br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barra Mansa (RJ)

IBGE code3300407
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barramansa.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 10902 / 5482 / 486
Documents (with text) 13833 (13804)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 18 1948 · Norma: 23 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 21 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 36 1953 · Norma: 41 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 51 1957 · Norma: 25 1958 · Norma: 25 1959 · Norma: 7 1960 · Norma: 41 1961 · Norma: 69 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 54 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 50 1967 · Norma: 91 1968 · Norma: 117 1969 · Norma: 46 1971 · Norma: 57 1972 · Norma: 32 1973 · Norma: 131 1974 · Norma: 45 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 52 1977 · Norma: 68 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 56 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 44 1983 · Norma: 51 1984 · Norma: 139 1985 · Norma: 139 1986 · Norma: 69 1987 · Norma: 80 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 58 1990 · Norma: 70 1991 · Norma: 83 1992 · Norma: 109 1993 · Norma: 106 1994 · Norma: 112 1995 · Norma: 69 1996 · Norma: 23 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 81 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 78 2004 · Norma: 60 2005 · Norma: 51 2006 · Norma: 56 2007 · Norma: 97 2008 · Norma: 64 2009 · Norma: 95 2010 · Norma: 70 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 157 2014 · Norma: 210 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 86 2017 · Matéria: 1 2017 · Norma: 96 2018 · Matéria: 7 2018 · Norma: 93 2019 · Matéria: 5 2019 · Norma: 69 2020 · Matéria: 11 2020 · Norma: 38 2021 · Matéria: 4,325 2021 · Norma: 172 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 880 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 91 2023 · Matéria: 1,056 2023 · Norma: 162 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 580 2024 · Norma: 104 2024 · Sessão: 88 2025 · Matéria: 3,677 2025 · Norma: 146 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 360 2026 · Norma: 29 2026 · Sessão: 35 1947 1954 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16870)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/2022 2022-05-13 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 198/2022 2022-05-13 Indicação construção de campo society, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 199/2022 2022-05-13 Indicação asfaltamento da Rua Santo Antônio, no Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 200/2022 2022-05-13 Indicação revitalização da “Curva da Pedra” – entrada do Bairro Vista Alegre. 1 extracted
materia 195/2022 2022-05-12 Indicação Reforma do Posto de Saúde no bairro Vila Principal. 1 extracted
materia 196/2022 2022-05-12 Indicação Construção de uma Quadra Poliesportiva no bairro Vila Principal. 1 extracted
materia 197/2022 2022-05-12 Indicação Construção de uma Praça de Lazer no bairro Vila Principal. 1 extracted
sessao 26 2022-05-12 Sessão Ordinária — 0 no document
norma 6/2022 2022-05-11 Resolução ATRIBUI NOVO VALOR AO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO 066/2014 E ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES 001/2019 E 003/2020 1 extracted
norma 7/2022 2022-05-11 Resolução REGULAMENTA O ARTIGO 5º DA LEI 4.909/2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA 1 extracted
materia 2/2022 2022-05-10 Veto Veta integralmente a mensagem nº 010/2022, de autoria do ilustre Prefeito Rodrigo Drable Costa, que "Dá nova redação ao Art.1º da Lei nº 4.386/2014, bem como cria §3º Art. 1º da Lei nº 2.963/1997 e estende o art.6º da Lei nº 2.599/1993 às Autarquias Municipais." 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-10 Mensagem do Poder Executivo Proíbe o bloqueio de vias públicas e uso de espaços públicos para realização de eventos que tenham como motivação a defesa da prática de fatos típicos descritos na legislação penal. 1 extracted
materia 40/2022 2022-05-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Casa Azul, de Casa Azul Lea Aparecida Barbosa de Almeida. 1 extracted
materia 191/2022 2022-05-10 Indicação reforma da Estação de Esgoto existente na Rua São José no bairro Santa Izabel 1 extracted
materia 192/2022 2022-05-10 Indicação Construção de um Posto de Saúde com Problema de Saúde da Família no bairro Santa Izabel. 1 extracted
materia 193/2022 2022-05-10 Indicação instalação de caçamba de lixo no final da Rua São Luiz no bairro São Vicente. 1 extracted
materia 194/2022 2022-05-10 Indicação instalação de Iluminação Pública com LED no Servidão existente entre a Rua São Luiz e a Rua B no bairro São Vicente. 1 extracted
sessao 25 2022-05-10 Sessão Ordinária — 0 no document
materia 14/2022 2022-05-09 Mensagem do Poder Executivo Dispõe sobre repasses realizados pela Prefeitura Municipal de Barra Mansa ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa para custeio de despesas em geral. 1 extracted
materia 1/2022 2022-05-06 Veto Veta integralmente o projeto de lei nº 027/2022, de autoria do ilustre Vereador LUIZ ANTÔNIO FURLANI FILHO, que "Dispõe sobre comunicação do Poder Executivo de obras que impactam significativamente moradores e comércios locais e dá outras providências." 1 extracted
materia 39/2022 2022-05-05 Projeto de Lei Ordinária Institui a criação do ‘‘Programa Municipal de Incentivo á Prática de Futebol Feminino’’ no município de Barra Mansa/RJ, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-05-04 Projeto de Resolução ATRIBUI NOVO VALOR AO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO 066/2014 E ALTERADO PELAS RESOLUÇÕES 001/2019 E 003/2020 1 extracted
materia 4/2022 2022-05-04 Projeto de Resolução REGULAMENTA O ARTIGO 5º DA LEI 4.909/2021 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA MANSA 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-04 Mensagem do Poder Executivo Cria abono provisório e dá outras providências. 1 extracted
materia 189/2022 2022-05-04 Indicação presença de viatura e guardas municipais nas ruas das escolas públicas de Barra Mansa as quais tem quadra de esportes em local externo, para que estes guardas orientem o trânsito e protejam os alunos nos horários de atividades físicas nas quadras. 1 extracted
materia 190/2022 2022-05-04 Indicação contratação de estagiários de pedagogia para suprir as lacunas de horários existentes nas grades curriculares das escolas municipais de Barra Mansa. 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-03 Projeto de Lei Ordinária PREVÊ O PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA” JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BARRA MANSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIREITO A UM DIA DE FOLGA ANUAL, ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E EMPREGADAS CELETISTAS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DE CÂNCER 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM CRECHES PARA CRIANÇAS EM IDADE COMPATÍVEL, FILHAS (OS) DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA E/OU SEXUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 188/2022 2022-05-03 Indicação INTERVENÇÃO DE MELHORIA NAS RAMPAS DE SKATE DO NOSSO MUNICÍPIO, DENTRE OS BAIRROS ROBERTO SILVEIRA, PARQUE DA CIDADE E BAIRRO 09 DE ABRIL. 1 extracted
materia 187/2022 2022-05-02 Indicação revitalize a quadra do Colégio Paulo Basílio de Oliveira, principalmente o guarda corpo que está colocando em risco a integridade física dos alunos e frequentadores da quadra do bairro Vila Nova. 1 extracted
materia 64/2022 2022-04-29 Ofício enviado ao Executivo Encaminhamento de autógrafo de lei 1 extracted
materia 186/2022 2022-04-29 Indicação implantação de um redutor de velocidade na Rua Projetada, 603 ( Rod. Lucio Meira), Bairro Malvinas 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-28 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O 58 GRUPO ESCOTEIRO BARRA MANSA. 1 extracted
materia 35/2022 2022-04-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE BARRA MANSA. 1 extracted
materia 179/2022 2022-04-28 Indicação INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA 10, SÃO LUCAS – COLÔNIA. 1 extracted
materia 180/2022 2022-04-28 Indicação TROCA DE LÂMPADAS NA RUA MICHEL WARDINI, NÚMEROS 23, 270 E MAIS DOIS POSTES SUBINDO ESSE NÚMERO. 1 extracted
materia 181/2022 2022-04-28 Indicação LIMPEZA COM ROÇADA E CAPINA NA RUA MICHEL WARDINI, NO CENTRO, AO LONGO DE SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 182/2022 2022-04-28 Indicação LIMPEZA, ROÇADA E CAPINA NA RUA SÃO VICENTE DE PAULO, PRÓXIMO AO NÚMERO 395, NO BAIRRO SIDERLÂNDIA. 1 extracted
materia 183/2022 2022-04-28 Indicação TAPA BURACO NA RUA SÃO VICENTE DE PAULO PRÓXIMO AO NÚMERO 395, NO BAIRRO SIDERLÂNDIA. 1 extracted
materia 184/2022 2022-04-28 Indicação operação de contenção na Rua Caeté, em frente ao número 52, no bairro Ano Bom (Retorno) 1 extracted
materia 185/2022 2022-04-28 Indicação reparo da iluminação da Praça Ponce De Leon, localizada em frente a Matriz de São Sebastião no Centro. 1 extracted
sessao 24 2022-04-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 4/2022 2022-04-27 Resolução Institui a Medalha de Mérito DR. GLEIZER SIQUEIRA PIMENTEL e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2022 2022-04-27 Resolução Institui a Política de Privacidade dos Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Barra Mansa. 1 extracted
norma 4985/2022 2022-04-27 Lei Ordinária Denomina-se Rua Homero Gomes de Moura o logradouro sem nome que liga a Estrada Fazenda Boa Sorte. 1 extracted
norma 4986/2022 2022-04-27 Lei Ordinária Reconhecem os serviços e atividades bancárias, lotéricas desenvolvidas neste município, como ATIVIDADES ESSENCIAIS e dá outras providências. 1 extracted
norma 4987/2022 2022-04-27 Lei Ordinária INSTITUI O OBSERVATÓRIO DO FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4988/2022 2022-04-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a transferência dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais do Município de Barra Mansa para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Mansa e modifica o anexo IV da Lei Municipal nº3275, de 11 de janeiro de 2002. 1 extracted
norma 4989/2022 2022-04-27 Lei Ordinária Denomina ambientes internos da Fundação de Cultura de Barra Mansa e dá outras providencias. 1 extracted