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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 35 2022-06-27 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 7/2022 2022-06-24 Projeto de Resolução CRIA A GALERIA DE HOMENAGEM PÓSTUMA, EM AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA, DENOMINADA GALERIA PAULO DA GRÁFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 257/2022 2022-06-24 Indicação revitalização da faixa de pedestre na Rodovia Presidente Vargas no Nº1330 na entrada do Bairro São Pedro 1 extracted
materia 258/2022 2022-06-24 Indicação asfaltamento na Rua Vicente de Paula no Bairro Santa Clara. 1 extracted
materia 259/2022 2022-06-24 Indicação Solicito a realização de canalização do córrego, por meio de galeria, que saí da Rodovia Nova Dutra e desagua no córrego Bocaininha, situado no Bairro Cotiara. 1 extracted
sessao 33 2022-06-24 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 256/2022 2022-06-23 Indicação Solicita o asfaltamento na Rua Benedito Antônio Dias, no Bairro São Pedro 1 extracted
materia 4/2022 2022-06-22 Veto Veta integralmente o Projeto de Lei nº 037/2021, de autoria da Vereadora Fernanda Carreiro Alves, que "Dispõe sobre a realização de testes em massa para COVID-19 no âmbito do Município de Barra Mansa". 1 extracted
norma 4996/2022 2022-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a afixação de Placas Informativas sobre a Adoção de Nascituro nas Unidades de Saúde da Rede Publica e Privada. 1 extracted
materia 50/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Ordinária A rotatória sem nome localizada entre a Rua Arthur Chiesse e o viaduto sobre a Rodovia Presidente Dutra de acesso a Rodovia RJ 155, passa a ser denominada de 'Praça Vereador Paulo da Gráfica'. 1 extracted
materia 255/2022 2022-06-20 Indicação Solicita a substituição de 2(dois) postes de madeira localizados na Rua Caetés, em frente aos nº 12 e 50, no Bairro Ano Bom 1 extracted
materia 47/2022 2022-06-13 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação de Rua Coronel Nathanael Amaral de Medeiros, logradouro público localizado no bairro Colonia Santo Antônio. 1 extracted
materia 48/2022 2022-06-13 Projeto de Lei Ordinária Institui o dia municipal do operador e jogador de Airsoft e dá outras providências. 1 extracted
materia 49/2022 2022-06-13 Projeto de Lei Ordinária A Rua Rotary Club no bairro Ano Bom, no Distrito Sede de Barra Mansa, passa a denominar-se "Rua Alberto Aldet. 1 extracted
materia 253/2022 2022-06-10 Indicação Solicita a instalação de luminárias na RJ 155, em frente á loja Aro 20. 1 extracted
materia 254/2022 2022-06-10 Indicação Solicita a instalação de luminárias na RJ 155, na esquina da entrada do Bairro Carfanaum, em frente ao trailer. 1 extracted
materia 46/2022 2022-06-09 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos a oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço e dá outras providências e dá outras providências. 1 extracted
materia 252/2022 2022-06-09 Indicação Solicita a manutenção e reforma de um bueiro que está localizado na rua Sebastião Brito Sobrinho próximo ao número 47 – Vila Nova 1 extracted
norma 4995/2022 2022-06-09 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Conscientização a AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis e dá outras providências. 1 extracted
materia 251/2022 2022-06-08 Indicação Solicita que seja disponibilizada a 4ª dose da vacina contra Covid-19, quatro meses, após a aplicação da terceira dose seguindo a tabela da faixa etária. 1 extracted
materia 248/2022 2022-06-07 Indicação Solicita estudo da possibilidade do fornecimento do cartão de alimentação aos funcionários da área administrativa do SAAE Barra Mansa. 1 extracted
materia 249/2022 2022-06-07 Indicação Solicita o estudo da possibilidade do aumento na avaliação por desempenho dos funcionários do SAAE Barra Mansa para R$ 600,00 (seiscentos reais). 1 extracted
materia 250/2022 2022-06-07 Indicação Solicita o estudo da possibilidade do aumento na avaliação dos funcionários da SMMU para o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). 1 extracted
materia 240/2022 2022-06-06 Indicação Solicita o recapeamento asfáltico no seguinte endereço localizado no Bairro Vila Ursulino: Na Rua Dirceu Marcelino, próximo ao número 38; 1 extracted
materia 241/2022 2022-06-06 Indicação Solicita recapeamento asfáltico no seguinte endereço localizado no Bairro Vila Ursulino na Rua Elvida Chiesse Coutinho, próximo ao número 92 e próximo à mina; 1 extracted
materia 242/2022 2022-06-06 Indicação Solicita o recapeamento asfáltico no seguinte endereço localizado no Bairro Vila Ursulino:Na Rua João Paulo II próximo aos números, 29 e 37; 1 extracted
materia 243/2022 2022-06-06 Indicação Solicita o recapeamento asfáltico no seguinte endereço localizado no Bairro Vila Ursulino: Na Rua Esperanto, próximo aos números 64, 71, 72 e 135; 1 extracted
materia 244/2022 2022-06-06 Indicação Solicita o recapeamento asfáltico no seguinte endereço localizado no Bairro Vila Ursulino: Na Rua Sebastião Ferreira Menezes, próximo aos números 151 e 179; 1 extracted
materia 245/2022 2022-06-06 Indicação Solicita o recapeamento asfáltico no seguinte endereço localizado no Bairro Vila Ursulino: Na Rua Sebastião Rodrigues Procópio, próximo aos números 28, 140 e 150; 0 no document
materia 246/2022 2022-06-06 Indicação Solicita o recapeamento asfáltico no seguinte endereço localizado no Bairro Vila Ursulino: Na Rua Haroldo de Carvalho Cruz, próximo ao número 62; 1 extracted
materia 247/2022 2022-06-06 Indicação Solicita o recapeamento asfáltico no seguinte endereço localizado no Bairro Vila Ursulino: Na Rua Guilherme de Carvalho Cruz, próximo ao número 27 1 extracted
materia 236/2022 2022-06-03 Indicação Solicita a instalação de uma Academia da Terceira Idade – ATI no Brizolão do bairro Colônia, localizado na Estrada Governador Chagas Freitas, 798. 1 extracted
materia 237/2022 2022-06-03 Indicação Solicita a manutenção e pintura dos brinquedos, localizados na praça do bairro Santa Rosa (Ano Bom). 1 extracted
materia 238/2022 2022-06-03 Indicação Solicita a manutenção e pintura dos brinquedos, localizados na praça do bairro Santa Rosa (Ano Bom). 1 extracted
materia 239/2022 2022-06-03 Indicação Solicita uma operação de manutenção e reforma, dos Guarda Corpos e Calçadas, em toda extensão da Rua Anísio Gomes da Silva, no Centro. 1 extracted
materia 235/2022 2022-06-02 Indicação Solicita a reforma da Academia da 3º idade, localizada na praça do bairro Vila Independência. 1 extracted
norma 4994/2022 2022-06-02 Lei Ordinária Dispõe sobre repasses realizados pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa para custeio de despesas em geral. 1 extracted
materia 45/2022 2022-06-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, no interior dos transportes coletivos do município de Barra Mansa/RJ, devido o aumento dos casos de contaminação pelo Covid-19, e de outras providências. 0 no document
materia 85/2022 2022-06-01 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de Autografo de Lei. 1 extracted
materia 86/2022 2022-06-01 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de Autógrafo de Lei. 1 extracted
materia 228/2022 2022-06-01 Indicação Solicita a reforma do escadão situado na Travessa Caetés, no bairro Ano Bom, nesta cidade. 1 extracted
materia 229/2022 2022-06-01 Indicação Solicita a retirada de lixo e entulho acumulados na calçada da Av. Presidente Kennedy, próximo ao nº 2143, no bairro Ano Bom, nesta cidade. 1 extracted
materia 230/2022 2022-06-01 Indicação Solicita a troca de lâmpada na Rua Riachuelo, em frente ao nº 114, no bairro Ano Bom, nesta cidade. 0 no document
materia 231/2022 2022-06-01 Indicação Solicita a troca de lâmpada na Rua Saturnino Braga, em frente ao nº 70, no bairro Ano Bom, nesta cidade. 1 extracted
materia 232/2022 2022-06-01 Indicação Solicita a colocação de um refletor e troca de lâmpada na Rua Caetés, no final do escadão, no bairro Ano Bom, nesta cidade. 1 extracted
materia 233/2022 2022-06-01 Indicação Solicita asfaltamento da Rua Loteamento São Vicente, no bairro São Vicente. 1 extracted
materia 234/2022 2022-06-01 Indicação Solicita colocação de Mata Burro na Rua Loteamento São Vicente, no bairro São Vicente. 0 no document
materia 44/2022 2022-05-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de poltronas reclináveis e acolchoadas em enfermarias de hospital e clinicas médicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 227/2022 2022-05-31 Indicação Solicita asfaltamento na Rua José Thomaz Cordeiro, no Bairro São Pedro, neste município. 1 extracted
sessao 31 2022-05-31 Sessão Ordinária — 0 no document