| materia |
239/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, junto ao órgão competente, a aquisição de um aparelho celular para cada escola municipal de Mangaratiba. |
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240/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a troca dos refletores na quadra da Rua Z, localizada na Rua da Petrobras, no bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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241/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a restauração do pórtico de entrada do distrito de Conceição de Jacareí, localizado na Rodovia Rio-Santos - 2º Distrito. |
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242/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização imediata de obras de reforma e recuperação do bueiro localizado na Rua João Bondim, no Morro da Encrenca, em Muriqui, nas proximidades da ESF local, tendo em vista que o referido bueiro, de grandes proporções e situado no meio da subida, encontra-se visivelmente danificado e afundando, comprometendo gravemente a mobilidade no local - 4º Distrito. |
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243/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, as secretarias competentes realizem a manutenção e os reparos na encanação das linhas pluviais localizadas na divisa da Rua Tito Santiago com a Rua Anderson de Oliveira, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
244/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de encanação de linhas pluviais na divisa da Rua Tito Santiago com a Rua Anderson de Oliveira, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| sessao |
16 |
2025-04-17 |
Ordinária |
— |
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70/2025 |
2025-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Movimento Arco-Íris da Costa Verde. |
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71/2025 |
2025-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Dayanne Monteiro Proença Coelho. |
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| materia |
72/2025 |
2025-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Srta. Isabela Queiroz Alves. |
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| materia |
73/2025 |
2025-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Severino José Simão. |
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| materia |
208/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado um estudo, pela secretaria competente, para a disponibilização de um local destinado ao tratamento por equoterapia em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
210/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar, com urgência, a construção de canaletas para o escoamento de águas pluviais no bairro Junqueira, próximo à Marina do Carlinhos - 1º Distrito. |
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| materia |
224/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a colocação de telas de proteção, bem como a limpeza e o corte de árvores sobre a contenção de pedra na passagem no Corte, localizada na Avenida Litorânea, no bairro Junqueira - 1º Distrito. |
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| materia |
225/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, junto ao órgão competente, a viabilidade da implantação de um posto de vistoria do DETRAN no município de Mangaratiba. |
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| materia |
226/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, junto ao órgão competente, a troca de lâmpadas em toda a extensão da Avenida Nações Unidas, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
227/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização da limpeza da orla, com podas nos coqueiros, no bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
230/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com o órgão competente para que seja implantado um Centro de Referência de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Mangaratiba. |
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| materia |
231/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica ao Deputado Estadual Fred Pacheco que, em caráter de urgência, seja implantado um Centro de Referência para Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Mangaratiba. |
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| materia |
232/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade da criação da Casa da Juventude no município de Mangaratiba, com o objetivo de oferecer um espaço seguro, inclusivo e voltado para o desenvolvimento social, educacional, cultural e profissional dos jovens da cidade. |
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| materia |
233/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à secretaria competente a criação e divulgação de um calendário anual de eventos oficiais do município, contemplando atividades culturais, esportivas, turísticas e comunitárias. |
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| materia |
234/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao setor competente a realização de estudo técnico com o objetivo de reposicionar, substituir ou, se necessário, remover as placas indicativas de entrada dos distritos de Praia Grande e Muriqui, a fim de garantir a visibilidade e segurança no tráfego local. |
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| materia |
235/2025 |
2025-04-15 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a instalação de um ponto de ônibus com estrutura adequada em frente à Escola Municipal Diogo Martins, para atender aos usuários da linha com destino à Serra do Piloto. |
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| sessao |
15 |
2025-04-15 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-10 |
Balancete Fundo da Cultura |
Ofício 004/2025/FMP de autoria da Fundação Mario Peixoto que encaminha o balancete do mês de janeiro de 2025 do Fundo Municipal de Cultura. |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-10 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício 115/2025/FMP de autoria da Fundação Mario Peixoto que encaminha o balancete do mês de janeiro de 2025. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-10 |
Balancete Fundo da Cultura |
Ofício 005/2025/FMP de autoria da Fundação Mario Peixoto que encaminha o balancete do mês de fevereiro de 2025 do Fundo Municipal de Cultura. |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-10 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício 116/2025/FMP de autoria da Fundação Mario Peixoto que encaminha o balancete do mês de fevereiro de 2025. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-10 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei Complementar que “Aprova a Planta Genérica de Valores para determinação do Valor Venal, base de cálculo do IPTU, e dá outras providências”. |
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62/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. André Luciano da Conceição. |
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| materia |
63/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Fabiano Melo Maia. |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Leandro Couto dos Santos. |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Caticilene B. Silva. |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Srta. Evelyn Karoline de Almeida Comiano. |
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| materia |
67/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Srta. Gabriele de Oliveira. |
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| materia |
68/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Luize dos Santos Monteiro da Silva. |
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| materia |
69/2025 |
2025-04-10 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Samuel Duarte Rodrigues Neto. |
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| materia |
198/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado um estudo para a instalação de semáforos manuais em frente às escolas do município, visando garantir maior segurança aos estudantes e à comunidade escolar. |
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| materia |
209/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público, para que seja feito o reparo (tapa-buraco) em frente à Pousada Valle do Sabiá, na Rua Mario Vale, nº 199, na Vila Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
211/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam realizados reparos, manutenção e instalação de postes de iluminação pública no antigo abrigo, localizado no bairro Mariliza, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
212/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a retirada dos aparelhos de musculação e a instalação de brinquedos na Praça Carlota da Silva Jordão, localizada na Avenida Nossa Senhora da Conceição, no bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
213/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o encaminhamento do Anteprojeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer. |
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| materia |
214/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de obra para construção de uma praça pública no espaço de esquina localizado na Estrada da Petrobras, nº 30, em Conceição de Jacareí, com a instalação de jardim, bancos, iluminação adequada, mesas, parque e demais estruturas que promovam o lazer e a convivência da comunidade. Recomenda-se, desde já, que o novo espaço público seja inaugurado com o nome de "Praça Cristiano Pinto Machado", em homenagem ao morador que se dedicou ao comércio e à assistência da população local, deixando um legado de solidariedade, trabalho e proximidade com os moradores da região - 2º Distrito. |
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| materia |
215/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um espaço coberto, com assentos adequados, destinado aos acompanhantes de pacientes nas unidades hospitalares do município, especialmente na recepção principal. |
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| materia |
216/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de viabilizar a melhoria e o reparo do grande bueiro localizado na subida da Toca da Velha, designando a secretaria competente para a execução dos serviços necessários - 1º Distrito. |
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217/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de viabilizar a sinalização dos locais de embarque e desembarque em todas as escolas do município de Mangaratiba, sejam elas municipais, estaduais ou particulares, designando a secretaria competente para a execução desse serviço. |
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| materia |
218/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria competente a solicitação para que sejam efetuadas a limpeza e a roçada da Rua Tito Santiago, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
219/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria competente a solicitação para que seja efetuada a dragagem do canal da Rua 21 de Abril, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
220/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, junto ao órgão competente, a troca de lâmpadas frias por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Silas Albino, na Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
221/2025 |
2025-04-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de implantar o transporte gratuito para os servidores públicos municipais ativos, no deslocamento de ida e volta ao trabalho, no município de Mangaratiba |
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