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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 707/2017 2017-09-26 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO DA RUA DO CONDOMÍNIO, NA PRAIA DO SACO (ATRÁS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL), EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 708/2017 2017-09-26 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM AUDITÓRIO NA E. M. CORONEL MOREIRA DA SILVA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 709/2017 2017-09-26 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO OBRAS DE REPARO DA CALÇADA DA SUBIDA DA TOCA DA VELHA (NOS DOIS LADOS DA RUA), EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 710/2017 2017-09-26 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO NA ESQUINA DA RUA MARIA DA GUIA, NO MORRO SÃO SEBASTIÃO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 711/2017 2017-09-26 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O NIVELAMENTO AO REDOR DOS RALOS E A MELHORIA, NA RUA JOÃO BONDIM, NO MORRO SÃO SEBASTIÃO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 712/2017 2017-09-26 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITA A TROCA DE SEIS LÂMPADAS QUE ESTÃO QUEIMADAS, NA AV. RIO DE JANEIRO, ALTURA DO Nº 510, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 713/2017 2017-09-26 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, O REPARO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA DO SACO, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 714/2017 2017-09-26 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REVISÃO DO CONTRATO DO MUNICÍPIO COM A EMPRESA CEDAE E SE POSSÍVEL ENCERRAR O MESMO, E TERCEIRIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. 1 extracted
materia 715/2017 2017-09-26 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO PARA QUE REALIZE O REPARO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CAMISÃO DE FREITAS, BAIRRO NOVA MANGARATIBA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 716/2017 2017-09-26 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO PARA QUE QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AV. VALE DO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
norma 6/2017 2017-09-26 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. DANIEL ANTUNES BERNARDO. 1 extracted
norma 7/2017 2017-09-26 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE A SRA. FABIANA AVILEZ DA SILVA. 1 extracted
sessao 13 2017-09-26 Ordinária 1 pending_ocr
materia 28/2017 2017-09-21 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE - SRA. NILZA SAISSE BRUM. 1 extracted
materia 29/2017 2017-09-21 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. CARLOS EDUARDO FRANÇA DA SILVEIRA. 1 extracted
materia 30/2017 2017-09-21 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. DELCIO DALIER. 1 extracted
materia 126/2017 2017-09-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A DATA DE 19 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR SOCIAL. 1 pending_ocr
materia 301/2017 2017-09-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS - ALFREDO SOTHER DE PAULA VEIGA 1 pending_ocr
materia 302/2017 2017-09-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS - FELIPE GONÇALVES PEREIRA 1 extracted
materia 303/2017 2017-09-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS - NILSON SANTOS DE ARAÚJO 1 extracted
materia 304/2017 2017-09-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS - NYESSE LEMOS NUNES CAMPOS 1 pending_ocr
materia 305/2017 2017-09-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS - ROBERTO LUIZ DOS SANTOS 1 extracted
materia 306/2017 2017-09-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS - JEFFERSON FARIAS DE SOUZA 1 extracted
materia 307/2017 2017-09-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS - TADEU EMANUEL PIO DOS SANTOS 1 extracted
materia 308/2017 2017-09-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - GELSIMAR ANTÔNIO DE CARVALHO 1 extracted
materia 309/2017 2017-09-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MARCELO OLIVEIRA DA SILVA 1 extracted
materia 310/2017 2017-09-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ROJANE CONCEIÇÃO DE CASTRO 1 extracted
materia 311/2017 2017-09-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - DÉCIO FLÁVIO COUTINHO 1 extracted
materia 312/2017 2017-09-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - FÁBIO BRUNO DE SOUZA 1 extracted
materia 313/2017 2017-09-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - PAULO FREIRE ABREU 0 no document
materia 314/2017 2017-09-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ROBERTO RIBEIRO 1 pending_ocr
materia 315/2017 2017-09-21 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS - GARCIA 1 extracted
materia 681/2017 2017-09-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, CONDOMÍNIO 355, NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 682/2017 2017-09-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE OS ORGÃOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO SEJAM ILUMINADOS NO MÊS DE NOVEMBRO COM A COR AZUL A FIM DE DIVULGAR A CAMPANHA DE COMBATE AO CÂNCER DE PRÓSTATA, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.043/2017. 1 extracted
materia 683/2017 2017-09-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO O SERVIÇO DE INTERNET NO CEIM FREI AFONSO JORGE BRAGA, SITUADO EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 684/2017 2017-09-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO COMPLETA DA ESCADARIA QUE LIGA A RJ-14, NA BIQUINHA, ATÉ A RODOVIA BR-101, PRÓXIMO A CACHOEIRA 2, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. REITERADA PELAS INDICAÇÕES 307/2018 E 67/2020. 1 extracted
materia 685/2017 2017-09-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA DOS BUEIROS DA ORLA DA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 686/2017 2017-09-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A ILUMINAÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DO ACAMPAMENTO, ATRÁS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 140/2018. 1 extracted
materia 687/2017 2017-09-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO COM CALCETEIRO DAS RUAS DE PARALELEPÍPEDO NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 99/2018. 1 pending_ocr
materia 688/2017 2017-09-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A READEQUAÇÃO DO TRÂNSITO NO TRECHO DA RUA CORONEL MOREIRA DA SILVA, NA ALTURA DA MERCEARIA SANDROMAR ATÉ A CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA, TRANSFORMANDO EM SENTIDO ÚNICO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 120/2018. 1 extracted
materia 689/2017 2017-09-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS AO LONGO DA AV. RAFAEL LEVY MIRANDA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CAPITANIA DOS PORTOS ATÉ A PEIXARIA DA DITA, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 690/2017 2017-09-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PARQUE INFANTIL E NA ACADEMIA, NA RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA E SILVA, NO PARQUE BELA VISTA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 691/2017 2017-09-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CASA Nº 43, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 692/2017 2017-09-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA RETIRADO O LIXO ACUMULADO NA RUA ADIB DIB, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 693/2017 2017-09-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE TROCA DAS DUAS LIXEIRAS (PEQUENAS), POR UMA LIXEIRA DE GRANDE PORTE. ELAS ESTÃO AS MARGENS DA RODOVIA RIO SANTOS, NA ENTRADA DE ITACURUBITIBA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO, EM FRENTE AO RADAR DE VELOCIDADE. 1 extracted
materia 694/2017 2017-09-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA TRAVESSA DA PETROBRAS, PRÓXIMO A QUADRA DE FUTEBOL EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 695/2017 2017-09-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA CAÇAMBA DE LIXO NA RUA MATEUS DE PAULO GUEDES (ANTIGA RUA TRÊS), EM MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 696/2017 2017-09-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA VIABILIZADO UM ESPAÇO PRÓPRIO E ADAPTADO, COM PISCINA PARA ATENDER A 3ª IDADE DE CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO. 1 extracted
materia 697/2017 2017-09-21 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA CACHOEIRA VEÚ DA NOIVA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO. 1 extracted
sessao 12 2017-09-21 Ordinária 1 extracted