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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2022 2022-03-18 Requerimento disponibilize cópia do contrato de concessão dos transportes público do município ao consórcio Triecon no qual seja evidenciada as linhas e horários pactuados 1 extracted
materia 127/2022 2022-03-18 Indicação Asfaltamento da rua Rodolfo Marques, localizada no bairro São Pedro 1 extracted
materia 128/2022 2022-03-18 Indicação Asfaltamento da rua Benedito Antônio Dias, localizada no bairro São Pedro 1 extracted
materia 129/2022 2022-03-18 Indicação Asfaltamento da rua Dailton Fernandes de Carvalho, localizada no bairro São Pedro 1 extracted
materia 130/2022 2022-03-18 Indicação Asfaltamento da rua José Tomaz Cordeiro, localizada no bairro São Pedro 1 extracted
materia 131/2022 2022-03-18 Indicação TRANSPORTE DE VEICULO ADAPTADO PARA ALUNOS CADEIRANTES da Rede Pública. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-17 Mensagem do Poder Executivo Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.386/2014, bem como cria o §3º ao art. 1º da Lei nº 2.963/1997 e estende o art. 6º da Lei nº 2.599/93 às Autarquias Municipais. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o caráter permanente do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista TEA e da Síndrome de Down e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-17 Projeto de Lei Ordinária ESTA LEI INSTITUI NO MUNICÍPIO PROGRAMAS E DIRTETRIZES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.. 1 extracted
materia 40/2022 2022-03-17 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 123/2022 2022-03-17 Indicação Indica prorrogação do prazo para pagamento do IPTU. 1 extracted
materia 124/2022 2022-03-17 Indicação demolição da Escola Municipal Arthur Chiesse localizada na Rua Marcolino Rosa Nepomuceno da Silva, no Bairro Apóstolo Paulo. 1 extracted
materia 125/2022 2022-03-17 Indicação Recapeamento Asfáltico da Rua 11, no bairro Vila Independência. 1 extracted
materia 126/2022 2022-03-17 Indicação reparo da iluminação da Quadra Esportiva do bairro Vila Independência. 1 extracted
sessao 11 2022-03-17 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 36/2022 2022-03-16 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 122/2022 2022-03-16 Indicação ASFALTAMENTO da Rua Loteamento São Vicente, no bairro São Vicente. 1 extracted
norma 4975/2022 2022-03-16 Lei Ordinária DETERMINA QUE OS AGRESSORES QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS TRATOS ARQUEM COM AS DESPESAS DO TRATAMENTO DO ANIMAL AGREDIDO NA FORMA QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 4976/2022 2022-03-16 Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL. 1 extracted
norma 4977/2022 2022-03-16 Lei Ordinária Institui a Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao CORONAVIRUS na Rede Municipal do município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 4978/2022 2022-03-16 Lei Ordinária Denomina POSTO DE SAUDE/UNIDADE DE SAÚDE NO ANO BOM, de DR. LUIZ NARDOTO CONDE, na Av. Tenente José Eduardo e dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2022 2022-03-15 Indicação CANALIZAÇÃO DO ESGOTO LOCALIZADO NA RUA PADRE NORBERTO PRITTWIT, SANTA MARIA 2, DO SUPERMERCADO FÊNIX ATÉ A PONTE 1 extracted
materia 121/2022 2022-03-15 Indicação determine que o PROCON fiscalize os postos de combustíveis da cidade para verificar abusos e aumentos injustificáveis dos combustíveis bem como identificar possíveis cartéis. 1 extracted
sessao 10 2022-03-15 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 118/2022 2022-03-14 Indicação SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO DOS BOEIROS DO BAIRRO VILA URSULINO, UMA VEZ QUE TODOS ESTÃO ENTUPIDOS. 1 extracted
materia 119/2022 2022-03-14 Indicação construção do CEMAS (CENTRO EDUCACIONAL MARICELE SEMENZATO) onde se faria a fusão dos Colégios Luiz Amaral e Antônio Pereira Bruno. 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-11 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-11 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 109/2022 2022-03-11 Indicação instalação de poste de luz com lâmpada de LED, na Rua Mário de Oliveira Peixoto, próximo ao número 25 no bairro Vila Independência. 1 extracted
materia 110/2022 2022-03-11 Indicação asfaltamento e infraestrutura da estrada do Novo Pau d'Alho, no Distrito de Floriano. 1 extracted
materia 111/2022 2022-03-11 Indicação asfaltamento e infraestrutura da estrada do Morro Redondo, no Loteamento Morro Redondo, no Distrito de Floriano 1 extracted
materia 112/2022 2022-03-11 Indicação Operação Tapa buraco em frente ao nº 611 da Rua Zilmar Maria Costa Augusto no bairro São Carlos. 1 extracted
materia 113/2022 2022-03-11 Indicação providencie através do setor responsável um estudo para uma futura possibilidade de realizações de feiras periódicas de adoção de animais na Cidade. 1 extracted
materia 114/2022 2022-03-11 Indicação disponibilize ambulâncias da Central de Veículos para fazerem o transporte de pacientes Munícipes de Barra Mansa, inclusive para unidades particulares de saúde, clínicas, e consultórios 1 extracted
materia 115/2022 2022-03-11 Indicação modernização e substituição dos equipamentos destinados a receber acompanhantes das pacientes do Hospital da Mulher. 1 extracted
materia 116/2022 2022-03-11 Indicação estudo para possível pagamento de insalubridade aos funcionários de contrato do Hospital da Mulher e demais unidades de saúde similares. 1 extracted
materia 117/2022 2022-03-11 Indicação MATERIAL ESPECÍFICO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA COM DEFICIENCIA MOTORA E MOBILIDADE REDUZIDA. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-10 Mensagem do Poder Executivo Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Barra Mansa com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. 1 extracted
sessao 9 2022-03-10 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 12/2022 2022-03-09 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa Municipal de Equoterapia no município de Barra Mansa. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-09 Projeto de Lei Ordinária Fica proibido o reboque de veículos estacionados em locais proibidos quando o proprietário ou o condutor do veículo estiver no local no momento do reboque. 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-09 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-09 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 101/2022 2022-03-09 Indicação tampas nos bueiros da calçada e em toda extensão da Rua Rubiacéa, no bairro Santa Isabel 1 extracted
materia 102/2022 2022-03-09 Indicação recapeamento asfáltico da Rua São Vicente de Paula, no Bairro Siderlândia. 1 extracted
materia 103/2022 2022-03-09 Indicação recapeamento asfáltico da Rua Tancredo Neves, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 104/2022 2022-03-09 Indicação reforma da cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Padre Anchieta, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 105/2022 2022-03-09 Indicação recapeamento asfáltico da Avenida dos Pinheiros, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 106/2022 2022-03-09 Indicação instalação de grade de proteção ao longo do viaduto Alexandre Fischer, no Centro. 1 extracted
materia 107/2022 2022-03-09 Indicação recapeamento asfáltico da Rua Soldado Charles Fabiano, no Bairro Vila Nova. 1 extracted