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Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 159/2022 2022-04-07 Indicação providencie uma Van para as crianças que moram no Bairro São Genaro e estudam no Colégio Municipal Pref. Luiz Amaral localizado no Bairro Goiabal. 1 extracted
materia 160/2022 2022-04-07 Indicação mutirão de consultas oftalmológicas. 1 extracted
sessao 17 2022-04-07 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 51/2022 2022-04-06 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 158/2022 2022-04-06 Indicação Asfaltamento da Rua Benedito Francisco Da Silva, no bairro Vila Independência. 1 extracted
materia 153/2022 2022-04-05 Indicação TROCA DAOS POSTES DE FERRO NO CAMINHO QUE LIGA O BAIRRO SÃO VICENTE AO BAIRRO DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 154/2022 2022-04-05 Indicação PODA DAS ÁRVORES NA RUA SÃO VICENTE, NÚMERO 05 E 09 – SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 155/2022 2022-04-05 Indicação melhorias na Estrada Antônio de Paiva Duque do KM3 e na Rua 06 de Julho no Bairro São Domingos. 1 extracted
materia 156/2022 2022-04-05 Indicação troca de manilha da rede pluvial, na Rua Maria Inês Melchior em frente ao Nº174 no Bairro Santa Clara. 1 extracted
materia 157/2022 2022-04-05 Indicação construção do muro de contenção, na entrada da Rua Vicente de Paula no Bairro Santa Clara. 1 extracted
norma 4980/2022 2022-04-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Barra Mansa/RJ, e dá outras providências 1 extracted
norma 4981/2022 2022-04-05 Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO A VIOLENCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA. 1 extracted
norma 4982/2022 2022-04-05 Lei Ordinária Altera a Lei 4863, de 25 de setembro de 2020 e acrescenta o § 3º ao art. 1º da presente. 1 extracted
norma 4983/2022 2022-04-05 Lei Ordinária Veda a vacinação compulsória contra Covid-19 em todo município de Barra Mansa, a aplicação de sanções contra pessoas não-vacinadas, inclusive agentes e servidores públicos, e garante a todos, sem discriminação, a dignidade humana e as liberdades civis básicas pétreas. 1 extracted
sessao 16 2022-04-05 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 151/2022 2022-04-04 Indicação INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, no conjunto CAMPEX 2, COLONIA, BEM COMO INTERCEDER JUNTO A LIGHT PELO SETOR DE GRANDES CLIENTES PARA O REFERIDO PEDIDO. 1 extracted
materia 152/2022 2022-04-04 Indicação MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL PROVEDOR SEBASTIAO DE PAULA COUTINHO, NA RUA SAO SEBASTIAO, 164 QUADRA 7 - SAO VICENTE 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-01 Mensagem do Poder Executivo Altera o anexo II da Lei Complementar nº 48, de 06 de Dezembro de 2006. 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-01 Projeto de Lei Ordinária “CRIA O PROGRAMA IPTU SOLAR E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, COMO INCENTIVO AO USO DE TECNOLOGIAS AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 146/2022 2022-04-01 Indicação TROCA DE LÂMPADA NA RUA DA MAXFER, NÚMERO 118 – COLÔNIA. 1 extracted
materia 147/2022 2022-04-01 Indicação INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA RUA DA MAXFER – COLONIA. 1 extracted
materia 148/2022 2022-04-01 Indicação LIMPEZA, ROÇADA E CAPINA DA RUA ARISTIDES FERREIRA EM FRENTE A LIGHT – VIA URSULINO. 1 extracted
materia 149/2022 2022-04-01 Indicação DESENTUPIMENTO DE UM BOEIRO NO BAIRRO SANTA MARIA 2, NA RUA RISOLETA NEVES, NÚMERO 110 COM JATO D’ÁGUA. 1 extracted
materia 150/2022 2022-04-01 Indicação DESENTUPIMENTO DE BOEIRO NO BAIRRO VILA URSULINO NA RUA JOVINO SEVERRO, NÚMERO 50, SENDO NECESSÁRIO PARA O SERVIÇO UM CAMINHÃO COM JATO D’ÁGUA. 1 extracted
materia 144/2022 2022-03-31 Indicação instalação de aparelhos de Ar Condicionados nas salas de aula da escola Municipal Professor Júlio Varella, no Bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 145/2022 2022-03-31 Indicação instalação de câmeras de segurança na escola Municipal Professor Júlio Varella, no Bairro Vila Nova. 1 extracted
sessao 1 2022-03-31 Sessão Solene — 0 no document
sessao 15 2022-03-31 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 143/2022 2022-03-30 Indicação Recapeamento Asfáltico da Rua José Coutinho de Carvalho no Bairro São Francisco 1 extracted
sessao 14 2022-03-30 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 142/2022 2022-03-29 Indicação construção de um mata burro ou boca de lobo na Rua Donato Luiz de Barros, em frente ao Viaduto da Cotiara 1 extracted
norma 94/2022 2022-03-29 Lei Complementar Acrescenta o parágrafo 3º no artigo 145 da Lei 57 de 21 de dezembro de 2009, altera a tabela IV do Código Tributário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 140/2022 2022-03-28 Indicação poda de árvores entre os Bairros Km4 e São Genaro. 1 extracted
materia 141/2022 2022-03-28 Indicação troca de manilha de rede pluvial, na Rua Maria Inês Melchior,N°174 no Bairro Rua 10. 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 4429 de 09 de Março de 2015, que cria o Cartão de Gratuidade de Estacionamento para idosos e da outras providências, incluindo Parágrafo único ao Art. 1º e § III, ao Art. 4º. 1 extracted
materia 46/2022 2022-03-25 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 138/2022 2022-03-25 Indicação construção de ATI, Academia da Terceira Idade, no Bairro Vila Principal. 1 extracted
materia 139/2022 2022-03-25 Indicação construção de uma praça de lazer, no Bairro Vila Principal. 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 136/2022 2022-03-24 Indicação desobstrução de todos os bueiros ao longo da rua Claudionor Cabral Franco, no Bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 137/2022 2022-03-24 Indicação construção de calçada de passeio público na Avenida Waldomiro Peres Gonçalves, no bairro Paraíso. 1 extracted
sessao 13 2022-03-24 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 135/2022 2022-03-23 Indicação poda de árvores entre os Bairros Km4 e São Genaro. 1 extracted
materia 134/2022 2022-03-22 Indicação quebra molas entre o cruzamento das Ruas Joaquim Gomes Ferreira e Jóse Batispta Leal em frente ao colégio municipal Prefeito Luiz Amaral, no Bairro Goiabal 1 extracted
norma 93/2022 2022-03-22 Lei Complementar Dispõe sobre o Patrimônio Público Imobiliário do Município de Barra Mansa e dá outras providências. 1 extracted
norma 4979/2022 2022-03-22 Lei Ordinária Denomina creche Armando Raymundo (Armando Estrela), localizada na Rua Antônio da Silva Reis, esquina com a Rua Pedro Barbosa Gama, no bairro Nova Esperança, no município de Barra Mansa. 1 extracted
sessao 12 2022-03-22 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 39/2022 2022-03-21 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 132/2022 2022-03-21 Indicação troca de manilha de rede pluvial, na Rua Veneza, N°276 1 extracted
materia 133/2022 2022-03-21 Indicação faixa de pedestre na Rua Ary Fontenelle no Bairro Estamparia, em frente ao N°140 1 extracted