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133/2025 |
2025-12-04 |
Parecer CFO |
Parecer 133/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 053/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a inclusão do evento “Feira Cultural da Praia da Gamboa” no Calendário Oficial do Município e dá outras providências”. |
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134/2025 |
2025-12-04 |
Parecer CFO |
Parecer 134/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 072/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Dispõe sobre a capacitação obrigatória dos profissionais da área da saúde do município de Mangaratiba para a identificação de sinais de abuso físico, psicológico, sexual e negligência contra crianças e adolescentes e dá outras providências”. |
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135/2025 |
2025-12-04 |
Parecer CFO |
Parecer 135/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 073/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Institui no Calendário Oficial do Município de Mangaratiba o Dia da Conscientização Contra a Obesidade Mórbida Infantil e dá outras providências”. |
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139/2025 |
2025-12-04 |
Parecer CFO |
Parecer 139/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 0672/2025 de autoria do Chefe de Gabinete do Prefeito que encaminha o balancete do mês de agosto de 2025. |
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140/2025 |
2025-12-04 |
Parecer CFO |
Parecer 140/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 772/2025 de autoria do Chefe de Gabinete do Prefeito que encaminha o balancete do mês de setembro de 2025. |
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141/2025 |
2025-12-04 |
Parecer CFO |
Parecer 141/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 846/2025 de autoria do Chefe de Gabinete do Prefeito que encaminha o balancete do mês de outubro de 2025. |
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142/2025 |
2025-12-04 |
Parecer CFO |
Parecer 142/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 1613-SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete financeiro e as conciliações bancárias referentes ao mês de agosto de 2025. |
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143/2025 |
2025-12-04 |
Parecer CFO |
Parecer 143/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 1793-SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete financeiro e as conciliações bancárias referentes ao mês de setembro de 2025. |
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144/2025 |
2025-12-04 |
Parecer CFO |
Parecer 144/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 2016-SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete financeiro e as conciliações bancárias referentes ao mês de outubro de 2025. |
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145/2025 |
2025-12-04 |
Parecer CFO |
Parecer 145/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 305/2025/FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete financeiro e as conciliações bancárias referentes ao mês de agosto de 2025. |
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146/2025 |
2025-12-04 |
Parecer CFO |
Parecer 146/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 325/2025/FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete financeiro e as conciliações bancárias referentes ao mês de setembro de 2025. |
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147/2025 |
2025-12-04 |
Parecer CFO |
Parecer 147/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 349/2025/FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de outubro de 2025. |
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148/2025 |
2025-12-04 |
Parecer CFO |
Parecer 148/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 037/2025/FMC de autoria do Fundo Municipal de Cultura que encaminha o balancete do mês de agosto de 2025 do Fundo Municipal de Cultura. |
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149/2025 |
2025-12-04 |
Parecer CFO |
Parecer 149/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 038/2025/FMC de autoria do Fundo Municipal de Cultura que encaminha o balancete do mês de setembro de 2025 do Fundo Municipal de Cultura. |
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150/2025 |
2025-12-04 |
Parecer CFO |
Parecer 150/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 041/2025/FMC de autoria do Fundo Municipal de Cultura que encaminha o balancete do mês de outubro de 2025 do Fundo Municipal de Cultura. |
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151/2025 |
2025-12-04 |
Parecer CFO |
Parecer 151/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 357/2025 de autoria da PREVI-Mangaratiba que encaminha o balancete orçamentário/financeiro do mês de setembro de 2025. |
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152/2025 |
2025-12-04 |
Parecer CFO |
Parecer 152/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 392/2025 de autoria da PREVI-Mangaratiba que
encaminha o balancete orçamentário/financeiro do mês de outubro de 2025. |
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153/2025 |
2025-12-04 |
Parecer CFO |
Parecer 153/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 069/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - CONECTA que encaminha o balancete do mês de setembro de 2025. |
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154/2025 |
2025-12-04 |
Parecer CFO |
Parecer 154/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 076/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - CONECTA que encaminha o balancete do mês de outubro de 2025. |
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155/2025 |
2025-12-04 |
Parecer CFO |
Parecer 155/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de agosto de 2025. |
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156/2025 |
2025-12-04 |
Parecer CFO |
Parecer 156/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de setembro de 2025. |
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157/2025 |
2025-12-04 |
Parecer CFO |
Parecer 157/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba do mês de outubro de 2025. |
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158/2025 |
2025-12-04 |
Parecer CFO |
Parecer 158/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 827/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de agosto de 2025 do Fundo Municipal de Cultura. |
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159/2025 |
2025-12-04 |
Parecer CFO |
Parecer 159/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 890/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete orçamentário/financeiro do mês de setembro de 2025. |
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160/2025 |
2025-12-04 |
Parecer CFO |
Parecer 160/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 030/2025 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Institui o Programa de Auxílio Aluguel Temporário para mulheres vítimas de violência doméstica no município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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161/2025 |
2025-12-04 |
Parecer CFO |
Parecer 161/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 065/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Dispõe sobre o Programa Bem-Estar Feminino na Rede Municipal de Educação de Mangaratiba, com a finalidade de realizar a distribuição de kits de higiene íntima para as estudantes da rede pública de ensino da cidade”. |
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340/2025 |
2025-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Felippe Carrero Teixeira. |
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341/2025 |
2025-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Janaina Cristina dos Santos Lopes. |
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342/2025 |
2025-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Jocélio Alves Assunção. |
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343/2025 |
2025-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Cristiano Luiz Bionde da Silva. |
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787/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, seja construído um centro poliesportivo na Praça do Tenório, para a prática de diversas modalidades esportivas, em Muriqui - 4º Distrito. |
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788/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, seja construído um Shopping Público na orla de Muriqui, na antiga sede do Lion Clube de Muriqui - 4º Distrito. |
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814/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de construção de uma praça pública com brinquedos infantis, incluindo brinquedos adaptáveis para crianças com necessidades especiais, e equipamentos para academia ao ar livre, na Rua José Alves Souza e Silva, acima do nº 117, no Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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827/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada uma academia ao ar livre destinada à terceira idade, na Rua José Martins, na Praça da Praia Vermelha, em Ibicuí - 1º Distrito. |
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828/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada uma praça para crianças, na Rua José Martins, na Praça da Praia Vermelha, em Ibicuí - 1º Distrito. |
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829/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, com urgência, a manutenção de capina e roçada na Estrada São João Marcos, próximo à Praça da Benguela, na localidade da Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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830/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar, com urgência, a operação "Tapa Buraco" na Estrada São João Marcos, próximo ao CRAS da Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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831/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reforma e manutenção da escadaria de descida e subida do Axixá, na altura do nº 22 da RJ-14, em direção à linha do trem, bem como os reparos na iluminação pública do local - 3º Distrito. |
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832/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam realizados serviços de poda e limpeza de coqueiros e árvores ao longo da Avenida Barão Drusbsks, via que liga o bairro Brasilinha à Escola Municipal Professora Cecília Ferraz, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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833/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma área de lazer no Sítio Laranjeira, no bairro Junqueira - 1º Distrito. |
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834/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja estudada a possibilidade de que o contribuinte em dia com seus impostos receba uma muda de bougainvillea para plantio em frente à sua residência, no município de Mangaratiba. |
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835/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja estudada a possibilidade de que todos os ônibus, vans e demais veículos de transporte turístico que ingressarem em Itacuruçá contem com condutor de turismo local, capacitado e cadastrado, para orientação, auxílio e divulgação dos pontos turísticos - 3º Distrito. |
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836/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja promovido um evento em comemoração ao Dia da Bíblia, a ser realizado no Centro de Mangaratiba, com programação cultural, educativa e religiosa. |
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837/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja dada urgência máxima às providências necessárias para garantir que as crianças acolhidas no Abrigo Institucional do Município possam estudar em escolas de tempo integral, conforme avaliação técnica, assegurando-se também o transporte escolar regular e adequado. |
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| materia |
838/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude e acolha o anteprojeto apresentado por este Legislativo que propõe a criação do Programa “Lixo Zero Mangaratiba – Programa Municipal de Trituração Sustentável de Resíduos de Construção e Poda”. |
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839/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que verifique a possibilidade de criação de um Parque Natural, com trilhas ecológicas e passarelas suspensas sobre o manguezal, próximo ao Rio Marina, destinado à visitação pública, turismo sustentável e educação ambiental, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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840/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalada, em caráter de urgência, uma lombada na Rua Tiradentes, nº 489, em frente à Barbearia Hollywood, em Muriqui - 4º Distrito. |
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841/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, em caráter de urgência, a realização de manutenção e recuperação do trecho danificado da Avenida Rio de Janeiro, nº 20, na Praia do Saco, em frente ao antigo Adrenalinas - 1º Distrito. |
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842/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Reitera a Indicação 006/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalada, em caráter de urgência, uma bomba d’água ao lado do ponto de ônibus localizado em frente ao Baixinho das Pedras, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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843/2025 |
2025-12-04 |
Indicação |
Reitera a Indicação 498/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a implantação de um Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem em Mangaratiba, com aparelhos de ressonância, tomografia, ultrassonografia e demais recursos para exames de imagem. |
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