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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 108/2022 2022-03-09 Indicação manutenção da estrada que liga o distrito de Amparo à São José do Turvo. 1 extracted
norma 4974/2022 2022-03-09 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua D, Loteamento Novo, no Bairro Vista Alegre, para Rua Judite Felizarda de Souza. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-08 Mensagem do Poder Executivo Altera o artigo 10º da Lei nº 4910 de 2021, que Institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. 1 extracted
materia 99/2022 2022-03-08 Indicação capina e limpeza geral nas calçadas da Rua Dr. Jose Alves Caldeira, no bairro Centro 1 extracted
materia 100/2022 2022-03-08 Indicação manutenção dos bloquetes na Rua Donato Luiz de Barros, em frente ao Viaduto da Cotiara 1 extracted
sessao 8 2022-03-08 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 10/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de denominação da Rua 5, Bairro Santa Lucia, para Rua Teresinha de Souza Lemes. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conservação de Recursos Hídricos em ambiente urbano e da outras providencias. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-03 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-03 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 92/2022 2022-03-03 Indicação contratação de um OFTALMOLOGISTA PEDIATRA PARA ATENDIMENTO na Rede Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 93/2022 2022-03-03 Indicação construção de captador de água, na Rua Antônio Rodrigues Ribeiro próximo ao nº 159, no Bairro Santa Lúcia 1 extracted
materia 94/2022 2022-03-03 Indicação Manutenção e Capina do Escadão que liga a Rua Olivia Bruno a Rua José Joaquim de Queiroz no Bairro Santa Lúcia. 1 extracted
materia 95/2022 2022-03-03 Indicação operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Délio Pereira Sampaio. 1 extracted
materia 96/2022 2022-03-03 Indicação Recapeamento Asfáltico na Rua Virgílio Alves Nogueira no bairro Goiabal. 1 extracted
materia 97/2022 2022-03-03 Indicação reparo e manutenção em bueiro, localizado na Rua Franklin Martins em frente ao nº138 no bairro Marajoara. 1 extracted
materia 98/2022 2022-03-03 Indicação reparo e manutenção em bueiro, localizado na Rua Francisca de Jesus no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 91/2022 2022-02-25 Indicação Construção e Reaproveitamento da obra já existente na Rua Benedito Antônio Dias, Bairro São Pedro para a construção de Creche. 1 extracted
norma 2/2022 2022-02-25 Resolução Suplementa dotações orçamentárias da CMBM 1 extracted
norma 3/2022 2022-02-25 Resolução Altera a denominação da comissão de direitos humanos e portadores de necessidades especiais. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-24 Mensagem do Poder Executivo Atualização do Código Tributário Municipal, da Lei Complementar nº 57, de 21 de dezembro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-24 Mensagem do Poder Executivo Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4386/2014, bem como ao Parágrafo Único do art. 1º da Lei nº 2276/89, estende os efeitos da Lei 2955/93 às Autarquias Municipais. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Ordinária Cria o Selo Empresa Amiga da Mulher, no âmbito do Município de Barra Mansa. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-24 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-24 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 81/2022 2022-02-24 Indicação troca de lâmpada na Av. Verbo Divino, entre os nºs 145/155, no bairro Verbo Divino 1 extracted
materia 82/2022 2022-02-24 Indicação infraestrutura e asfaltamento na Rua Dr. Donato Luís de Barros, no bairro Cotiara. 1 extracted
materia 83/2022 2022-02-24 Indicação infraestrutura e asfaltamento na Rua Joana D’arc, no bairro Cotiara. 1 extracted
materia 84/2022 2022-02-24 Indicação infraestrutura e asfaltamento na Rua Francisco Vilela Arantes, no bairro Cotiara. 1 extracted
materia 85/2022 2022-02-24 Indicação infraestrutura e asfaltamento na Rua João Augusto da Silva, no bairro Cotiara. 1 extracted
materia 86/2022 2022-02-24 Indicação Infraestrutura e Asfaltamento na Rua Vicente de Paula, Bairro Santa Clara 1 extracted
materia 87/2022 2022-02-24 Indicação implantado um PSF, Programa de Saúde da Família, no Bairro Jardim Central. 1 extracted
materia 88/2022 2022-02-24 Indicação implantado dentro da Sirene de Vila Nova um Centro de Especialidades Odontológicas o CEO. 1 extracted
materia 89/2022 2022-02-24 Indicação implantado um PSF Posto de Saúde da Família em Vila Nova. Aproveitando melhor o espaço sem utilização da Sirene II. 1 extracted
materia 90/2022 2022-02-24 Indicação capina e limpeza geral da Rua José Antonio de Mattos, nº 99, no bairro Cotiara 1 extracted
sessao 7 2022-02-24 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 3/2022 2022-02-23 Mensagem do Poder Executivo Dispõe sobre a transferência dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais do Município de Barra Mansa para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa e modifica o anexo IV da Lei Municipal nº3275, de 11 de janeiro de 2002. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-23 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-23 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 78/2022 2022-02-23 Indicação instalação de luminária entre os Bairros Loteamento Intanha e Santa Lúcia na passarela, próximo a padaria no n° 230. 1 extracted
materia 79/2022 2022-02-23 Indicação recuperação e instalação de corrimão da servidão que liga a rua Joaquim Francisco de Carvalho a Rua A no bairro Jardim Central 1 extracted
materia 80/2022 2022-02-23 Indicação guarda municipal se faça presente em frente as escolas em horário de entrada e saída dos alunos, orientando o trânsito. 1 extracted
norma 4973/2022 2022-02-23 Lei Ordinária Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022, da Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
sessao 5 2022-02-23 Sessão Ordinária — 0 no document
sessao 6 2022-02-23 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 2/2022 2022-02-22 Projeto de Resolução Suplementa dotações orçamentárias da CMBM 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-22 Mensagem do Poder Executivo Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2022, da Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-22 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de indicações 1 extracted
materia 77/2022 2022-02-22 Indicação recapeamento na Marginal da Rodovia Presidente Dutra entre a entrada dos Bairros Jardim América e Vila Independência. 1 extracted
norma 1/2022 2022-02-22 Resolução Altera e inclui parágrafos ao Art. 176, inclui o Art.176-A e altera o Art. 22 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. 1 extracted