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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (18285)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1071/2017 2017-10-17 Lei DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ARARA, SAHY, MANGARATIBA. 1 extracted
norma 1072/2017 2017-10-17 Lei DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA SABIÁ, SAHY, MANGARATIBA. 1 extracted
norma 1073/2017 2017-10-17 Lei DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANDORINHA, SAHY, MANGARATIBA. 1 pending_ocr
norma 1074/2017 2017-10-17 Lei DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PATATIVA, SAHY, MANGARATIBA. 1 extracted
norma 1075/2017 2017-10-17 Lei DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CARACOLEIRO, SAHY, MANGARATIBA. 1 extracted
norma 1076/2017 2017-10-17 Lei DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA TANGARÁ, SAHY, MANGARATIBA. 1 extracted
norma 1077/2017 2017-10-17 Lei DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA FLAUTIM, SAHY, MANGARATIBA. 1 pending_ocr
norma 1078/2017 2017-10-17 Lei DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA COLIBRI, SAHY, MANGARATIBA. 1 extracted
norma 1079/2017 2017-10-17 Lei DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JAÇANÃ, SAHY, MANGARATIBA. 1 extracted
norma 1080/2017 2017-10-17 Lei DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA TURURIM, SAHY, MANGARATIBA. 1 extracted
norma 1081/2017 2017-10-17 Lei DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA GRIMPEIRO, SAHY, MANGARATIBA. 1 extracted
norma 1082/2017 2017-10-17 Lei DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA TAUATO, SAHY, MANGARATIBA. 1 extracted
norma 1083/2017 2017-10-17 Lei DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JURITI, SAHY, MANGARATIBA. 1 extracted
norma 1084/2017 2017-10-17 Lei DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PATATIVA, SAHY, MANGARATIBA. 1 extracted
norma 1085/2017 2017-10-17 Lei DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PICAPAU, SAHY, MANGARATIBA. 1 extracted
norma 1086/2017 2017-10-17 Lei DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA BEIJA-FLOR, SAHY, MANGARATIBA. 1 extracted
sessao 18 2017-10-17 Ordinária 1 extracted
materia 24/2017 2017-10-10 Mensagem Veto Total ao Projeto de Lei 52/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Charlies da Vídeo Locadora que “dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos no Município de Mangaratiba através de uma unidade móvel de esterilização e de educação, e dá outras providências". 1 extracted
materia 25/2017 2017-10-10 Mensagem Veto Total ao Projeto de Lei 32/2017 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “cria a Guarda Marítima e Ambiental do Município de Mangaratiba, estabelece sua competência e atribuições, e dá outras providências". 1 extracted
materia 54/2017 2017-10-10 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. KAIO LUIZ PEIXOTO FREIJANES. 1 extracted
materia 55/2017 2017-10-10 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. AGNALDO APARECIDO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 56/2017 2017-10-10 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE - SRA. ELISABETE DA SILVA. 1 extracted
materia 57/2017 2017-10-10 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. GIOVANNI RODRIGUES ROMOLO 1 extracted
materia 58/2017 2017-10-10 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. NILSON REBELLO 1 extracted
materia 59/2017 2017-10-10 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MANGARATIBENSE - SR. ABELARDO VIEIRA DE SOUZA 1 extracted
materia 60/2017 2017-10-10 Projeto de Resolução OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MANGARATIBENSE - SRA. ANA CRISTINA SILVA DA CUNHA. 1 pending_ocr
materia 133/2017 2017-10-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO ACAMPAMENTO NO PRIMEIRO DISTRITO SEDE-MANGARATIBA. 1 extracted
materia 134/2017 2017-10-10 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES, EM MANGARATIBA. 1 extracted
materia 135/2017 2017-10-10 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA VILELA, EM MANGARATIBA. 1 pending_ocr
materia 136/2017 2017-10-10 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA DOMINGOS JOAQUIM D'ARAÚJO OSÓRIO, EM MANGARATIBA. 1 pending_ocr
materia 137/2017 2017-10-10 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA NETO, EM MANGARATIBA. 1 extracted
materia 138/2017 2017-10-10 Projeto de Lei Ordinária DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ MANOEL AFONSO NOGUEIRA, MANGARATIBA. 1 extracted
materia 355/2017 2017-10-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - CARLOS ROBERTO BATISTA ALCANTARA 1 pending_ocr
materia 356/2017 2017-10-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - FRANCISCO DA SILVA XERÉM 1 extracted
materia 357/2017 2017-10-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - VANDO CAETANO DOS SANTOS 1 extracted
materia 358/2017 2017-10-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - OLANDY PINTO TAVARES 1 pending_ocr
materia 359/2017 2017-10-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - ALEXANDRE FRANKLIN DOS SANTOS 1 pending_ocr
materia 360/2017 2017-10-10 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - MIGUEL ARTHUR BERNARDES CARNEIRO SOBREIRA 1 extracted
materia 361/2017 2017-10-10 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS - CRISTINA MÁRCIA VEZU 1 extracted
materia 362/2017 2017-10-10 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS - VÍTOR TENÓRIO SANTOS 1 extracted
materia 765/2017 2017-10-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A MRS LOGÍSTICA PARA QUE SE CONSTRUA UMA PASSAGEM PARA PEDESTRES JUNTO A PONTE FÉRREA SOBRE O RIO MURIQUI, SITUADA PRÓXIMA A SEDE NÁUTICA DO IATE CLUBE DE MURIQUI - 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 766/2017 2017-10-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM PARQUE URBANO COM CERCA VIVA DE ARBUSTOS EM TODA A ORLA DE ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. REITERA A INDICAÇÃO 499/2018. 1 extracted
materia 767/2017 2017-10-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 768/2017 2017-10-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO OU TROCA DO BEBEDOURO INSTALADO NA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. 1 extracted
materia 769/2017 2017-10-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A RETIRADA DE 03 ÁRVORES PODRES LOCALIZADAS NA AV. DO CANAL, NO CONDOMÍNIO MARINA PORTO, EM ITACURUÇÁ - 3º DISTRITO. 1 extracted
materia 770/2017 2017-10-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A RETIRADA DOS APARELHOS DE GINÁSTICA QUE SE ENCONTRAM DANIFICADOS INSTALADOS NA PRACINHA DO MORRO DO CRISTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 771/2017 2017-10-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPARO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, EM FRENTE A ESCOLA DIOGO MARTINS, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 275/2018. 1 pending_ocr
materia 772/2017 2017-10-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE PROTEÇÃO COM ILUMINAÇÃO NO MIRANTE DA SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 773/2017 2017-10-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE AUMENTE A RONDA DE POLICIAMENTO NA ORLA DA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. 1 pending_ocr
materia 774/2017 2017-10-10 Indicação INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O REPARO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO JOÃO MARCOS, NA SERRA DO PILOTO - 5º DISTRITO. 1 extracted