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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2022 2022-02-03 Indicação reparo e manutenção em abrigo de ponto de ônibus, localizado na Rua Délio Pereira Sampaio/ São Pedro. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-03 Indicação reinstalação de abrigo em ponto de ônibus que foi retirada na Rua José Silva, no bairro Vila Elmira, próximo ao nº525. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-03 Indicação nova caixa d`água / reservatório no Distrito de Floriano. 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-03 Indicação implantação de projeto de zumba, futebol e treinamento funcional, no Distrito de Floriano, em Vila dos Remédios. 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-03 Indicação revitalização da praça do Jardim Marajoara, no bairro Santa Clara. 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-03 Indicação reforma, pintura, benfeitorias e construção de muro ao entorno da Unidade de Saúde Familiar (USF), no Distrito de Rialto 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-03 Indicação contenção do asfalto da rua Joaquim Francisco de Carvalho no Bairro - Jardim Central (Vila Nova) 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-03 Indicação providencie em caráter de urgência contenção de encosta na José Batista leal próximo ao nº 321. 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-03 Indicação providencie carro fumacê para o Bairro Antônio Rocha. 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-03 Indicação providencie carro fumacê para o Bairro Goiabal. 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-03 Indicação providencie carro fumacê para o Bairro Jardim America. 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-03 Indicação providencie carro fumacê para o Bairro Jardim Marjoara. 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-03 Indicação providencie carro fumacê para o Bairro Monte Cristo. 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-03 Indicação providencie carro fumacê para o Bairro Santa Clara. 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-03 Indicação providencie carro fumacê para o Bairro Santa Lúcia. 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-03 Indicação providencie carro fumacê para o Bairro São Pedro. 1 extracted
materia 35/2022 2022-02-03 Indicação providencie carro fumacê para o Bairro Vila dos Remédios. 1 extracted
materia 36/2022 2022-02-03 Indicação providencie carro fumacê para o Bairro Vila Independência. 1 extracted
materia 37/2022 2022-02-03 Indicação providencie manutenção das grades de proteção da quadra da Olivia Bruno. 1 extracted
materia 38/2022 2022-02-03 Indicação instalação de limitador de Altura e placa indicativa de peso suportado da ponte de entrada que liga a Bairro Santa Clara ao Bairro Jardim Marajoara e na saída do bairro Jardim marajoara que liga o Bairro Jardim Primavera. 1 extracted
materia 39/2022 2022-02-03 Indicação que providencie manutenção de refletores da quadra da Olivia Bruno. 1 extracted
materia 40/2022 2022-02-03 Indicação viabilize mudança de transito nas ruas Coliseu e Nápoles situadas no Bairro Goiabal, ambas se tornarem mão únicas. 1 extracted
materia 41/2022 2022-02-03 Indicação viabilidade para mudança de transito nas ruas Virgilino Alves Nogueira e Professor José de Alencar se tornarem mão únicas. 1 extracted
materia 42/2022 2022-02-03 Indicação instalação de placa informativa de horário de uso da quadra da Olivia Bruno. 1 extracted
materia 43/2022 2022-02-03 Indicação providencie em caráter de urgência operação tapa buraco na Rua Jornalista Arlindo Lopes Ferreira, loteamento São Paulo/ Goiabal. 1 extracted
materia 44/2022 2022-02-03 Indicação providencie em caráter de urgência a transferência dos atendimentos médicos dos moradores do loteamento São Paulo para as unidades de saúde dos Bairros Santa Lucia e Goiabal. 1 extracted
materia 45/2022 2022-02-03 Indicação construção de muro e instalação de cerca elétrica no entorno da UBS bairro São Pedro. 1 extracted
materia 46/2022 2022-02-03 Indicação notifique ao DER/RJ que providencie a construção de abrigo de ônibus para os munícipes as margens da Rodovia RJ 155 próximo a empresa Elepar Santa Clara. 1 extracted
materia 47/2022 2022-02-03 Indicação notifique ao DER/RJ que providencie a construção de abrigo de ônibus para os munícipes as margens da Rodovia RJ 155. 1 extracted
materia 48/2022 2022-02-03 Indicação implantação e construção de colégio militar subordinado ao Sistema de Ensino do Exército e ao mesmo tempo a Lei de Diretrizes Base da Educação Nacional (LDBEN) oferecendo ensino fundamental (6º ao 9º ano) e ensino médio. 1 extracted
materia 49/2022 2022-02-03 Indicação construção de uma Unidade de Saúde, no terreno anexo à quadra no bairro SÃO VICENTE NESTA CIDADE, haja vista que o local já é de posse da Prefeitura. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-02 Indicação manutenção ou troca da placa do Centro Educacional Integrado Vieira da Silva – Escola em tempo Integral, sito a Rua Cristovão Leal, nº 255 – Centro 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-01 Indicação Solicito implantação de banheiro químico na feira livre de Barra Mansa localizada no endereço Rua José Melchiades, bairro Vila Nova, Barra Mansa/RJ. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-01 Indicação Solicito implantação de banheiro químico na feira livre de Barra Mansa localizada no endereço Rua Duque de Caxias (Jardim das Preguiças, Parque Centenário). 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-28 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
norma 4970/2022 2022-01-28 Lei Ordinária Autoriza a inclusão de ações na Secretaria Municipal de Educação no Orçamento de 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
sessao 1 2022-01-28 Sessão Extraordinária — 0 no document
materia 2/2022 2022-01-27 Mensagem do Poder Executivo Autoriza a inclusão de ações na Secretaria Municipal de Educação no Orçamento de 2022 e a abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-27 Indicação manutenção e reparo na rede de esgoto, na Rua Geraldo Rodrigues da Silva, em frente ao numero 129 no bairro Vila Independência 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-27 Indicação operação tapa buracos na Rua João Afonso Borges em frente ao número 631, no bairro Vila Independência. 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-27 Indicação reforma na servidão na Av. Dr. Ernesto Duarte da Silveira no N° 44 no Bairro Vila Coringa. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CONTRATAREM PROFISSIONAIS QUE ESTEJAM EM DESACORDO COM AS NORMAS VIGENTES QUANTO A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-24 Indicação instalação de seis refletores no campo de futebol localizado no Bairro São Genaro 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-11 Mensagem do Poder Executivo Altera o § 2º e incisos I e II e cria o § 3º do art.205 da Lei Orgânica de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-11 Indicação operação tapa buracos em toda a extensão Rua Rubens Barcelos, no bairro Vila Orlandélia. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-11 Indicação manutenção e desentupimento do bueiro na estrada Governador Chagas Freitas, no bairro Colônia Santo Antônio, em frente ao número: 3.221, próximo ao ‘Anderson Pizza’. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-10 Projeto de Lei Ordinária Estabelece que os veículos de cargas fracionadas considerado de pequeno e médio porte, tenham permissão para estacionar nas vagas de carga e descarga do Município de Barra Mansa. 1 extracted
norma 4966/2021 2021-12-23 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor no orçamento/2021. 1 extracted
norma 4967/2021 2021-12-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período 2022/2025. 1 extracted
norma 4968/2021 2021-12-23 Lei Ordinária Cria a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, extinguindo a Subsecretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, modificando a Lei nº 4768/2018, e dá outras providências. 1 extracted