br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (8927)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 639/2025 2025-07-18 Projeto de Lei Ordinária INCLUSÃO DO "DIA DO PSICOPEDAGOGO" NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 625/2025 2025-07-16 Projeto de Lei Ordinária TRANSPORTE PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO. 1 pending_ocr
materia 703/2025 2025-07-16 Indicação TRASPORTE PARA TODOS (TARIFA ZERO) PARA TODOS, GOGÓ DA EMA , ESTRADA DAS PEDRINHAS, ESTRADA BELFORD ROXO, JARDIM ANÁPOLIS, CONDADO, BEGÕNIA, JARDIM REDENTOR, JARDIM GLÁUCIA, GUACHA E SANTA TEREZA. 1 extracted
materia 630/2025 2025-07-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORT ROXO AO SR. DR. ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA, PRESIDENTE NACIONAL DO UNIÃO BRASIL. 1 extracted
materia 633/2025 2025-07-11 Projeto de Lei Ordinária ALTERAÇÃO DO NOME DA CRECHE MUNICIPAL DJALMA PORFÍRIO GOMES PARA CRECHE MUNICIPAL CARLOS MAGNO RODRIGUES DOS SANTOS (MAGUIN), NO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 623/2025 2025-07-10 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BEM- ESTAR DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 624/2025 2025-07-10 Projeto de Lei Ordinária ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA REGIONAL DO PARQUE SÃO JOSÉ PARA REGIONAL MERCILIA DE LOURDES ALVES( MEL) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 702/2025 2025-07-10 Indicação IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOLÂNCIA NO ÂMBITO DO SAMU MUNICIPAL 1 extracted
materia 622/2025 2025-07-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DA BÍBLIA NO MUNÍCIPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVÍDENCIAS. 1 pending_ocr
materia 697/2025 2025-07-09 Indicação CONSTRUÇÃO DA PRAÇA, ESTRADA DO CHINA Nº 58- AO LADO DA ESCOLA INSTITUTO JOÃO XXIII, DE BAIXO DAS FURNAS -MINA, BAIRRO COOPERATIVA 1 extracted
materia 698/2025 2025-07-09 Indicação INDICA OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA, TRAVESSA DA REPUBLICA , BAIRRO, PARQUE SÃO JOSÉ. 1 pending_ocr
materia 699/2025 2025-07-09 Indicação INDICA SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA DA CONCEIÇÃO , BAIRRO: PARQUE SÃO JOSÉ . 1 extracted
materia 700/2025 2025-07-09 Indicação INDICA SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA , FRANCISCO NETO , BAIRRO: PARQUE SAÕ JOSÉ. 1 extracted
materia 701/2025 2025-07-09 Indicação INDICA SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA ALEGRIA , BAIRRO: PARQUE SÃO JOSÉ. 1 pending_ocr
materia 696/2025 2025-07-07 Indicação EXTENSÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA, POR TODO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DA PRATA PELA EMPRESA ÁGUAS DO RIO. 1 extracted
materia 620/2025 2025-07-04 Projeto de Lei Ordinária CRIAÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ( CMPD ) NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 621/2025 2025-07-04 Projeto de Lei Ordinária REGULAMENTAÇÃO DO USO DO COLAR DE QUEBRA- CABEÇA, COMO MEIO IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5038/2025 2025-07-04 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BELFORROXENSE A ILMA SRA. JULIANA KRYSSIA LOPES MAIA ,PROCURADORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO. 1 extracted
norma 5039/2025 2025-07-04 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense AO EXMO. SR. TENENTE CORONEL - PM MARCUS VINICIUS BOMFIM DE LIMA – COMANDANTE DO 39º BPM”. 1 extracted
materia 695/2025 2025-06-30 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM CRIANÇAS NEUROATÍPICAS. BAIRRO: SHANGRILÁ. 1 extracted
norma 5033/2025 2025-06-30 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA IRENY PESSOA DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 5034/2025 2025-06-30 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA MARILZA PINHEIRO ROSA. 1 extracted
norma 5035/2025 2025-06-30 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BLFORROXENSE A ILMA SRA ILMA DE OLIVEIRA VALVA. 1 extracted
norma 5036/2025 2025-06-30 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ROBERTO TEIXEIRA NEVES. 1 extracted
norma 5037/2025 2025-06-30 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR ANDERSON TEIXEIRA DAS NEVES. 1 pending_ocr
materia 623/2025 2025-06-27 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR, AO SR.BRUNO VIEIRA PALMA, (MAJOR DA POLICIA MILITARDO RIO DE JANEIRO) 1 extracted
materia 624/2025 2025-06-27 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR, AO SR. MARCUS VINICIUS BOMFIM DE LIMA (TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO) 1 extracted
materia 625/2025 2025-06-27 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. CEL. DOUGLAS DE CASTRO CAMARGO ( CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO ). 1 pending_ocr
materia 626/2025 2025-06-27 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. CEL. ANDRÉ LUIZ CAETANO GOMES, ( CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO ). 1 extracted
materia 626/2025 2025-06-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORD ROXO AO SR. ADRIANO SILVA DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 627/2025 2025-06-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORD ROXO AO SRª. VANESSA VASQUEZ LEAL DE CASTRO. 1 extracted
materia 627/2025 2025-06-27 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. EVALDER PERINE VERMELHO. 1 extracted
materia 628/2025 2025-06-27 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 693/2025 2025-06-27 Indicação UMA CABINE POLICIAL NA EXTENSÃO DA RUA ALBERTINO GUEDES, BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 694/2025 2025-06-27 Indicação UMA CABINE POLICIAL NA EXTENSÃO DA RUA GONÇALVES GATO, VILA DAGMAR, BELFORD ROXO. 1 extracted
materia 618/2025 2025-06-26 Projeto de Lei Ordinária ISTITUI O PROGRAMA "IPTU SOCIAL-BELFORD ROXO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 682/2025 2025-06-26 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO : ESTRADA DO ROSÁRIO, BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 683/2025 2025-06-26 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS: RUA MIRACEMA, BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 684/2025 2025-06-26 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS: RUA CAPITÃO MARY, BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 685/2025 2025-06-26 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS: RUA JACY JARDIM, BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 686/2025 2025-06-26 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS: RUA SÃO JOÃO DE FORA, BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ. 1 pending_ocr
materia 687/2025 2025-06-26 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS: RUA DA CHÁCARA, BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 688/2025 2025-06-26 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO EM VIAS: ESTRADA DA CHÁCARA, BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 689/2025 2025-06-26 Indicação SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA DIOGO MOREIRA, BAIRRO, PARQUE SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 690/2025 2025-06-26 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, RUA JOSÉ OLÍMPIO, BAIRRO, PARQUE SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 691/2025 2025-06-26 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO, RUA RIO DE JANEIRO, BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 692/2025 2025-06-26 Indicação OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO , RUA ANTÔNIO REIS CARNEIRO, BAIRRO PARQUE SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 617/2025 2025-06-25 Projeto de Lei Ordinária DÁ O NOME A POLICLÍNICA NA AV. SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO WONA ,NESTE MUNICÍPIO. PASSA A DENOMINAR-SE POLICLÍNICA JOSÉ HENRIQUE BORGES ,SITUADA A AVENIDA SÃO FRANCISCO, S/N ,NO BAIRRO WONA , EM FRENTE À IGREJA UNIVERSAL ,NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 622/2025 2025-06-25 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO AURÉLIO DOS SANTOS OLIVA GONÇALVES - CAPITÃO BOMBEIRO MILITAR. 1 extracted
materia 624/2025 2025-06-25 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDA A MEDALHA DO MÉRITO ENGENHEIRO BELFORD ROXO AO ILMO SR. HENRIQUE MENDES MONTEIRO NETO. 1 extracted