| norma |
4969/2021 |
2021-12-23 |
Lei Ordinária |
Institui campanha permanente de orientação, conscientização, combate e prevenção da Dengue, Zica e Chikungunya nas escolas municipais do Município de Barra Mansa. |
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| materia |
264/2021 |
2021-12-22 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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| materia |
265/2021 |
2021-12-22 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
1 |
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| materia |
266/2021 |
2021-12-22 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
1 |
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| materia |
267/2021 |
2021-12-22 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
1 |
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| sessao |
89 |
2021-12-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
90 |
2021-12-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
40/2021 |
2021-12-21 |
Mensagem do Poder Executivo |
Cria a Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, extinguindo a Subsecretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, modificando a Lei nº 4768/2018, e dá outras providências. |
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| materia |
41/2021 |
2021-12-21 |
Mensagem do Poder Executivo |
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor no orçamento2021. |
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| materia |
144/2021 |
2021-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Denomina “Rua Professora Maria Lúcia Moura Fonseca”, logradouro público sem nome, no bairro Fortaleza”. |
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| materia |
39/2021 |
2021-12-17 |
Mensagem do Poder Executivo |
Dispõe sobre o adicional de magistério e dá outras providências. |
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| materia |
261/2021 |
2021-12-17 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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| norma |
4964/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito adicional especial no valor de R$ 16.728.095,19 no orçamento de 2021 |
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| norma |
4965/2021 |
2021-12-17 |
Lei Ordinária |
Estima receita e fixa a despesa do Município de Barra Mansa para o exercício de 2022. |
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| sessao |
88 |
2021-12-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
36/2021 |
2021-12-16 |
Mensagem do Poder Executivo |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Barra Mansa; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal; autoriza adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
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| materia |
38/2021 |
2021-12-16 |
Mensagem do Poder Executivo |
Autoriza a abertura de Crédito adicional especial no valor de R$ 16.728.095,19 no orçamento de 2021 |
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| norma |
92/2021 |
2021-12-15 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 003, de 02 de Fevereiro de 1991 e Lei Complementar 019 de 20 de Abril de 1998. |
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| norma |
4959/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do fundo municipal de Educação – FME e dá outras providências. |
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| norma |
4960/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de classe de bens de uso comum do povo, incorporá-lo à classe de bens dominiais e aliená-lo por meio de investidura. |
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| norma |
4961/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens no quadro de funcionários das empresas beneficiadas e dá outras providências. |
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| norma |
4962/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra Mansa a Semana Municipal do Micro Empreendedor Individual “MEI”, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências. |
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| norma |
4963/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa “Oportunidades” de Cotas para Primeiro Emprego, visando garantir, em todos os processos seletivos, no âmbito da Administração Pública Municipal. |
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| sessao |
87 |
2021-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3943/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Solicita implantação de Escola para “Vocação ao Esporte”. |
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| materia |
3944/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Solicita revisão dos protocolos com relação a prevenção do Covid-19, para as escolas, no que tange aos horários das aulas de Educação Física e horários de recreio. |
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| materia |
3945/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Solicita implantação, no município, de Escola de Vocação Musical. |
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| materia |
3946/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Solicita implantação de itinerário no transporte coletivo por ônibus, se possível financiado pelo próprio município, para fazer todo centro comercial da cidade em linha circular. |
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| materia |
245/2021 |
2021-12-13 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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| materia |
246/2021 |
2021-12-13 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
1 |
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| materia |
247/2021 |
2021-12-13 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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| materia |
3941/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
construção do muro de contenção, na Rua Antônio Rodrigues Ribeiro, no Bairro Santa Lúcia no N°71 |
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| materia |
3942/2021 |
2021-12-13 |
Indicação |
construção do muro de contenção, na Rua José Baptista Leal, no Bairro Loteamento São Paulo N° 937 |
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| sessao |
86 |
2021-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3939/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
elaborar estudo e implementar uma nova tabela de níveis salariais para as categorias funcionais do Serviço Público, Administração direta/indireta das Autarquias e Fundações no município de Barra Mansa. |
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| materia |
3940/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
revitalização de todo tipo de sinalização horizontal da Rodovia Sérgio Braga no bairro Vila Barbará. |
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| sessao |
85 |
2021-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
95/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Resolução |
Institui a Medalha de Mérito DR. GLEIZER
SIQUEIRA PIMENTEL e dá outras
providências. |
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| materia |
243/2021 |
2021-12-08 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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| sessao |
84 |
2021-12-08 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| norma |
91/2021 |
2021-12-07 |
Lei Complementar |
Estabelece normas para coibir o transporte irregular de passageiros no Município. |
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| norma |
4955/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Voluntariado no Município de Barra Mansa no Estado do Rio de Janeiro. |
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| norma |
4956/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua B, Loteamento Novo, no Bairro Vista Alegre, para Rua Farid Abbud Braz. |
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| norma |
4957/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
Denomina "Avenida Neri Gavião", logradouro público no centro do Distrito de Antônio Rocha. |
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| norma |
4958/2021 |
2021-12-07 |
Lei Ordinária |
Da nova redação ao artigo 1º e artigo 4º, e acrescenta o inciso I, ao artigo 1º, da Lei 4868 de 08 de Dezembro de 2020. |
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| materia |
16/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Inserir ao PPA 2022 a 2025, nas atividades orçamentárias nºs 2177, 2178, 2179, 2180, 2181, 2182, 2183, a previsão para implantação do Plano de Carreira da Educação, conforme determinado nas Leis 4467/15, 4468/15 (Lei que institui o Plano de Carreira e remunerações dos Profissionais do Ensino Público Municipal) e 4548/16. |
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| materia |
17/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Inserir ao PPA 2022 a 2025, nas atividades orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social, a prioridade para aquisição do equipamento de atendimento especializado a mulher, de acordo com LEI MUNICIPAL nº4787/2019 – LEI DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO À MULHER (CEAM). |
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| materia |
18/2021 |
2021-12-06 |
Emenda |
Inserir ao PPA 2022 a 2025, na atividade orçamentária nº 1041 - Projeto Restaurante Popular, da Unidade Responsável do Fundo Municipal de Assistência Social, a antecipação orçamentária para ano de 2022, para implantação/reativação do Restaurante Popular do nosso Município. |
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| materia |
242/2021 |
2021-12-06 |
Ofício enviado ao Executivo |
Encaminhamento de autógrafo de lei |
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| materia |
3938/2021 |
2021-12-06 |
Indicação |
troca de um poste danificado que está preste a cair na Rua Travessa Tomazinho no N° 793, Bairro São Luiz. |
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