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295/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Lays Resende Souza. |
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296/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Servidores da Câmara Municipal de Mangaratiba. |
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297/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Thaís Cunha Rostirolla. |
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298/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Vânia Cândido Rosa Benedito. |
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299/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Walter Nunes da Silva Lopes. |
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| materia |
722/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED na Estrada do Atalho, atrás do Parque de Exposições Municipal – Expo Mangaratiba, e em suas vias transversais - 1º Distrito. |
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| materia |
723/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização de toda a extensão da Estrada do Atalho, atrás do Parque de Exposições Municipal – Expo Mangaratiba, com obras de pavimentação, drenagem, sinalização e paisagismo - 1º Distrito. |
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| materia |
724/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de rede Wi-Fi no Parque de Exposições Municipal – Expo Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
725/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção e o reparo na Base do SAMU, próxima ao Corpo de Bombeiros, na Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
726/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação do projeto Escolinha de Futebol nas dependências do CRAS, localizado na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
1 |
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| materia |
727/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização do parquinho infantil situado na Pracinha da Suellen, localizada na Fazenda Ingaíba - 1º Distrito. |
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| materia |
728/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção e troca de lâmpadas na Rua João Menino, próximo ao número 79, Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
729/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de cobertura no trajeto entre o portão de acesso e a entrada da Escola Municipal Cecília Ferraz, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
731/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a pintura da faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Cordélia Josephina Magalhães Pahl, na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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| materia |
732/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a pintura do quebra-molas na Estrada São João Marcos, próximo ao Bar da Zana, bairro Acampamento - 1º Distrito. |
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| materia |
733/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma praça com área de lazer para crianças na Rua João Miguel Pereira, Vila Benedita, Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
734/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça em frente à Rua Guanabara, nº 259, bairro Junqueira - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
735/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção geral do sistema de escoamento de água (ralos) no Morro São Sebastião, Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
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| materia |
736/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um ponto de ônibus coberto na Rodovia Luiz Ascendino Dantas, em frente ao Colégio Diogo Martins, Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
737/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma arena esportiva na Praia do Saco, destinada à prática de esportes, lazer e eventos culturais - 1º Distrito. |
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| materia |
738/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de uma arena esportiva na Praia de Muriqui, destinada à prática de esportes, lazer e eventos culturais - 4º Distrito. |
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| sessao |
22 |
2025-10-28 |
Ordinária |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-23 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício 827/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete Contábil referente ao mês de agosto de 2025 do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
59/2025 |
2025-10-23 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 038/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Dispõe sobre a instituição do Programa 'Mente Saudável' para a assistência psicológica nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências”. |
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| materia |
60/2025 |
2025-10-23 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 044/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Institui o Código Municipal do Consumidor e dá outras Providências”. |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano Vieira Mendes. |
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| materia |
67/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Vicente Semi Assan Salek. |
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| materia |
68/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Thiago de Souza Ribeiro Gonçalves Francisco. |
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| materia |
69/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marco Antônio dos Santos Almeida. |
0 |
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| materia |
70/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Márcio Carlos de Souza. |
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| materia |
71/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense à Sra. Bruna de Oliveira. |
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| materia |
72/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Maria Eliane Santos de Morais. |
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| materia |
73/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Marlene de Souza Ribeiro. |
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| materia |
74/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Allan Coelho Louzada. |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Cidlei Pereira da Silva. |
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| materia |
137/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 137/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 032/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Uruan Cintra de Andrade”. |
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| materia |
138/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 138/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 033/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Carlos dos Santos”. |
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| materia |
139/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 139/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 034/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Junior”. |
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| materia |
140/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 140/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 035/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Alana dos Santos Escarani”. |
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| materia |
141/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 141/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 036/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Amanda Neves Ferreira". |
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| materia |
142/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 142/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 037/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Marcela Ribeiro de Andrade”. |
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| materia |
143/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 143/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 038/2025 de autoria da Sra. Vereadora Cecília Cabral que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Jucelia Oliveira Freitas”. |
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| materia |
144/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 144/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 039/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alexandre Paranho da Silva”. |
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| materia |
145/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 145/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 040/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Alberto Ribeiro da Silva”. |
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146/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 146/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 041/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano Silva de Souza”. |
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147/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 147/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 042/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Nelson Leite da Silva Junior”. |
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148/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 148/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 043/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alecsandro Alves de Azevedo”. |
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| materia |
149/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 149/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 044/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rafael Pereira Nobre”. |
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| materia |
150/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 150/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 045/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Kateryn Lourrane Pereira Gomes”. |
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| materia |
151/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 151/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 046/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Gisele Carnevale Lopes Ricci”. |
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