| sessao |
32 |
2022-05-31 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
226/2022 |
2022-05-30 |
Indicação |
Solicita manutenção da Rua Alvorada, no Bairro Moinho de Vento. |
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| norma |
4992/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Casa Azul, de Casa Azul Lea Aparecida Barbosa de Almeida. |
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| norma |
4993/2022 |
2022-05-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações para implantação de tecnologia 5G. |
1 |
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| materia |
80/2022 |
2022-05-27 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autografo de lei. |
1 |
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| materia |
43/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina quadra municipal poliesportiva José Carlos Bento, a quadra sem denominação, localizada na: Avenida Presidente Kennedy (Vila Delgado) bairro Ano Bom no município de Barra Mansa, e da outras providências. |
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| materia |
221/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Solicita reparo da calçada do Colégio Municipal Antônio Pereira Bruno Bairro Goiabal – Barra Mansa. |
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| materia |
222/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Solicita a construção de Rede de esgoto e manilhamento em caráter de extrema Urgência na Travessa Santa Terezinha Vulgo (Favelinha) – Bairro Santa Lucia – Barra Mansa. |
1 |
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| materia |
223/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Solicita o reparo de Rede de esgoto em caráter de extrema Urgência no em parte da Rua Veneza Goiabal denominado campo da (Bacia) – Barra Mansa. |
1 |
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| materia |
224/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Solicita reparo de Rede de esgoto em caráter de extrema Urgência em parte da Rua Veneza Goiabal – Barra Mansa. |
1 |
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| materia |
225/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
4º dose da vacina contra Covid-19, para os profissionais da saúde. |
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| sessao |
30 |
2022-05-26 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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| norma |
9/2022 |
2022-05-25 |
Resolução |
Suplementa dotações orçamentárias da CMBM |
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| materia |
218/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Solicito que seja feito o serviço de troca de lâmpada queimada na Avenida Ministro Amaral Peixoto, em frente ao número 1267, no bairro Morada Verde. |
0 |
no document
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| materia |
219/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Solicita a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Metalúrgico, neste município. |
1 |
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| materia |
220/2022 |
2022-05-24 |
Indicação |
Solicito ao executivo a reavaliação e atualização dos valores pagos, nas autarquias, por plantões. |
1 |
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| norma |
4991/2022 |
2022-05-24 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.386/2014, bem como cria o §3º ao art. 1º da Lei nº 2.963/1997 e estende o art. 6º da Lei nº 2.599/93 às Autarquias Municipais. |
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| sessao |
29 |
2022-05-24 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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| materia |
42/2022 |
2022-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas giratórias em agências bancárias e instituições financeiras no município de Barra Mansa e dá outras providências |
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| materia |
6/2022 |
2022-05-20 |
Projeto de Resolução |
Suplementa dotações orçamentárias da CMBM |
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| materia |
214/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA RISOLETA NEVES, APÓS A PASSARELA. |
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| materia |
215/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DAS VIAS DA PONTE DO SANTA MARIA 2. |
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| materia |
216/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
providencie o EVENTO DOMINGÂO DE COMPRAS no bairro Vila Nova |
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| materia |
217/2022 |
2022-05-20 |
Indicação |
estudo de escoamento das águas das nascentes existentes no final da Rua Santa Luzia em Vila Nova |
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| materia |
77/2022 |
2022-05-19 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminha rejeição do veto |
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| materia |
208/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
instalação de Câmeras de Segurança nas escolas públicas de Barra Mansa. |
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| materia |
209/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
disponibilidade do Parque da Cidade para instalação de circuito de provas de auto escola para motocicletas |
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| materia |
210/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
realização da 'Corrida da União' em parceria com o Município de Volta Redonda, a ser realizada anualmente, e que consistirá em uma maratona de atletismo com largada no Centro de Barra Mansa e chegada no Centro de Volta Redonda, e vice versa no ano seguinte. |
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| materia |
211/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
instalação de luminárias ao longo da Rua Monsenhor Costa até a Rodovia Presidente Dutra. |
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| materia |
212/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
estudo prévio do risco de desmoronamento e possível construção de muro de contenção na Rua José Batista Leal Bairro Goiabal |
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| materia |
213/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
execução de obra de drenagem proposta pelo Saae e pela Coordenadoria de Planejamento, situada na Rua H, Bairro Goiabal |
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| sessao |
28 |
2022-05-19 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
75/2022 |
2022-05-18 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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| materia |
205/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
limpeza do córrego Cotiara, localizado no bairro Cotiara. |
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| materia |
206/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Retorno do JEBAM (Jogos Escolares de Barra Mansa). |
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| materia |
207/2022 |
2022-05-18 |
Indicação |
Manilhamento do Córrego localizado na rua José Gomes, bairro Apóstolo Paulo. |
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| norma |
8/2022 |
2022-05-18 |
Resolução |
Altera Resolução nº 006/2022, que atribui novo valor ao Vale Alimentação dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo. |
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| norma |
4990/2022 |
2022-05-18 |
Lei Ordinária |
Cria abono provisório e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-17 |
Veto |
Veta integralmente o Projeto de Lei nº 1376/2020, de autoria do Vereador Daniel Volpe Maciel, que "Cria o programa Paradas Pagani, no Município de Barra Mansa, estabelecendo critérios para funcionamento e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
requer ao Poder Executivo, por meio do setor competente, que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
I – sobre a suspensão e aquisição do “Passe Livre” dos idosos e deficientes em Barra Mansa.
II – sobre a resposta do oficio enviado pelo Vereador Paulo da Gráfica, (ofício n.º 379/2021) a sede do SINDPASS BARRA MANSA solicitando esclarecimentos sobre o caso.
III – sobre a gratuidade do transporte público dos idosos e ou deficientes, se a mesma sofreu alguma medida restritiva.
IV – Se a resposta do item anterior for sim, com base em que instrumento jurídico o Poder Executivo adotou tal medida, uma vez que, este direito ser definido em Lei Municipal a qual não prevê exceções de nenhuma espécie.
V – A Secretaria de Ordem Pública tem informações se há ou houve impedimento dos idosos e deficientes utilizarem o passe livre.
VI – Qual medida adotou para fazer valer o cumprimento da Lei da Gratuidade.
VII – Foi exarado algum comunicado às empresas? Se sim, instruir com cópias |
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| materia |
201/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
instalação de um “Bicicletário”, na Rua Bernardino Inácio Silva ( Em frente aos Correios). |
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| materia |
202/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
instalação de um “Bicicletário”, na Rua Rio Branco (Rua do Lazer). |
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| materia |
203/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
instalação de um “Bicicletário”, na Praça Dante da Fonseca (Ao lado das Casas Bahia) |
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| materia |
204/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
troca das Poltronas de Acompanhantes do Hospital da mulher. |
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| sessao |
27 |
2022-05-17 |
Sessão Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
5/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Resolução |
Altera Resolução nº 006/2022, que atribui novo valor ao Vale Alimentação dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo. |
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| materia |
41/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no âmbito do Município de Barra Mansa, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
realização de uma Audiência Pública sobre a Campanha da Fraternidade 2022, nas possíveis datas de 30 de maio ou 1º de junho de 2022, às 18h, assegurando todos os protocolos sanitários aos convidados. |
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| materia |
69/2022 |
2022-05-13 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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| materia |
70/2022 |
2022-05-13 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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