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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 717/2017 2017-09-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO BABY (FRALDÁRIO) PARA CRIANÇAS DE 8 MESES A 3 ANOS, NA PRAÇA DO SKATE DE MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 719/2017 2017-09-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADA DE LED NA ORLA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 720/2017 2017-09-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA ENTRADA (PELA PARTE INTERNA) DO CAMPO DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 721/2017 2017-09-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SE FAÇA A FISCALIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO E LIMPEZA DA PRAIA DA GUAÍBA, LOCALIZADO NA ILHA DA GUAÍBA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 722/2017 2017-09-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO UM CORRIMÃO NA PONTE DO RIO DO LEITÃO, NA RUA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 723/2017 2017-09-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA PARA A ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO DE ITACURUÇÁ, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 724/2017 2017-09-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO DO CAIS DE EMBARQUE DA MARINHA DO BRASIL, LOCALIZADO NA RUA CORONEL MOREIRA DA SILVA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 725/2017 2017-09-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA COMPLETA DE TODO O CALÇADÃO DA PRAIA DE MURIQUI, AV. BEIRA MAR, 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 726/2017 2017-09-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA DO BICÃO, SITUADA EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 727/2017 2017-09-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADA COM CORRIMÃO NA RUA TITO SANTIAGO (ANTIGA RUA 1), EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 728/2017 2017-09-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO DE BLOQUETES DA RUA MARIA DA GUIA, NO MORRO SÃO SEBASTIÃO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 729/2017 2017-09-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO DE LOMBADAS EXISTENTES E PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE MAIS LOMBADAS NA RUA PARANÁ, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 730/2017 2017-09-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR O USO DE CHURRASQUEIRAS N AS CACHOEIRAS DA INGAÍBA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 731/2017 2017-09-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS DA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE BELA VISTA, NA ESTRADA RJ-14 E CONSEQUENTE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 214/2018 E 55/2019. 1 extracted
materia 732/2017 2017-09-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEBASTIÃO TEIXEIRA CUNHA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 733/2017 2017-09-28 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO DA ILUMINAÇÃO EXTERNA EMBUTIDA NO PISO EM TORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA GUIA, NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 225/2019. 1 extracted
materia 734/2017 2017-09-28 Indicação REITERA INDICAÇÃO 07/2017. - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO O DESASSOREAMENTO DO CANAL DO LEITÃO, NO BAIRRO EL RANCHTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
sessao 14 2017-09-28 Ordinária 1 extracted
materia 31/2017 2017-09-26 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. NAIM DOGLIO FERNANDES BITAR. 1 extracted
materia 32/2017 2017-09-26 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. EDUARDO BARBOSA CARVALHO. 1 extracted
materia 33/2017 2017-09-26 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. RODRIGO DE ALCÂNTARA COELHO. 1 extracted
materia 34/2017 2017-09-26 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE - SRA. VERA LÚCIA BROJO AYRES DO NASCIMENTO. 1 extracted
materia 35/2017 2017-09-26 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. EDSON MEDINA DE SOUZA. 1 pending_ocr
materia 36/2017 2017-09-26 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. SERGIO EDUARDO LOMBA DE ARAÚJO. 1 pending_ocr
materia 37/2017 2017-09-26 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. JOSÉ GONÇALO FERNANDES DOS SANTOS. 1 extracted
materia 127/2017 2017-09-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 128/2017 2017-09-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 129/2017 2017-09-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS AULAS DE ZUMBA NAS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 130/2017 2017-09-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA A SEMANA MUNICIPAL DAS CRIANÇAS, COM A DENOMINAÇÃO DE “SEMANA C”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 131/2017 2017-09-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA O DIA MUNICIPAL DA DANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 132/2017 2017-09-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA O DIA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 316/2017 2017-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - RENILDO BRANDÃO 1 extracted
materia 317/2017 2017-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MÁRCIA BARRETO 0 no document
materia 318/2017 2017-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JOÁS OLIVEIRA 1 extracted
materia 319/2017 2017-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CARMEM LUISA RODRIGUES 1 pending_ocr
materia 320/2017 2017-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MAURÍCIO DE SOUZA HALLAIS 1 extracted
materia 321/2017 2017-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - JUSTINA MARIANO 1 extracted
materia 322/2017 2017-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE 1 extracted
materia 323/2017 2017-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS 1 extracted
materia 324/2017 2017-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - THIAGO RODRIGUES SOARES 1 extracted
materia 325/2017 2017-09-26 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS - HENRIQUE BARBOSA 1 extracted
materia 698/2017 2017-09-26 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA HENRIQUETA RITA DOS SANTOS, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 699/2017 2017-09-26 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA DOS BUEIROS SITUADOS NA RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA E SILVA, NO PARQUE BELA VISTA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 700/2017 2017-09-26 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA ANALISADO O ANTEPROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAR, EM LUGAR VISÍVEL, LISTA DE PLANTONISTAS, DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO, NÚMERO DE LEITOS CREDENCIADOS, OCUPADOS E LIVRES EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, CENTROS E POSTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 701/2017 2017-09-26 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO COM CALCETEIRO NA RUA EXPEDICIONÁRIO ADALBERTO ALVES DE PINHO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 702/2017 2017-09-26 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES DA RUA MARINA PORTO ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 703/2017 2017-09-26 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A TROCA DO BRAÇO DE ILUMINAÇÃO QUEBRADO NA RUA ADIB DIB, NO SERRADO - ITACURURÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 704/2017 2017-09-26 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS TURÍSTICAS SINALIZANDO O POÇO ENCANTADO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 705/2017 2017-09-26 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS A FIM DE QUE MANGARATIBA POSSA ADEQUAR-SE À PORTARIA DE Nº 34 DE 22/07/2017, DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, A QUAL ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA A ADESÃO DOS MUNICÍPIOS À REDE DE INTEGRAÇÃO ANACIONAL DE INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, JUSTIÇA E FISCALIZAÇÃO - INFOSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 706/2017 2017-09-26 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO DA ENTRADA DA CACHOEIRA II, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted