indicação construção de rede de água pluvial na Rua Luiz Firmino, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 331/2022 2022-07-14 Indicação pavimentação asfáltica da Rua Luiz Firmino, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 328/2022 2022-07-12 Indicação manutenção e reforma de toda Escola Municipal Professor Henrique Zamith, situado na rua Arthur Oscar, nº500 no bairro Vila Nova. 1 extracted
norma 4998/2022 2022-07-12 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 35.106.315,00 no Orçamento/2022 do Fundo Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 116/2022 2022-07-11 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 117/2022 2022-07-11 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 8/2022 2022-07-08 Emenda Dá nova redação ao Artigo 16 caput e Parágrafo único, e Artigos 20 e 25 caput, do Projeto de Lei Ordinária nº 132/2021, que institui no Município de Barra Mansa a Política Municipal de Instalação de Placas Fotovoltaicas para captação e geração de Energia Elétrica Solar e Sistemas Térmicos nas edificações do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 326/2022 2022-07-08 Indicação operação de manutenção e pavimentação, em toda extensão da Rua Gina Storneli Belo, no bairro Colônia Santo Antônio. 1 extracted
materia 327/2022 2022-07-08 Indicação manutenção do guarda corpo da rua Anísio Gomes próximo ao Colégio Nossa Senhora do Amparo. 1 extracted
materia 108/2022 2022-07-07 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 109/2022 2022-07-07 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 321/2022 2022-07-07 Indicação REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO NO ESCADÃO que interliga a Rua Dr. José Alves a Rua Michel Wardini, no Centro 1 extracted
materia 322/2022 2022-07-07 Indicação revisão para reduzir ou zerar a taxa administrativa cobrada sobre o vale alimentação dos funcionários públicos que recebem até R$2000,00(dois mil) reais. 1 extracted
materia 323/2022 2022-07-07 Indicação REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NO ESCADÃO que interliga a Rua Dr. José Alves a Rua Michel Wardini 1 extracted
materia 324/2022 2022-07-07 Indicação ASFALTAMENTO da RUA MARIA JOSE DA COSTA CALDAS LOTEAMENTO CHÁCARA (MORRO DO JORNAL), no Centro 1 extracted
materia 325/2022 2022-07-07 Indicação ASFALTAMENTO da RUA E LOTEAMENTO DA CHACARA (MORRO DO JORNAL), no Centro 1 extracted
norma 12/2022 2022-07-07 Resolução CRIA A GALERIA DE HOMENAGEM PÓSTUMA, EM AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, DENOMINADA GALERIA PAULO DA GRÁFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted