| materia |
33/2022 |
2022-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE INCENTIVO ÀS HORTAS COMUNITÁRIAS EM PROPRIEDADES PÚBLICAS OCIOSAS E EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA MANSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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23 |
2022-04-26 |
Sessão Ordinária |
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32/2022 |
2022-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA O PISO DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BARRA MANSA |
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| materia |
176/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
revitalização de uma faixa para cadeirante na Rua Sebastião José Alves da Silva no N°44, Bairro Jardim Marajoara na Igreja Batista. |
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177/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
revitalização de uma faixa para garagem na Rua Sebastião José Alves da Silva no N°44, Bairro Jardim Marajoara na Igreja Batista. |
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178/2022 |
2022-04-25 |
Indicação |
Indica o acréscimo ao § 8º à redação do Art. 47 da Lei 1.718/1983, com redação dada pelo Art. 13 da Lei 4.831/2019 e, Altera parágrafo único do Art. 1º. Da Lei 4.435/2015 |
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59/2022 |
2022-04-20 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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2/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Convocação Diretor Regional da Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A – CCR NOVA DUTRA |
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31/2022 |
2022-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Clínica da Família do Bairro Boa Sorte, de Clínica da Família Dr. Jesuíno Ferreira da Silva, e dá outras providências. |
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174/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
remoção de uma árvore no Bairro Santa Lúcia na Rua Olívia Francisca Bruno no N°920. |
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175/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
construção de um Parque Ecológico, no Bairro Jardim Alice. |
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20 |
2022-04-19 |
Sessão Ordinária |
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21 |
2022-04-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-18 |
Emenda |
Dá nova redação ao Artigo Segundo da Mensagem 07/2022. |
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4/2022 |
2022-04-18 |
Emenda |
Dá nova redação ao Artigo Primeiro da Mensagem 07/2022, ao acrescentar o Parágrafo Único e os seus incisos ao Artigo 10 da Lei Municipal nº 4910 de 24 de maio de 2021. |
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5/2022 |
2022-04-18 |
Emenda |
Acrescenta o Artigo 3º ao Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo Municipal, capeado pela Mensagem 07/2022, ao acrescentar o Artigo 11 a Lei Municipal nº 4910 de 24 de maio de 2021. |
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6/2022 |
2022-04-18 |
Emenda |
Acrescenta o Artigo 2º-A ao Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo Municipal, capeado pela Mensagem 07/2022, ao acrescentar o Artigo 10-A a Lei Municipal nº 4910 de 24 de maio de 2021. |
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7/2022 |
2022-04-18 |
Emenda |
Acrescenta o Artigo 1º-A ao Projeto de Lei de Iniciativa do Poder Executivo Municipal, capeado pela Mensagem 07/2022, ao acrescentar o Artigo 9-A a Lei Municipal nº 4910 de 24 de maio de 2021. |
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30/2022 |
2022-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Permite o uso de bermudas e shorts pelos taxistas de Barra Mansa. |
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55/2022 |
2022-04-18 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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56/2022 |
2022-04-18 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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173/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
reforma e nivelamento do pátio da Escola Eny Teodoro Nader. |
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12/2022 |
2022-04-13 |
Mensagem do Poder Executivo |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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28/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do município de Barra Mansa, o “Programa Doadores de Sangue do Futuro,’’ e dá outras providências . |
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29/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre ‘‘Atendimento Prioritário’’ a todos os doadores de sangue que estiverem em dia com a doação de sangue, em repartições públicas, Hospitais, Agencias Bancárias, casas lotéricas e locais de eventos culturais no município de Barra Mansa, comprovada através de documento expedido pelo Hemonúcleo de Barra Mansa/RJ. |
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166/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
ampliação no número de fichas de atendimento médico na Unidade de Saúde do Bairro Santa Lucia |
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167/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
providencie juntamente a concessionaria que administra a Marginal da Rodovia Presidente Dutra a construção de calçada para passagem de pedestres, no perímetro Urbano na altura do nº 503 em baixo do principal viaduto que liga o Bairro Santa Clara, Monte Cristo ao centro da Cidade, até a entrada do Bairro São Luiz |
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168/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
providencie juntamente a concessionaria LIGHT que detém a posse das propriedades descritas, a construção de calçada para passagem de pedestres, no perímetro Urbano da Rua José Joaquim de Queiroz na altura do nº 265 lado esquerdo até as passagem das duas entradas do Bairro Santa Lucia e o Bairro Goiabal |
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169/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
providencie junto ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem), em caráter de urgência a limpeza e capina das margens da Rodovia RJ 155 de perímetro urbano de Barra Mansa, bem como a Rodovia Presidente Getúlio Vargas até a altura de limite com o município de Rio Claro. |
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170/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
manutenção da quadra de esportes no Jardim Marilú (Vulgo quadra da mina) – Bairro São Pedro. |
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171/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
providencie junto ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem), em caráter de urgência pintura de faixa de pedestres, bem como instalação de placas de sinalização vertical e horizontal na Rodovia RJ 155 de perímetro urbano de Barra Mansa. |
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172/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
reparo e tapa buracos na Rua Maria Inês Melchior (Rua 12) bairro Santa Clara |
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| norma |
4984/2022 |
2022-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Barra Mansa com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. |
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2022-04-13 |
Sessão Ordinária |
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25/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre incentivos à doação de sangue. |
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26/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o mês ‘‘Julho Vermelho’’, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue voluntário e o dia 12 de julho com o ‘‘Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue’’, no âmbito de Município de Barra Mansa/RJ. |
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27/2022 |
2022-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre comunicação do Poder Executivo de obras que impactam significativamente moradores e comércios locais e dá outras providências. |
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162/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, seja criado o Cartão do Servidor Público. |
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163/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
pintura e melhorias na quadra poliesportiva localizada no Bairro Santa Clara na Rua Olívia Francisca Bruno, próximo a empresa Colitur. |
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164/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
campanha de saúde bucal nas escolas do bairro Vila Nova e Água Comprida. |
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165/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
AQUISIÇÃO de ÁREA para reconstrução da ESCOLA ARTHUR CHIESSE, no Bairro Estamparia |
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| sessao |
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2022-04-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
161/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
reforma da boca de lobo localizada na Rua Rubiacéa, no bairro Santa Izabel |
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24/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vedação de reajustes na tarifa de água e esgoto em 2022, no âmbito do Município de Barra Mansa, em decorrência dos efeitos socioeconômicos causados pela pandemia de Covid-19. |
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2/2022 |
2022-04-07 |
Emenda |
Dá nova redação ao Artigo Segundo da Mensagem 10/2022. |
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19/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas no âmbito do Município de Barra Mansa-RJ e dá outras providências. |
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20/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de cobrança de qualquer taxa extra ou valor adicional para a matrícula e/ou estadia de alunos com TEA - Transtorno do Espectro Autista, Síndrome de Down ou qualquer condição de deficiência física ou mental, em escolas, cursos e demais instituições de ensino no âmbito do município de Barra Mansa - RJ, e dá outras providências |
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21/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a possibilidade do agendamento telefônico de consultas para pacientes autistas nas unidades básicas de saúde do município de Barra Mansa - RJ , e dá outras providências. |
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22/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de atendimento prioritário em emergências, unidade de tratamento intensivo (UTI), semi-intensivo, CTI (Centro de Tratamento e Terapia Intensiva) e em Postos de Saúde para pessoas com autismo, síndrome de down, deficiência ou transtorno do desenvolvimento global (TGD), bem como, libera a presença dos acompanhantes nos referidos atendimentos. |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o desembarque de mulheres, autistas, pessoas com deficiências e idosos, usuários do Sistema de Transporte Coletivo, e dá outras providências. |
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