| materia |
152/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 152/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 047/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Elisabete Pereira Gomes”. |
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153/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 153/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 048/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Marilene de França Borges”. |
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154/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 154/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 049/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Joelma Belizario de Oliveira”. |
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155/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 155/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 050/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ricardo Custodio Dias”. |
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156/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 156/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 051/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Luiz Santos”. |
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157/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 157/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 052/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho Laurentino que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Juraciara Souza Mendes da Silva”. |
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158/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 158/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 053/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Evelyn Karoline de Almeida Comiano”. |
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159/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 159/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 054/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gabriel Marcelus Leitão Ceia da Costa”. |
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160/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 160/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 055/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. João Felipe Drumond Espíndola de Freitas”. |
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161/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 161/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 056/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Walkyr do Nascimento”. |
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162/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 162/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 057/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Márcia Cristina Vaz”. |
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| materia |
163/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 163/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 058/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo de Menezes Nogueira”. |
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164/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 164/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 059/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ronaldo Ferreira Soares”. |
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| materia |
165/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 165/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 060/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bernardo Chim Rossi”. |
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| materia |
166/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 166/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 061/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do Zé Luiz do Posto que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Alberto Lube Junior”. |
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167/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 167/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 062/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do Zé Luiz do Posto que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fernando Luiz Peixoto Freijanes”. |
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168/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 168/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 063/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do Zé Luiz do Posto que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. José Marcio Soares Goulart Portugal”. |
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| materia |
169/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 169/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 064/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do Zé Luiz do Posto que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano da Silva Martins”. |
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170/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 170/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 065/2025 de autoria do Sr. Vereador Kaio do Zé Luiz do Posto que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Lucas da Silva Venito”. |
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| materia |
171/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 171/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 066/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luciano Vieira Mendes”. |
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172/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 172/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 067/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Vicente Semi Assan Salek”. |
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173/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 173/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 068/2025 de autoria do Sr. Vereador Chicão da Ilha que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr.Thiago de Souza Ribeiro Gonçalves Francisco”. |
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174/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 174/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 069/2025 de autoria do Sr. Vereador Chicão da Ilha que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marco Antônio dos Santos Almeida”. |
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175/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 175/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 070/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Márcio Carlos de Souza”. |
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| materia |
176/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 176/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 071/2025 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense à Sra. Bruna de Oliveira”. |
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177/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 177/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 072/2025 de autoria do Sr. Vereador Marcinho Costa Verde que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Maria Eliane Santos de Morais”. |
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| materia |
178/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 178/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 073/2025 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Marlene de Souza Ribeiro”. |
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179/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 179/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 074/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Allan Coelho Louzada”. |
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| materia |
180/2025 |
2025-10-23 |
Parecer CCJ |
Parecer 180/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 075/2025 de autoria do Sr. Vereador Doutor Cesinha que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Cidlei Pereira da Silva". |
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12/2025 |
2025-10-23 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jeferson de Carvalho Januário. |
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13/2025 |
2025-10-23 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Delio Giorno Neto. |
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| norma |
14/2025 |
2025-10-23 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ricardo Oliveira Golvim. |
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15/2025 |
2025-10-23 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Garcia Franco. |
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16/2025 |
2025-10-23 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Renato Jordão Bussiere. |
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17/2025 |
2025-10-23 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Fábio Maranhão de Oliveira. |
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| norma |
18/2025 |
2025-10-23 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ronny Rafael Villarroel Garcia. |
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19/2025 |
2025-10-23 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Michelle Barbosa Valéro Guerra. |
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20/2025 |
2025-10-23 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Eliane Maia Miranda Moreira. |
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21/2025 |
2025-10-23 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Roberto da Rocha Junior. |
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22/2025 |
2025-10-23 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Francisco José de Sousa. |
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23/2025 |
2025-10-23 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Felipe Rangel Garcia. |
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24/2025 |
2025-10-23 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Samia Akkam. |
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25/2025 |
2025-10-23 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Márcio Nogueira da Silva. |
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26/2025 |
2025-10-23 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Danyel Barros Araújo. |
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27/2025 |
2025-10-23 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Roberto Castelano Alves. |
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28/2025 |
2025-10-23 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Anderson Luis de Moraes. |
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| norma |
29/2025 |
2025-10-23 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Correa da Costa. |
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| norma |
30/2025 |
2025-10-23 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Filipe de Azevedo Teixeira Reis. |
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| norma |
31/2025 |
2025-10-23 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Uruan Cintra de Andrade. |
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| norma |
32/2025 |
2025-10-23 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Carlos dos Santos. |
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