| sessao |
83 |
2021-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3937/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Solicita uma Placa indicativa com aviso de “Rua Sem Saída”, na Rua Benedito Francisco da Silva, no bairro Vila Independência. |
1 |
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| materia |
3933/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indica implantação de Escola para “Vocação Esportiva”, com objetivo de grade complementar ao currículo educacional, que colabore para o desenvolvimento de atletas de alta performance qualificados inclusive para competições nacionais e internacionais em nosso município. |
1 |
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| materia |
3934/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indica implantação de itinerário de ônibus circular que atenda todos os centros comerciais de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
3935/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indica revisão dos protocolos com relação a prevenção do Covid-19, para as escolas, no que tange aos horários das aulas de Educação Física e horários de recreio. |
1 |
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| materia |
3936/2021 |
2021-12-02 |
Indicação |
Indica implantação, no município, de Escola de Vocação Musical. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
teste 1 |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
teste 2 |
0 |
no document
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| materia |
3/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
teste 3 |
0 |
no document
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| materia |
4/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Complementar |
teste 4 |
0 |
no document
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| materia |
3932/2021 |
2021-12-01 |
Indicação |
Solicito o serviço de recuperação dos aparelhos de exercícios físicos nas academias ao ar livre, disponibilizados no Centro da cidade. Solicito também a reposição de aparelhos que estão em falta. |
1 |
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| sessao |
82 |
2021-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
24/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública sobre o PPA (Planoplurianual) – Exercício 2022 à 2025, apresentada a esta Casa Legislativa através da Mensagem nº 024 do Executivo Municipal, protocolada em 30/08/2021, sob nº 0973, nas possíveis datas de 03,06,07 ou 08 de Dezembro de 2021, às 18h, assegurando todos os protocolos sanitários aos convidados. |
1 |
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| materia |
143/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Incentivo à Prática de Futebol Feminino e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3929/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Solicito que seja feito o serviço de cobertura da área de passagem dos pedestres na ponte Nilo Peçanha. |
1 |
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| materia |
3930/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Solicito que seja feito o serviço de cobertura da área de passagem dos pedestres na ponte Ataulfo Pinto dos Reis. |
1 |
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| materia |
3931/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Solicito que seja feito o serviço de cobertura da área de passagem dos pedestres na ponte Flávio Miranda Gonçalves. |
1 |
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| norma |
90/2021 |
2021-11-30 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 49, de 6 de dezembro de 2006 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
142/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Combate, Prevenção e Conscientização a AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3925/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
reforma do Colégio Municipal Santa Rita localizado no bairro Santa Rita |
1 |
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| materia |
3926/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
disponibilize as sobras de repasse dos recursos do FUNDEB ano 2021, para pagamento de ABONO SALARIAL, rateio de igual valor a todos profissionais da educação e professores no corrente ano de 2021. |
1 |
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| materia |
3927/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
asfaltamento na Rua Alice Tavares dos Reis, no Bairro Piteiras. |
1 |
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| materia |
3928/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
asfaltamento na Rua Maurício Caetano da Silva, no Bairro Piteiras. |
1 |
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| materia |
230/2021 |
2021-11-24 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autografo de lei. |
1 |
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| materia |
231/2021 |
2021-11-24 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autografo de lei. |
1 |
extracted
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| materia |
232/2021 |
2021-11-24 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autografo de lei. |
1 |
extracted
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| materia |
233/2021 |
2021-11-24 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autografo de lei. |
1 |
extracted
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| materia |
234/2021 |
2021-11-24 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autografo de lei. |
1 |
extracted
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| materia |
235/2021 |
2021-11-24 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autografo de lei. |
1 |
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| materia |
236/2021 |
2021-11-24 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autografo de lei. |
1 |
extracted
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| materia |
237/2021 |
2021-11-24 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autografo de lei. |
1 |
extracted
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| materia |
238/2021 |
2021-11-24 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autografo de lei. |
1 |
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| materia |
3924/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
Solicita que seja realizado um curso de Capacitação para orientação sobre a Prevenção e o Combate a Sífilis. |
1 |
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| materia |
141/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE TECNOLOGIA 5G |
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| materia |
3913/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Solicita a troca do telhado das salas de aula do Colégio Leonísio Sócrates Batista construído no antigo Salão do Minas Esporte Clube no bairro Roberto Silveira. |
1 |
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| materia |
3914/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Solicito que seja feito um levantamento das condições dos equipamentos de todas as ATI (Academia da Terceira Idade) ao ar livre e que seja retirado e feita a manutenção de todas os equipamentos que se encontram em péssimo estado. |
1 |
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| materia |
3915/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Solicita avaliação para implantação de um "mirante turístico" na Rua Michel Wardini, no Centro. |
1 |
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| materia |
3916/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Solicita a manutenção da estrada que liga o distrito de Amparo à São José do Turvo. |
0 |
no document
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| materia |
3917/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico da Rua São Vicente de Paula, no Bairro Siderlândia. |
1 |
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| materia |
3918/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Tancredo Neves, no Bairro Vista Alegre. |
1 |
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| materia |
3919/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Solicita reforma da cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Padre Anchieta, no Bairro Vista Alegre. |
1 |
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| materia |
3920/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Solicita asfaltamento das ruas 7, 8 e 9 localizadas no bairro Santa Rita neste município. |
1 |
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| materia |
3921/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Solicita a Reforma e Manutenção com a cobertura da quadra do CONDOMÍNIO CINCO – COLÔNIA SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
3922/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Solicita a CRIAÇÃO DE ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, COM PINTURA E SINALIZAÇÃO NA RUA ABDO FELIPE, Nº 123, Ano Bom - em frente a Clínica Padre Pio. |
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| materia |
3923/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Solicita a CRIAÇÃO DE ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE, COM PINTURA E SINALIZAÇÃO NA RUA ABDO FELIPE, Nº 123, Ano Bom - em frente a Clínica Padre Pio. |
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| norma |
4952/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
Altera Lei Municipal nº 4172 de 22 de novembro de 2013, que cria “A Semana de Conscientização sobre a Anemia Falciforme”. |
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| norma |
4953/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
Proíbe no âmbito do Município de Barra Mansa a cobrança de sacolas descartáveis biodegradáveis de papel ou de qualquer outro material que não polua o meio ambiente para embalagem e transporte de produtos adquiridos em estabelecimentos comerciais. |
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| norma |
4954/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade em órgãos públicos e empresas privadas de fila de atendimento a portadores de síndrome de fibromialgia. |
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| sessao |
81 |
2021-11-23 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
13/2021 |
2021-11-22 |
Emenda |
Inserir ao PPA 2022 a 2025, a previsão para Reajuste Salarial, na data base da categoria, nas Unidades Responsáveis nº 2160 Secretaria Municipal de Administração, 2109, 2110 Fundo Municipal de Previdência Social de Barra Mansa e nas demais Unidades Responsáveis pela folha de pagamento dos servidores da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundações. |
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