| norma |
1052/2017 |
2017-10-04 |
Lei |
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA OVÍDIO MENDES, ITACURUÇÁ. |
1 |
extracted
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| materia |
40/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. JONI REGO VARELLA.
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1 |
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| materia |
41/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE - SRA. MARIA CLAUDIA VIDINHAS DE CARVALHO.
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1 |
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| materia |
42/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MIGUEL ARTUR B. CARNEIRO SOBREIRA.
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1 |
pending_ocr
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| materia |
43/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE - SRA. TÂNIA DE ABREU SANTOS.
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1 |
extracted
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| materia |
44/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MARCIO LUIS LIMA PETROCELI
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1 |
extracted
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| materia |
45/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. RENATO JUSTINO DA SILVA
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1 |
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| materia |
46/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. PAULO RICARDO DA COSTA SILVA.
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1 |
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| materia |
335/2017 |
2017-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CAMILA ROZA CONCEIÇÃO |
1 |
pending_ocr
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| materia |
336/2017 |
2017-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - FÁBIO HENRIQUE VILACHÃ ALMEIDA REGO |
1 |
extracted
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| materia |
337/2017 |
2017-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ROBERTA CORRÊA OLIVEIRA |
1 |
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| materia |
338/2017 |
2017-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - TÂNIA LÚCIA DE OLIVEIRA BONDIM |
1 |
pending_ocr
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| materia |
339/2017 |
2017-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LUIS SIQUEIRA DE CAMPOS |
1 |
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| materia |
340/2017 |
2017-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - BENEDITO GARCIA |
1 |
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| materia |
341/2017 |
2017-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - NELSON FONTELLA |
1 |
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| materia |
342/2017 |
2017-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - EMILSON SANTOS COELHO |
1 |
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| materia |
343/2017 |
2017-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE-MURIQUI |
1 |
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| materia |
344/2017 |
2017-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE-PRAIA DO SACO-MANGARATIBA. |
1 |
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| materia |
345/2017 |
2017-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - EMILSON DOS SANTOS COELHO |
1 |
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| materia |
346/2017 |
2017-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - ANA CRISTINA SILVA CUNHA |
1 |
extracted
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| materia |
347/2017 |
2017-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - ANTÔNIO RICARDO PAIXÃO |
1 |
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| materia |
718/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO BABY (FRALDÁRIO) PARA CRIANÇAS DE 8 MESES A 3 ANOS, NA PRAÇA DO O, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
735/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DA CACHOEIRA VÉU DE NOIVA, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
736/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A FISCALIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO E LIMPEZA DA PRAIA DE TAPUÁ, NA ILHA DA GUAÍBA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
737/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A RETIRADA DO ENTULHO EM FRENTE AO NÚMERO 65, NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
738/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA DA NASCENTE DA LOCALIDADE "TOCA DA VELHA", NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
extracted
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| materia |
739/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O REPARO E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A PRAÇA NA RUA DO ATALHO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
740/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA VERIFICADO O POSTE QUE SE ENCONTRA COM FIOS DESENCAPADOS E EXPOSTOS NA RUA SEBASTIÃO TEIXEIRA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
741/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OBRAS DE MANILHAMENTO E DE CALÇAMENTO COMPLETO DO LOGRADOURO TRAVESSA PROJETADA 1, QUE DÁ ACESSO A ESTRADA RJ-14, SITUADA NA VILA BENEDITA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
extracted
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| materia |
742/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA AO AR LIVRE SITUADA NA PRAÇA CARLOTA GARCIA JORDÃO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
743/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA PRAÇA NILO PEÇANHA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
744/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE FISCALIZAÇÃO NO GALPÃO DO ITERJ - INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO RUBIÃO/SERRA DO PILOTO (5º DISTRITO), EM CONJUNTO COM O GPA (GRUPO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL) E A UPAM (UNIDADE DE POLICIAMENTO AMBIENTAL) DE MANGARATIBA. |
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| materia |
745/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO, MANUTENÇÃO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO ORNAMENTAL NA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
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| materia |
746/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, EM FRENTE AO HOTEL JÚNIOR, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 610/2019. |
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| materia |
747/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO BABY (COM FRALDÁRIO) PARA CRIANÇAS DE 8 MESES A 3 ANOS, NA PRAÇA DO TENÓRIO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
748/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO BABY (COM FRALDÁRIO) PARA CRIANÇAS DE 8 MESES A 3 ANOS, NA PRAÇA JOÃO BONDIM, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
749/2017 |
2017-10-03 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COLOCAÇÃO DE TELHADO DA QUADRA DE ESPORTES AO LADO DA ESCOLA VICTOR DE SOUZA BREVES, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1ºDISTRITO. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
1050/2017 |
2017-10-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CASAS DE SHOW, BOATES, SALÕES DE FESTAS, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, A EXIBIREM EM SUAS DEPENDÊNCIAS ADVERTÊNCIA SOBRE O PERIGO DA ASSOCIAÇÃO ENTRE A BEBIDA ALCOÓLICA E A DIREÇÃO NO TRÂNSITO. |
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| sessao |
15 |
2017-10-03 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
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| materia |
21/2017 |
2017-10-02 |
Mensagem |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSACIONAR COM A EMPRESA MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS S/A (MBR), NA FORMA QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
38/2017 |
2017-09-28 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. CARLOS AUGUSTO NETO LEBA.
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1 |
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| materia |
39/2017 |
2017-09-28 |
Projeto de Resolução |
OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. ITAMAR VENTURA DA CONCEIÇÃO.
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1 |
pending_ocr
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| materia |
326/2017 |
2017-09-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS - EDSON MAURO DE OLIVEIRA BARBOSA |
0 |
no document
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| materia |
327/2017 |
2017-09-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ANDRÉ, RODRIGO, SÔNIA, ELAINE, SÉRGIO, JOSÉ, DENISE, ANA, ARTHUR, THAMIRES E GIANCARLO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
328/2017 |
2017-09-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - EX-VERADOR CHAPINHA, ROGÉRIO MOREIRA, JOSÉ MARCOS CASTILHO, LUIS FERNANDO FIGUEIREDO, RICARDO ARIEIRA, JOSÉ RAIMUNDO. |
1 |
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| materia |
330/2017 |
2017-09-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - PATRÍCIA DA COSTA ARAÚJO |
1 |
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| materia |
331/2017 |
2017-09-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - SILVANIA MAIA CHAVES |
1 |
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| materia |
332/2017 |
2017-09-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AROLDO MARQUES DE PAULA |
1 |
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| materia |
333/2017 |
2017-09-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - GERALDA DOS SANTOS ALVES |
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| materia |
334/2017 |
2017-09-28 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LEANDRO LIMA COSTA |
1 |
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