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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2017 2017-09-19 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE - SRA. FERNANDA EVANGELISTA DE OLIVEIRA COSTA. 1 extracted
materia 19/2017 2017-09-19 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. ALEXANDRE BAPTISTA DE CARVALHO 1 extracted
materia 20/2017 2017-09-19 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. MARCELO DE ARAÚJO AGUIAR. 1 pending_ocr
materia 21/2017 2017-09-19 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE - SRA. SANDRA MARA JOSÉ DOS SANTOS. 1 pending_ocr
materia 22/2017 2017-09-19 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR JORGE FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA. 1 pending_ocr
materia 23/2017 2017-09-19 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. JOÃO DE ANDRADE. 1 extracted
materia 24/2017 2017-09-19 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. LUIZ ANTONIO CARVALHO DE LIMA. 1 extracted
materia 25/2017 2017-09-19 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR MARCUS LUIS SOARES DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 26/2017 2017-09-19 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. EDSON MAURO DE OLIVEIRA BARBOSA. 1 extracted
materia 27/2017 2017-09-19 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES. 1 pending_ocr
materia 125/2017 2017-09-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO - SETEMBRO AMARELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 298/2017 2017-09-19 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - SANDRA LENYRA SOARES JORGE 1 extracted
materia 299/2017 2017-09-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS - KAUAN EDUARDO FERREIRA RAMOS 1 pending_ocr
materia 300/2017 2017-09-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS - ROSILENE DE SOUZA BRAGA 1 extracted
materia 667/2017 2017-09-19 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE OS ABRIGOS DE PARADA DE ÔNIBUS SEJAM ILUMINADOS PARA PROPORCIONAR MAIS CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO. 1 extracted
materia 668/2017 2017-09-19 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM COLOCADOS BRINQUEDOS INFANTIS NA PRAÇA CARLOTA GARCIA JORDÃO, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 669/2017 2017-09-19 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA RESOLVIDO O PROBLEMA DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. 1 extracted
materia 670/2017 2017-09-19 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS SOBRE A EMPRESA DE ÁGUAS E ESGOTO CEDAE, PARA QUE A MESMA POSSA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE ÁGUA QUE TEM OCORRIDO COM MUITA FREQUÊNCIA EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO, E SOBRE ESGOTOS A CÉU ABERTO QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS A POPULAÇÃO. 1 pending_ocr
materia 671/2017 2017-09-19 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE TODA PARTE ELÉTRICA DA QUADRA MUNICIPAL ALEXANDRE CATITO, NO PARQUE BELA VISTA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 672/2017 2017-09-19 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA DE COLETA DE ESGOTO NA ESTRADA RJ-14, EM FRENTE AO Nº 42-A, NO BAIRRO VILA BENEDITA, ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 673/2017 2017-09-19 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA DESENVOLVA UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, NO VALE DO SAHY - EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 674/2017 2017-09-19 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA DESENVOLVA UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL, NA PRAIA PEQUENA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 143/2020. 1 extracted
materia 675/2017 2017-09-19 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO/REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA FAZENDA SANTA JUSTINA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 676/2017 2017-09-19 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE MUNICIPAL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DO MORRO DO CRISTO, CONGUINHO E TOCA DA VELHA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 677/2017 2017-09-19 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES, NA AV. FREI AFONSO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 678/2017 2017-09-19 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM BICICLETÁRIO NA PRAÇA ROBERT SIMÕES, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 679/2017 2017-09-19 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO/REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TIO SANTIAGO, ANTIGA RUA 1, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 680/2017 2017-09-19 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE REFAÇA A ESCADA NA ESTRADA RJ-14, ASSOCIAÇÃO ATANÁSIO, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. 1 extracted
norma 1048/2017 2017-09-19 Lei DÁ NOME A PRÓPRIO MUNICIPAL - CEIM PROFESSORA CYBELE RÉA JANNUZZI RUZZI 1 extracted
norma 1049/2017 2017-09-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROJETO “NASCE UMA CRIANÇA, PLANTA-SE UMA ÁRVORE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 11 2017-09-19 Ordinária 1 extracted
materia 289/2017 2017-09-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - EVELIN CARVALHO DAMÁSIO MUNIZ GOLÇALVES 1 extracted
materia 290/2017 2017-09-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ROQUE CONCEIÇÃO 1 extracted
materia 291/2017 2017-09-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - LUCAS TRINDADE COUTINHO 1 pending_ocr
materia 292/2017 2017-09-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - AGUINALDO VETTORAZZI 1 extracted
materia 293/2017 2017-09-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ROSECLER HELDER RANGEL 1 extracted
materia 294/2017 2017-09-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ANDRÉIA CAMILO DE LIMA PEIXOTO 1 extracted
materia 295/2017 2017-09-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MARIA ALICE DOS SANTOS FERREIRA SILVA 1 extracted
materia 296/2017 2017-09-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - VANESSA CORDEIRO DA CRUZ 1 extracted
materia 297/2017 2017-09-14 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - FLÁVIO SANTOS DE MENEZES 1 extracted
materia 658/2017 2017-09-14 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM LATÃO DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO NA RUA IGNÁCIO TEIXEIRA EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 659/2017 2017-09-14 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO/REPARO NOS REFLETORES DO CAMPINHO DE AREIA LOCALIZADO NO SAHY, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 660/2017 2017-09-14 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA COLETOR ANTÔNIO PORTUGAL EM FRENTE AO CEIM PROFª MÁRCIA LAURENTINO FERREIRA MOREIRA NO BAIRRO PARQUE BELA VISTA, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 661/2017 2017-09-14 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CANALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, ALTURA DO Nº 88, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 662/2017 2017-09-14 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, PRÓXIMO A RUA DO ACRE, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, MANGARATIBA, 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 663/2017 2017-09-14 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO À MULHER NO RECINTO DA 165º DPL-MANGARATIBA POIS O NÚCLEO MAIS PERTO PARA OS MORADORES DE MANGARATIBA FICA A 53,4 KM DE DISTÂNCIA, NA CIDADE DE ANGRA DOS REIS. 1 extracted
materia 664/2017 2017-09-14 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE OFICIE-SE AO DNIT PARA QUE INSTALE PLACAS DE ALERTA (PLACA A-44) NA RODOVIA RIO SANTOS, MAIS PRECISAMENTE NA LOCALIDADE DO SAHY, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 extracted
materia 665/2017 2017-09-14 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA LINHA DE TRANSPORTE CIRCULAR (KOMBI OU VAN) NO 2º DISTRITO, CONCEIÇÃO DE JACAREÍ. 1 extracted
materia 666/2017 2017-09-14 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO COM A VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS - NOVA MANGARATIBA (1º DISTRITO), EM VIRTUDE DE ALI HAVER POSTO DE GASOLINA ONDE A FILA DE CARROS QUE UTILIZA O POSTO SE FORMA PRÓXIMO A VIA. - REITERADA PELA INDICAÇÃO 105/2018. 1 extracted
norma 5/2017 2017-09-14 Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE AO SR. RICARDO BRAZ MOREIRA. . 1 pending_ocr