| materia |
233/2016 |
2016-12-13 |
Moção |
Moção de Congratulações - Nelson Dall'Agnol |
0 |
no document
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| materia |
234/2016 |
2016-12-13 |
Moção |
Moção de Congratulações - Leidijane de Souza |
1 |
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| materia |
235/2016 |
2016-12-13 |
Moção |
Moção de Aplausos - Roberto Henrique Fidelis Silva |
1 |
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| materia |
236/2016 |
2016-12-13 |
Moção |
Moção de Congratulações e Elogios - Roberto Carlos da Silva Marçal |
1 |
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| materia |
237/2016 |
2016-12-13 |
Moção |
Moção de Congratulações e Elogios - Roberto Carlos da Silva Marçal |
1 |
extracted
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| materia |
254/2016 |
2016-12-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ESTRADA RJ-14 NO BAIRRO AXIXÁ, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
255/2016 |
2016-12-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA ALAMEDA DO SOL NASCENTE EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
256/2016 |
2016-12-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA PRAÇA DO POÇÃO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
257/2016 |
2016-12-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE AO POÇÃO, EM MURIQUI - 4º DISTRITO. |
1 |
extracted
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| materia |
258/2016 |
2016-12-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE OFICIE-SE AO IPHAN PARA QUE O REPARO DO TRECHO TOMBADO DA RJ-149 SITUADO NA CACHOEIRA DOS ESCRAVOS, SERRA DO PILOTO, 5º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
260/2016 |
2016-12-13 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ACOLHA O ÍNDICA DE 21,08%, PARA A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME MANIFESTADO PELO SEPE/MANGARATIBA EM SEUS OFÍCIOS 21/2016 E 22/2016, ENCAMINHADOS A ESTA CASA LEGISLATIVA.
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1 |
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| sessao |
33 |
2016-12-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
225/2016 |
2016-12-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz |
1 |
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| materia |
226/2016 |
2016-12-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Roberto Luis de Souza Ferreira |
1 |
pending_ocr
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| materia |
227/2016 |
2016-12-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Sônia Biage |
1 |
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| materia |
228/2016 |
2016-12-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Maria das Neves Gomes |
1 |
pending_ocr
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| materia |
229/2016 |
2016-12-08 |
Moção |
Moção de Congratulações - Vanderlei B. Fenizola |
1 |
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| materia |
251/2016 |
2016-12-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O TÉRMINO DA OBRA INICIADA NA ESTRADA RJ-14, NA ALATURA DO BAIRRO PRAIA BRAVA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
252/2016 |
2016-12-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA ARITANA, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
253/2016 |
2016-12-08 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA ADIB DIB, EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
32 |
2016-12-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1027/2016 |
2016-12-07 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR.
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1 |
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| sessao |
31 |
2016-12-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
249/2016 |
2016-12-05 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 151/2014. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
62/2016 |
2016-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, A QUAL PASSA A SER REALIZADA NA SEMANA QUE RECAIR O 20 DE NOVEMBRO, "DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA", DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
220/2016 |
2016-12-01 |
Moção |
Moção de Congratulações - Alex Barbosa |
1 |
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| materia |
221/2016 |
2016-12-01 |
Moção |
Moção de Congratulações - Valcir Moraes |
1 |
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| materia |
222/2016 |
2016-12-01 |
Moção |
Moção de Congratulações e Elogios - Sérgio Fernando Moro |
1 |
pending_ocr
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| materia |
223/2016 |
2016-12-01 |
Moção |
Moção de Pesar - a família de Sônia Cristina de Almeida Plácido |
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| materia |
224/2016 |
2016-12-01 |
Moção |
Moção de Congratulações e Elogios - Sérgio Fernando Moro |
1 |
extracted
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| materia |
246/2016 |
2016-12-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE BASQUETEBOL COM TABELA NA QUADRA DA PRAÇA CAPITÃO ARISTIDES NETO, NO BAIRRO PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. |
1 |
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| materia |
247/2016 |
2016-12-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE DEMARCAÇÃO DE BASQUETEBOL COM TABELA NA QUADRA DO CAPIXABÃO, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
1 |
extracted
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| materia |
250/2016 |
2016-12-01 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO (TAPAR BURACO) OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXISTENTE EM FRENTE AO CENTRO DE TRADIÇÕES POPULARES (ANTIGA KING NIGHT), EM ITACURUÇÁ, 3º DISTRITO. |
1 |
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| norma |
35/2016 |
2016-12-01 |
Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 E AO § 2º DO ART. 21 DA RESOLUÇÃO Nº 58 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999 QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| sessao |
30 |
2016-12-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
195/2016 |
2016-11-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS ESTACIONAMENTOS ONDE EXISTEM RAMPAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. |
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| materia |
218/2016 |
2016-11-29 |
Moção |
Moção de Congratulações - Roberto Oliveira da Silva |
1 |
extracted
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| materia |
219/2016 |
2016-11-29 |
Moção |
Moção de Aplausos - Márcio Ribeiro Cabral |
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pending_ocr
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| materia |
243/2016 |
2016-11-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MELHORIA NO ACESSO A COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, EM MURIQUI (4º DISTRITO), NA ALTURA DO PAREDÃO, COM REPARO NA ESCADA. |
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pending_ocr
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| materia |
244/2016 |
2016-11-29 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO ATÉ A RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
1 |
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| sessao |
29 |
2016-11-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
28 |
2016-11-24 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1026/2016 |
2016-11-23 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 40 DA LEI MUNICIPAL Nº 874/2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
215/2016 |
2016-11-22 |
Moção |
Moção de Congratulações - Elisabete da Silva |
1 |
pending_ocr
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| materia |
216/2016 |
2016-11-22 |
Moção |
Moção de Congratulações - Gilmara Janaína da Silva Andrade |
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| materia |
217/2016 |
2016-11-22 |
Moção |
Moção de Congratulações - Pousada Restaurante Serra do Piloto |
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| materia |
240/2016 |
2016-11-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, NA ALTURA DO PAREDÃO, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
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pending_ocr
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| materia |
241/2016 |
2016-11-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECONSTRUÇÃO DA ESCADARIAS DO CORRIMÃO DA RUA JOÃO BONDIM, ATÉ A RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS, NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
242/2016 |
2016-11-22 |
Indicação |
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O REPARO AO LONGO DO CALÇAMENTO DA RUA SANTA ISABEL, EM MURIQUI, 4º DISTRITO. |
1 |
extracted
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| sessao |
27 |
2016-11-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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