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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2022-02-22 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 4 2022-02-22 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-02-21 Projeto de Resolução Altera e inclui parágrafos ao Art. 176, inclui o Art.176-A e altera o Art. 22 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-21 Projeto de Lei Ordinária Dá denominação a USF (Unidade de Saúde da Família) 1 extracted
materia 74/2022 2022-02-21 Indicação intervenção em favor dos moradores do bairro Colônia na Av. Governador Chagas Freitas, número 1218 no que se refere a construção de uma galeria para captação das águas pluviais com instalação de mata burro. 1 extracted
materia 75/2022 2022-02-21 Indicação intervenção em favor dos moradores do bairro Colônia na Rua José Batista Resende no que se refere a construção de uma galeria para captação das águas pluviais com instalação de mata burro. 1 extracted
materia 76/2022 2022-02-21 Indicação Instalação Asfáltica no Conjunto Morada da Colônia 1 – Colônia. Rialto. 1 extracted
sessao 1 2022-02-21 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 2 2022-02-21 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 5/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Casa de Acolhimento Noturno Lar de Jesus no Município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária Veda a vacinação compulsória contra Covid-19 em todo município de Barra Mansa, a aplicação de sanções contra pessoas não-vacinadas, inclusive agentes e servidores públicos, e garante a todos, sem discriminação, a dignidade humana e as liberdades civis básicas pétreas. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária “ RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – ATRAERJ/RJ NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 72/2022 2022-02-17 Indicação construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), no bairro Cotiara. 1 extracted
materia 73/2022 2022-02-17 Indicação CANALIZAÇÂO DE TODA EXTENSAO DO CORREGO NA RUA ANTONIO ELIAS ARBEX. 1 extracted
materia 71/2022 2022-02-16 Indicação contratação de um novo NEURO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO na Rede Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 70/2022 2022-02-15 Indicação isenção do pagamento da taxa de ligação de água para as famílias inscritas no CadÚnico ou que tenham renda per capita inferior a 2 (dois) salários mínimos. 1 extracted
norma 4971/2022 2022-02-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua C, Loteamento Novo, no Bairro Vista Alegre, para Rua Robson de Araújo Bernardes. 1 extracted
norma 4972/2022 2022-02-15 Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS E COLETORES DE LIXO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 1415/1977, acrescentando o paragrafo 3º ao art. 28. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-10 Emenda Dispõe sobre emenda modificativa ao Código Municipal de Posturas - Lei Municipal nº 1415/1977, transferindo a responsabilidade de limpeza dos passeios e sarjetas para o Poder Executivo de Barra Mansa. 1 extracted
materia 69/2022 2022-02-10 Indicação crie uma comissão que se tome as medidas necessárias para fazer uma análise e atualização que for necessária no estatuto do servidor público. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MOTO LEGAL NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA 1 extracted
materia 62/2022 2022-02-07 Indicação Reconstrução Asfáltica do bairro MORADA DA COLONIA 1, na RUA A. 1 extracted
materia 63/2022 2022-02-07 Indicação Reconstrução Asfáltica do bairro MORADA DA COLONIA 1, na RUA B. 1 extracted
materia 64/2022 2022-02-07 Indicação Reconstrução Asfáltica do bairro MORADA DA COLONIA 1, na RUA C. 1 extracted
materia 65/2022 2022-02-07 Indicação Reconstrução Asfáltica do bairro MORADA DA COLONIA 1, na RUA D. 1 extracted
materia 66/2022 2022-02-07 Indicação serviços de infraestrutura e asfaltamento na Rua José Antônio de Matos, no bairro Cotiara. 1 extracted
materia 67/2022 2022-02-07 Indicação campanha de vacinação infantil contra Covid-19 municipal, aos sábados. 1 extracted
materia 68/2022 2022-02-07 Indicação campanha de vacinação infantil contra Covid-19 na Escola Municipal Henrique Zamith em Vila Nova aos sábados. 1 extracted
materia 50/2022 2022-02-04 Indicação asfaltamento da Rua João Batista Ataíde, no bairro Vila Maria 1 extracted
materia 51/2022 2022-02-04 Indicação asfaltamento da Rua Oreste Vieira Fonseca, no bairro Vila Maria 1 extracted
materia 52/2022 2022-02-04 Indicação asfaltamento da Rua Carlos Olavo Saar, no bairro Vila Maria 1 extracted
materia 53/2022 2022-02-04 Indicação asfaltamento da Rua Augusto Kenupp, no bairro Vila Maria 1 extracted
materia 54/2022 2022-02-04 Indicação asfaltamento da Rua Afonsina Oliveira Rangel, no bairro Vila Maria 1 extracted
materia 55/2022 2022-02-04 Indicação asfaltamento da Rua Lair Cordeiro, no bairro Vila Maria 1 extracted
materia 56/2022 2022-02-04 Indicação asfaltamento da Rua Sebastião Dias dos Santos, no bairro Vila Maria 1 extracted
materia 57/2022 2022-02-04 Indicação asfaltamento da Rua 13 de Maio, no bairro Vila Maria 1 extracted
materia 58/2022 2022-02-04 Indicação asfaltamento da Rua Chefe Oliveira Barbosa, no bairro Saudade 1 extracted
materia 59/2022 2022-02-04 Indicação asfaltamento da Rua Almirante Alceu Leal de Oliveira, no bairro Saudade 1 extracted
materia 60/2022 2022-02-04 Indicação asfaltamento da Rua Sebastião Dias dos Santos, no Bairro Vila Maria 1 extracted
materia 61/2022 2022-02-04 Indicação PROGRAMA QUE ASSEGURE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES INTIMOS NAS ESCOLAS PUBLICAS, UNIDADES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-03 Indicação Solicito que seja feito os serviços de infraestrutura e asfaltamento na Rua Augusto Antônio da Silva, no bairro Cotiara. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-03 Indicação Solicito que seja feito os serviços de infraestrutura e asfaltamento na Rua Erondina de Souza, no bairro Cotiara. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-03 Indicação Solicito que seja feito os serviços de infraestrutura e asfaltamento na Rua Gustavo da Rocha Tavares, no bairro Cotiara. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-03 Indicação Solicito que seja feito os serviços de infraestrutura e asfaltamento na Rua João Gumercindo de Melo, no bairro Cotiara. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-03 Indicação Solicito que seja feito os serviços de infraestrutura e asfaltamento na Rua José Silvestre Teixeira, no bairro Cotiara. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-03 Indicação Solicito que seja feito os serviços de infraestrutura e asfaltamento na Rua Luiz Portella Júnior, no bairro Cotiara. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-03 Indicação Solicito que seja feito os serviços de infraestrutura e asfaltamento na Rua São Pedro, no bairro Cotiara. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-03 Indicação manutenção de abrigo em ponto de ônibus localizado na Rua João Naves de Lima, no bairro Santa Lucia próximo ao nº 299 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-03 Indicação manutenção de abrigo em ponto de ônibus localizado na Rua Antônio Rodrigues Ribeiro, no bairro Santa Lucia próximo ao nº 205. 1 extracted