| materia |
14/2021 |
2021-11-22 |
Emenda |
Inclui ao PPA 2022 a 2025, a previsão como metas e prioridades a disponibilização de recursos para tratamento de pessoas com sequelas do COVID-19, e recursos para construção de Hospital Público Municipal. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-11-22 |
Emenda |
Modifica o PPA 2022 a 2025, para retirar das Unidades Responsáveis nº 2115 e 2116 Fundo Municipal de Educação, o fornecimento de uniformes escolares aos alunos das escolas municipais e acrescentar ao PPA 2022 a 2025 a inclusão dos referidos valores referentes aos uniformes escolares a Unidade Responsável Fundo Municipal de Assistência Social Programa no 49 com recursos do Tesouro Municipal e Outras Fontes. |
1 |
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| norma |
74/2021 |
2021-11-22 |
Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CMBM. |
1 |
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| sessao |
80 |
2021-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3912/2021 |
2021-11-19 |
Indicação |
Solicita que seja incluído na grade de atendimento da ÓTICA POPULAR MUNICIPAL as pessoas com deficiência. |
1 |
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| materia |
94/2021 |
2021-11-17 |
Projeto de Resolução |
Altera a denominação da comissão de direitos humanos e portadores de necessidades especiais. |
1 |
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| materia |
3908/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicita estudo para desapropriação de um terreno para construção de uma Creche Municipal no bairro Vila Coringa. |
1 |
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| materia |
3909/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
Solicito que seja priorizada a destinação de espaço para acolher a Casa do Trabalhador e o SINE em Barra Mansa. |
1 |
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| materia |
140/2021 |
2021-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Barra Mansa, o Programa “IPTU VERDE”, com o objetivo de fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
3910/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Solicito o serviço de recuperação dos aparelhos de exercícios físicos nas academias ao ar livre, disponibilizados em vários pontos da cidade. Solicito também a reposição de aparelhos que estão em falta. |
1 |
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| materia |
3911/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Concede a Medalha de Mérito Radialista Hilton Alexandre Alves da Silva ao Sr. Fabricio Barcellos Silva Abbud Lima. |
1 |
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| sessao |
79 |
2021-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
12/2021 |
2021-11-15 |
Emenda |
Acrescenta o Parágrafo 1º ao Artigo 3º ao
Projeto de Lei do Executivo Municipal referente a
Mensagem nº 26/2021. |
1 |
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| materia |
93/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Mérito Natanael Geremias ao Sr. Jander Fernando Lemos Valerio. |
1 |
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| materia |
139/2021 |
2021-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de Pipódromos no município de Barra Mansa e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3903/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELA PRIMEIRA INFÂNCIA. |
1 |
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| materia |
3904/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Solicita capacitação dos profissionais de educação que atuam em sala de aula na atenção aos alunos da educação especializada. |
1 |
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| materia |
3905/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Solicita criação de farmácia publica veterinária. |
1 |
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| materia |
3906/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Concede a Medalha de Mérito
Natanael Geremias ao Sr. Jander Fernando
Lemos Valerio. |
1 |
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| materia |
3907/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Concede a Medalha de Mérito
Carlos Natanael Geremias ao Sr. Sérgio
Augusto dos Reis |
1 |
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| sessao |
78 |
2021-11-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
92/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Resolução |
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA CMBM. |
1 |
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| materia |
138/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Programa Banco de Alimentos, no âmbito do Município de Barra Mansa, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
77 |
2021-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
22/2021 |
2021-11-10 |
Mensagem do Poder Executivo |
Denomina ambientes internos da Fundação de Cultura de Barra Mansa e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
3898/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Solicito que seja feito o serviço de cobertura da área de passagem dos pedestres das pontes Nilo Peçanha, Ataulfo Pinto dos Reis e Flávio Miranda Gonçalves |
1 |
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| materia |
3899/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Solicita a Cobertura da Quadra esportiva da Escola Municipal Joaquim Rodrigues Peixoto Júnior, localizada no Bairro Boa Vista II. |
1 |
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| materia |
3900/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Solicita a construção de um muro de contenção na Rua F-2, trecho que vai do número 130 até o número 150. |
1 |
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| materia |
3901/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Solicita a reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família- PSF/ Programa Saúde da Família no Distrito de Rialto. |
1 |
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| materia |
3902/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
Solicita que inclua os níveis 05 e 06 ao benefício da LEI DE NÚMERO 2599 DE 1993. |
1 |
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| sessao |
76 |
2021-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
71/2021 |
2021-11-09 |
Resolução |
Concede o título de Cidadania Barra-mansense ao Dr. Ricardo Gonçalves Pinto |
1 |
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| norma |
72/2021 |
2021-11-09 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Rosa Helena dos Reis Caetano. |
1 |
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| norma |
73/2021 |
2021-11-09 |
Resolução |
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr Diogo Gonçalves Balieiro Diniz. |
1 |
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| norma |
4951/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
Institui projeto de incentivo à solicitação da nota fiscal de serviços eletrônica - NFS-E e dispõe sobre os sorteios de prêmios e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
75 |
2021-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3893/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Solicita a criação de programas de inclusão aos jovens do município na cultura. |
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| materia |
3894/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Solicita capacitação aos profissionais da área de saúde e educação sobre inclusão e autismo. |
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| materia |
3895/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Solicita a realização de força tarefa para auxiliar na elaboração de currículos profissionais para desempregados e primeiro emprego aos moradores com dificuldade de acesso aos meios tecnológicos. Promovendo a possibilidade de inclusão no mercado de trabalho. |
1 |
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| materia |
3896/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Solicita curso de elétrica residencial para adolescentes de baixa renda. |
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| materia |
3897/2021 |
2021-11-08 |
Indicação |
Concede a Medalha de Mérito Cultural Clécio Penedo ao Dr. Francis Bullos. |
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| norma |
70/2021 |
2021-11-08 |
Resolução |
Concede Título de cidadania Barra - mansense ao Ricardo Mello. |
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| sessao |
74 |
2021-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
33/2021 |
2021-11-05 |
Mensagem do Poder Executivo |
Altera a Lei nº 3965/2011 para dispor sobre a taxa de administração para custeio das despesas necessárias à organização e do funcionamento do Fundo de Previdência Social de Barra Mansa - PREVIBAM e dá outras providências. |
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| materia |
89/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Sr Diogo Gonçalves Balieiro Diniz. |
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| materia |
90/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Barra-mansense ao Rosa Helena dos Reis Caetano. |
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| materia |
91/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Resolução |
Concede Medalha Mérito Cultural Clécio Penedo ao Dr. Francis Bullos. |
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| materia |
3884/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Solicita a instalação de Ponto de ônibus no Condomínio Minha Casa Minha Vida no Bairro Santa Izabel BM. |
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| materia |
3885/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Solicita vaga de Farmácia Rua Dulce Ferreira Galhano no Bairro Ano Bom BM. |
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| materia |
3886/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Solicita os serviços de instalação de caixa coletora de águas pluviais (mata-burro) na rua Nestor de Carvalho, no bairro Santa Clara, nesta Cidade. |
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