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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (8927)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 617/2025 2025-06-16 Requerimento MOÇAÕ DE LOUVOR A SENHORA TAÍSSA DOS SANTOS SILVA MIRANDA BEZERRA (DIRETORA MÉDICA). 1 extracted
materia 618/2025 2025-06-16 Requerimento CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO. 0 no document
materia 612/2025 2025-06-12 Projeto de Lei Ordinária PREVENÇÃO E COMBATE AO FURTO, ROUBO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS E MATERIAS METÁLICOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 613/2025 2025-06-12 Projeto de Lei Ordinária PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 614/2025 2025-06-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL " MOVIMENTA + ESPORTE + SAÚDE " NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5022/2025 2025-06-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO EXMO SR. MÁRCIO CORREIA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE BELFORD ROXO. 1 extracted
norma 5023/2025 2025-06-12 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SR MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA RG53.582- COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR E SECRETÁRIO DE ESTADO DA PMERJ 1 extracted
norma 5024/2025 2025-06-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR TENENTE CORONEL RAFAEL PEREIRA FREIRE - RG 60.909- CHEFE DA 3 DPJM. DELEGACIA DE POLICIA JUDICIÁRIA MILITAR. 1 extracted
norma 5025/2025 2025-06-12 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR TENENTE CORONEL- PMERJ HYLMER ELI PEREIRA DE ARAUJO 1 extracted
norma 5026/2025 2025-06-12 Decreto Legislativo '' Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. CHRISTIANO NOGUEIRA SANTOS - 2 TENENTE DA PMERJ- RG 78.436-3 DP JM'' 1 extracted
norma 5027/2025 2025-06-12 Decreto Legislativo ''CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMA. SRA. ELAINE MEDEIROS DA SILVA 1 extracted
norma 5028/2025 2025-06-12 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. PR. JOÃO PEREIRA DE ANDRADE. 1 extracted
norma 5029/2025 2025-06-12 Decreto Legislativo '' Concede o Título de Cidadania Belforroxense á Secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa DANIELLE BARROS''. 1 pending_ocr
norma 5030/2025 2025-06-12 Decreto Legislativo ''CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SECRETARIO DE CULTURA DE BELFORD ROXO, ANDRÉ LUIZ CARVALHO.'' 1 pending_ocr
materia 611/2025 2025-06-11 Projeto de Lei Ordinária MUDA A DENOMINAÇÃO DO ATUAL USF AMÉRICO VESPÚCIO PARA USF GERALDO ALVES DA SILVA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 612/2025 2025-06-11 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR A SRª. IRIS COSTA SOUZA DA SILVA. 1 extracted
materia 613/2025 2025-06-11 Requerimento SOLICITAÇÃO DE CESSÃO DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE FORMATURA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 10 DE JULHO DE 2025, ( QUINTA FEIRA ), DAS 09:00H ÁS 12:00H. PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUÇÃO DE BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 617/2025 2025-06-11 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. RAYMUNDO GOMES ( DESPACHANTE ) 1 extracted
materia 618/2025 2025-06-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. GILSON MORAES DE LUCENA ( GILSON ÓTICAS) 1 pending_ocr
materia 619/2025 2025-06-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SR. NETINHO REIS ( PREFEITO DE DUQUE DE CAXIAS ) 1 extracted
materia 620/2025 2025-06-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SR. EDUARDO MACEDO FEITAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 pending_ocr
materia 629/2025 2025-06-11 Requerimento DESARQUIVAMENTO PROCESSO 1001/2021 E PROCESSO 1000/2021 E SEGUNDA VIA DOS MESMOS. 1 extracted
norma 5012/2025 2025-06-11 Decreto Legislativo Concede o TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE á ILMA. SENHORA PACELINA DE SOUZA. 1 extracted
norma 5013/2025 2025-06-11 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SENHOR BRUNO ASSUNÇÃO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 5014/2025 2025-06-11 Decreto Legislativo Concede o TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO. SENHOR HENRI LANDAU. 1 extracted
norma 5015/2025 2025-06-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ILTON DOS SANTOS SANTIAGO. 1 extracted
norma 5016/2025 2025-06-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR LEANDRO GUEDES DE PAULA. 1 extracted
norma 5017/2025 2025-06-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR SEBASTIÃO MARQUES. 1 extracted
norma 5018/2025 2025-06-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ADERVAL OLIVEIRA GOMES. 1 extracted
norma 5019/2025 2025-06-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFFOROXENSE A ILMA SRA CRISTIANE APARECIDA LADEIRA DA SILVA. 1 pending_ocr
norma 5020/2025 2025-06-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA HELAINE BARBOSA FURTUNATO DA SILVA. 1 extracted
norma 5021/2025 2025-06-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA ANGELA PINHEIRO GREGÓRIO. 1 pending_ocr
sessao 30 2025-06-11 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 610/2025 2025-06-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO ONLINE TELEMEDICINA E A CRIAÇÃO DE UM CHAT DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 614/2025 2025-06-10 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ROSILANE PIVETI SILVA - PREFEITA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS-RJ. 1 extracted
materia 615/2025 2025-06-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BELFOROXENSE AO SENHOR CÁSSIO DIAS DOS SANTOS CARDOSO - VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ. 1 extracted
materia 616/2025 2025-06-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. SAMUEL DE SOUZA KASSAWARA - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELFORD ROXO. 1 pending_ocr
materia 628/2025 2025-06-10 Requerimento CAIXA DE INDICAÇÕES - VISTA PARA CÓPIAS (DESARQUIVAMENTO DE INDICAÇÕES E PROJETOS DE DECRETOS). 1 extracted
materia 651/2025 2025-06-10 Indicação INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO,MÁRCIO CANELLA, A NECESSIDADE DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS DO BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ. TRAVESSA CEARÁ. TRAVESSA REPÚBLICA . RUAS: ALAGOA,PALMARES,MARIA DO CARMO,ILDA AUGUSTA,NERI RESENDE,SUELI,MARIA DA GLÓRIA,TAMBAÚ,FLORES DO CAMPO,JANETE,ESPINHARES E RENATO MARCELO. 1 extracted
sessao 29 2025-06-10 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 635/2025 2025-06-06 Indicação SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA CARLOS ALBERTO STEINBRUCH, VALE DO IPÊ. 1 extracted
materia 636/2025 2025-06-06 Indicação SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA PINHEIRO STEINBRUCH, VALE DO IPÊ. 1 extracted
materia 637/2025 2025-06-06 Indicação SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA AARÃO STEINBRUCH, VALE DO IPÊ. 1 extracted
materia 638/2025 2025-06-06 Indicação SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA JÚLIA STEINBRUCH, VALE DO IPÊ. 1 extracted
materia 639/2025 2025-06-06 Indicação SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA JORGE DE ABREU, VALE DO IPÊ. 1 extracted
materia 640/2025 2025-06-06 Indicação SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA PAULINA STEINBRUCH, VALE DO IPÊ. 1 extracted
materia 641/2025 2025-06-06 Indicação SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA MAURÍCIO STEINBRUCH, VALE DO IPÊ. 1 extracted
materia 642/2025 2025-06-06 Indicação SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA ADOLFO DE OLIVEIRA, VALE DO IPÊ. 1 pending_ocr
materia 643/2025 2025-06-06 Indicação SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA CLARA VAENA, VALE DO IPÊ. 1 pending_ocr
materia 644/2025 2025-06-06 Indicação SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEAMENTO, RUA BERNARDO VAENA, VALE DO IPÊ. 1 extracted