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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (8927)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 648/2025 2025-08-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. DANIEL LEBRELON DIAS DE CASTRO. 1 pending_ocr
materia 649/2025 2025-08-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. UESCLEI CARVALHO FERREIRA. 1 extracted
materia 650/2025 2025-08-12 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. JOSÉ INALDO FERNANDES DA SILVA. 1 extracted
materia 715/2025 2025-08-12 Indicação QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA RUA MÁRCIA MARTINS, NOVA PIAM, NA PARTE BAIXA, DO NÚMERO 178 AO 234. 1 extracted
materia 716/2025 2025-08-12 Indicação DÁ O NOME DE HELOÍSA HELENA SANTOS VALENTE Á NOVA ESCOLA MUNICÍPAL DO BAIRRO DE SANTA MARIA, AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA, ESQUINA COM ESTRADA DO CAMBONGO, S/Nº, SANTA MARIA. 1 pending_ocr
sessao 37 2025-08-12 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 636/2025 2025-08-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. ALEXANDRE JOSE LEPORE DE SOUZA, ( 1º SGT PM ). 1 pending_ocr
materia 637/2025 2025-08-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. GILCEMAR REIS VIDAL, ( 1º SGT PM ). 1 pending_ocr
materia 638/2025 2025-08-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. KLAYTON DIAS BARBOSA, ( 3º SGT PM ). 1 pending_ocr
materia 639/2025 2025-08-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. DIOGO GONÇALVES GOUVEIA, ( CABO PM ). 1 extracted
materia 640/2025 2025-08-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. DIEGO LACERDA DE SOUZA SANTOS, ( CB PM ). 1 extracted
materia 641/2025 2025-08-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. JORGE LUIZ PEREIRA GUEDES, ( CB PM ). 1 pending_ocr
materia 642/2025 2025-08-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. MICHAEL ALEXANDRINO DE LIMA, ( SD PM ). 1 extracted
materia 643/2025 2025-08-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. SÉRGIO MEDEIROS PESTANA, ( 1º SGT PM ). 1 extracted
materia 644/2025 2025-08-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. MURILO JANDERSON PEREIRA FERREIRA. 1 pending_ocr
materia 633/2025 2025-08-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO DR. NATHAN ACETI DAVID SILVA, DELEGADO DE POLÍCIA CÍVIL. 1 extracted
materia 634/2025 2025-08-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO DR. CAIO JACGUES ALPINO DE OLIVEIRA , MÉDICO 1 extracted
materia 635/2025 2025-08-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO DR. OMAR PESTANA DE OLIVEIRA, CIRURGIÃO DENTISTA . 1 extracted
materia 639/2025 2025-08-08 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR: SUBTENENTE PM JUAN ALASCIO CORREIA HORNERO, RG 78.985, 3ª DPJM; 1º SAGT SANTIAGO PERREIRA DA SILVA, RG 70.900, 3ª DPJM; 3º SGT PM CLARA MESSIAS DOS SANTOS, RG 87.760, 3ªDPJM; 3º SGT PM KARINE CARDOSO DE LIMA, RG 92.565, 3ª DPJM; 3º SGT PM PITERSON JACINTO DE OLIVEIRA, RG 93.781, 3ª DPJM; 1º SGT PM MARCIO LUIZ VIEIRA GOMES, RG 78.467; 3ª DPJM; 3º SGT PM MARTA DE OLIVEIRA SILVA LUNA, RG 91.022, 3ª DPJM; 2SGT PM CYNTIA DE SOUZA PIMENTEL, RG 84.441, 3ª DPJM; 3º SGT PM ERIKA SOUZA CHAVES, RG 98.293, 3ª DPJM; 3º SGT PM DIOGO FRANCO MARCOLINO, RG 90.063, 3ª DPJM; 3º SGT PM ALINE GOUVEIA DE OIIVEIRA, RG 84.375 , 3ª DPJM 1 extracted
materia 631/2025 2025-08-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO E ENSINO DE MANOBRA DE HEIMLICH EM CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 36 2025-08-06 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 1/2025 2025-08-05 Projeto de Resolução ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 10 E 15 DA RESOLUÇÃO 033/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 629/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Ordinária CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE ATÉ 70% DAS TAXAS MUNICÍPAIS ÁS ENTIDADES RELIGIOSAS E ÁS INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 630/2025 2025-08-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PAGAMENTO DAS PASSAGENS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO POR MEIO DE PIX E CÓDIGO ELETRÔNCO QR. 1 extracted
materia 714/2025 2025-08-05 Indicação AO EXECUTIVO MUNICÍPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA IMPLEMENTAR EM NOSSO MUNICÍPIO, RIO FARMES. 1 extracted
sessao 35 2025-08-05 Sessão Ordinária 2 extracted
materia 712/2025 2025-08-01 Indicação ASSUNTO: CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA EM TERRENO ABANDONADO , LOCALIZADO ENTRE AS RUAS: ESMERALDA E BELA VISTA, BAIRRO: DAS GRAÇAS, NOS PADRÕES CONSTRUÍDOS PELA PREFEITURA. 1 extracted
materia 713/2025 2025-08-01 Indicação ASSUNTO: CALÇADA , POR TODA EXTENSÃO DA RUA ALBERTINO GUEDES, BAIRRO DAS GRAÇAS, NOS PADRÕES DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 3/2025 2025-07-31 Projeto de Emenda a Lei Orgânica ALTERA O ART. 54, § 5º E ART. 55 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO PARA ESTABELECER O PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS PARA O MANDATO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL E REVOGA A EMENDA Nº 057/2020. 1 extracted
materia 627/2025 2025-07-31 Projeto de Lei Ordinária CRIAÇÃO DO PROGRAMA GUARDA PARQUE MIRIM NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 628/2025 2025-07-31 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE IDENTIFICAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 709/2025 2025-07-30 Indicação PEDIDO DE QUEBRA MOLAS. RUA DO COMÉRCIO, DO Nº 31 AO Nº 398. CEP: 26163-200 - RECANTUS DO BABI. 1 extracted
materia 710/2025 2025-07-30 Indicação PEDIDO DE QUEBRA MOLAS, RUA BABI, DO Nº 10 AO Nº 13, CEP: 26116-190 - RECANTUS DO BABI. 1 extracted
materia 711/2025 2025-07-30 Indicação PEDIDO DE QUEBRA MOLAS, RUA SOLIDÃO, DO Nº 92 AO Nº 70, CEP: 26163-325 - RECANTUS DO BABI. 1 extracted
materia 635/2025 2025-07-29 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. ROBERTO MICHEL DOS REIS VIANA. CABO - RG. 108.431 - 39º BPMERJ 1 extracted
materia 636/2025 2025-07-29 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. WILLIAM DA COSTA CORRÊA. 3º SARGENTO - RG. 90241 - 39º BPMERJ. 1 extracted
materia 637/2025 2025-07-29 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. JONATAN WILIAN FERRO COLIMOIDES. SOLDADO - RG. 109.788 - PMERJ. 1 extracted
materia 638/2025 2025-07-29 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR A SRª. ALINE BRANDÃO SARDINHA CORRÊA. CPF: 106.422.517-97. PRESIDENTE DO INSTITUTO TEAJUDO, MÃE DE DUAS MENINAS ATÍPICAS, MANUELLA BRANDÃO, AUTISTA E SOPHIA BRANDÃO, DIAGNOSTICADA COM TDAH. 1 extracted
materia 707/2025 2025-07-28 Indicação SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTO, RUA XAVANTES Nº 376, CEP: 26.167-150, BAIRRO SÃO BERNARDO. 1 extracted
materia 708/2025 2025-07-28 Indicação QUEBRA MOLAS, AVENIDA JOAQUIM DA COSTA LIMA, Nº 2228 ATÉ O DOM ATACADISTA, CEP: 26.115-315, BAIRRO SANTA AMÉLIA. 1 extracted
materia 626/2025 2025-07-25 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME A PRAÇA SEM NOME NA RUA VIOLETA GRIFFONT, NO BAIRRO ITAPUÃ, NESTE MUNICIPIO. 0 no document
materia 705/2025 2025-07-23 Indicação ASSUNTO: CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA, RUA: TAJURI COM A TAPEROA, BAIRRO: HELIÓPOLIS 1 extracted
materia 706/2025 2025-07-23 Indicação REFORMA DE UMA PRAÇA; PRAÇA VOVÓ INÊS, RUA: JOÃO FERNANDES NETO, CENTRO DE BELFORD ROXO 1 pending_ocr
materia 630/2025 2025-07-22 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. MICHAEL FREIRE DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 631/2025 2025-07-22 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. MAX ALEXANDRE DE MORAES PEREIRA. 1 extracted
materia 632/2025 2025-07-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO SR. BRUNO GASPAR DE OLIVEIRA CORREA, ( PROMOTOR DE JUSTIÇA - MAT. 3276 ). 1 extracted
materia 632/2025 2025-07-22 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. WASHINGTON IGOR DA SILVA REIS. 1 extracted
materia 633/2025 2025-07-22 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. ISAQUE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - EDITOR DE VÍDEO - MEMBRO DA AMC ( ASSOCIAÇÃO DOS MONTADORES DE CINEMA ). 1 pending_ocr
materia 634/2025 2025-07-22 Requerimento MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. ANDRE FAGUNDES DA COSTA. 1 extracted
materia 704/2025 2025-07-22 Indicação SANEAMENTO BÁSICO, RUA APODI, S/Nº, LT. 04, QD. ( K ), CEP: 26187-300, PARQUE SUÉCIA. 1 extracted