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Belford Roxo (RJ)

IBGE code3300456
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.belfordroxo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9055 / 2880 / 214
Documents (with text) 11936 (8927)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 17 1994 · Matéria: 6 1994 · Norma: 6 1995 · Matéria: 4 1995 · Norma: 4 1996 · Matéria: 13 1996 · Norma: 8 1997 · Matéria: 69 1997 · Norma: 20 1998 · Matéria: 69 1998 · Norma: 14 1999 · Matéria: 77 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 21 2000 · Norma: 18 2001 · Matéria: 94 2001 · Norma: 12 2002 · Matéria: 21 2002 · Norma: 18 2003 · Matéria: 50 2003 · Norma: 12 2004 · Matéria: 15 2004 · Norma: 15 2005 · Matéria: 275 2005 · Norma: 5 2006 · Matéria: 50 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 31 2007 · Norma: 16 2008 · Matéria: 32 2008 · Norma: 22 2009 · Matéria: 461 2009 · Norma: 50 2010 · Matéria: 14 2010 · Norma: 49 2011 · Matéria: 42 2011 · Norma: 35 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 27 2013 · Matéria: 704 2013 · Norma: 138 2014 · Matéria: 498 2014 · Norma: 118 2015 · Matéria: 221 2015 · Norma: 105 2016 · Matéria: 186 2016 · Norma: 45 2017 · Matéria: 1,290 2017 · Norma: 135 2018 · Matéria: 447 2018 · Norma: 90 2019 · Matéria: 232 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 118 2021 · Matéria: 1,238 2021 · Norma: 458 2021 · Sessão: 17 2022 · Matéria: 245 2022 · Norma: 358 2022 · Sessão: 9 2023 · Matéria: 636 2023 · Norma: 238 2024 · Matéria: 376 2024 · Norma: 444 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 859 2025 · Norma: 184 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 496 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 29 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12149)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 397/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro, por seus representantes legais, aprovou e eu promulgo o seguinte; DECRETO LEGISLATIVO: Art.1 0 — Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a Ilma. Sra. Rosângela Cristina de Oliveira Pint 1 extracted
materia 398/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO DR. ALMIR DUARTE DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 399/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO DR. DIEGO DE SOUZA PEREIRA. 1 extracted
materia 400/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Dr. Bruno de Souza Pereira. 1 extracted
materia 401/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO DR. RAFAEL LIMA DA SILVA. 1 pending_ocr
materia 402/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. CARLO EDUARDO DAHER MENECHINI. 1 pending_ocr
materia 403/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA. LIZETE JACINTO. 1 extracted
materia 404/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA.VALERIA FREITAS DOS SANTOS. 1 extracted
materia 405/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Altamiro Antônio Pereira. 1 extracted
materia 406/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belforroxense ao II o. Sr. Custódio Rodrigues de Araújo Júnior. Autoria: Vereador RODRIGO GOMES 1 extracted
materia 407/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a Ilma. Sra. Luciana Mafra Leite. 1 extracted
materia 408/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. MÁRCIO VALÉRIO RIBEIRO DA SILVA. 1 pending_ocr
materia 409/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo DECRETO LEGISLATIVO: Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense a Ilma. Sra. Jorgina de Souza Mariano. 1 extracted
materia 410/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA. ELIANE ANTUNES LEÃO. 1 extracted
materia 411/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA VERA LÚCIA GONÇALVES MACEDO. 1 extracted
materia 412/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Valdemar de Sousa Alves. Autoria: Vereador RODRIGO GOMES 1 extracted
materia 413/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE O ILMO SR. VALTER LUIS DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 414/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. ANTÔNIO JOSÉ ALLES DE SENA 1 extracted
materia 415/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR.ANDRÉ VEIGA PEIXOTO. 1 extracted
materia 416/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE A ILMA SRA. CLAUDIA MARIA BAHIA DA ROSA GONÇALVES DE SANTANA. 1 extracted
materia 417/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVON Concede Título de Cidadão Belforroxense a II Sra. Sandra Batista Pinheiro de Santana. 1 extracted
materia 418/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. NICOLAU BATISTA DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 419/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido Título de Cidadão Belforroxense ao Ilmo. Sr. Rogerio Fernandes. 1 extracted
materia 420/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATI O N Concede Título de Cidadão Belforroxense a I a. Sra. Maria da Penha Faria dos Santos. 1 extracted
materia 421/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATI O N Concede Título de Cidadão Belforroxense ao II Sr. Heleno Citeli Pereira. 1 extracted
materia 422/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLA IVO N Concede Título de Cidadão Belforroxe e ao I I Sr. Jânio Moraes. 1 extracted
materia 423/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Belforroxense ao Ilm Sr. João Ferreira. 1 pending_ocr
materia 424/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Belforroxense a Ima Sra. Gisele Mendonça de Oliveira. Autoria: Vereador RODRIGO GOMES 1 extracted
materia 425/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO T´TITULO DE CIDADÃO BELFORROXENSE AO ILMO SR. SERGIO ROBERTO MARCELINO. 1 extracted
materia 426/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo — Fica concedida a Medalha do Mérito Engenheiro Belfort Roxo ao Ilmo. Sr. Baleia Rossi, Deputado Federal e Presidente Nacional do MDB; 1 pending_ocr
materia 427/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo PROJETO DE DECRETO "Concede Medalha do Mérito Roxo ao Ilmo. Dr. Sandro da Silva Avelar, Benemérito do GRES Império Serrano e VicePresidente da Fenasamba" Autoria: Vereador RODRIGO GOMES 1 extracted
materia 937/2024 2024-04-18 Requerimento Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR", a Ilma. Sra. Polyanne Otaviano da Silva, Cabo da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Matrícula 972505-5, por seus serviços prestados a população belforroxense. 1 pending_ocr
materia 376/2024 2024-04-17 Requerimento REOUERIMENTO Venho requerer à Mesa Diretora, na forma Regimental, que seja consignado nos anais da Câmara Municipal de Belford Roxo, "MOÇÃO DE LOUVOR" aos Ilustríssimos Srs.: Carlos Jucá Cordeiro Priscila Pereira dos SantosJO(4 Erika dos Santos Rodrigues Rocha Luciele Costa da Silva Marilene Amanda da Silva Bonatoe Giliard Santos de Araújo Arnaldo de Souza Santos Ariane Sant'Ana dos Santos U/o(k 1 extracted
norma 376/2024 2024-04-17 Requerimento "MOÇÃO DE LOUVOR" 1 pending_ocr
norma 4741/2024 2024-04-17 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA. SELMA SILVA ELIAS”. 1 extracted
norma 4742/2024 2024-04-17 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense A ILMA. SRA. LECI DA SILVA CORREA”. 1 extracted
norma 4743/2024 2024-04-17 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. JUAN FELIPE DA SILVA SANTANA”. 1 extracted
norma 4744/2024 2024-04-17 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. ALEXANDER DE OLIVEIRA DIAS” 1 extracted
norma 4745/2024 2024-04-17 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. DANIEL GOMES SILVA CÂMARA”. 0 no document
norma 4746/2024 2024-04-17 Decreto Legislativo “Concede Título de Cidadão Belforroxense AO ILMO. SR. IGOR DOS SANTOS HONÓRIO”. 0 no document
sessao 17 2024-04-17 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 370/2024 2024-04-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Hospital Público Veterinário e dos Postos de Saúde para Atendimento de Animais no Município de Belford Roxo e dá outras providências 1 extracted
materia 371/2024 2024-04-16 Indicação "Institui o Programa Municipal Moeda Verde em Belford Roxo. " 1 extracted
materia 372/2024 2024-04-16 Indicação "Dispõe sobre o Transporte Municipal de Passageiros e dá outras providências 1 extracted
materia 373/2024 2024-04-16 Indicação Institui o Programa "Tarifa Zero" no Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros no município de Belford Roxo" 1 extracted
materia 374/2024 2024-04-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a criação do Centro Municipal Veterinário para os animais no âmbito do Município de Belford Roxo e dá outras providências. 1 pending_ocr
materia 375/2024 2024-04-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a criação do Centro Municipal de Recuperação de Dependentes Químicos para a população no âmbito do Município de Belford Roxo. 1 extracted
norma 328/2024 2024-04-16 Resolução RATIFICA A ANULAÇÃO ORIUNDA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA OCORRIDA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023 NA FORMA DO ARTIGO 211 DO REGIMENTO INTERNODE TODA E QUALQUER PUBLICAÇÃO REFERENTE À EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 060/2023 POR CONTER VÍCIO DE ILEGALIDDE INSANÁVEL DE FRAUDE NO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 16 2024-04-16 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 367/2024 2024-04-15 Projeto de Resolução RATIFICA A ANULAÇÃO ORIUNDA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA OCORRIDA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023 NA FORMA DO ARTIGO 211 DO REGIMENTO INTERNODE TODA E QUALQUER PUBLICAÇÃO REFERENTE À EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 060/2023 POR CONTER VÍCIO DE ILEGALIDDE INSANÁVEL DE FRAUDE NO PROCESSO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted