| norma |
5/2025 |
2025-04-10 |
Resolução |
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
6/2025 |
2025-04-10 |
Resolução |
Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
7/2025 |
2025-04-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo. |
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| sessao |
14 |
2025-04-10 |
Ordinária |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Resolução |
Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
5/2025 |
2025-04-08 |
Parecer COTSP |
Parecer 005/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Resolução 005/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que "Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo". |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Resolução |
Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
6/2025 |
2025-04-08 |
Parecer COTSP |
Parecer 006/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Resolução 006/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que "Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal". |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-08 |
Parecer COTSP |
Parecer 007/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Resolução 007/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que "Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo". |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-08 |
Parecer CFO |
Parecer 008/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Resolução 005/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que "Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo". |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-08 |
Parecer CFO |
Parecer 009/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Resolução 006/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que "Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal". |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-08 |
Parecer CFO |
Parecer 010/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Resolução 007/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que "Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo". |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contagem do período de licença-maternidade das servidoras públicas do município de Mangaratiba a partir da alta hospitalar, do recém-nascido ou da servidora, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-08 |
Parecer CCJ |
Parecer 023/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 005/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que "Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo". |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-08 |
Parecer CCJ |
Parecer 024/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 006/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que "Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares – ETP, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal". |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-08 |
Parecer CCJ |
Parecer 025/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 007/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que "Dispõe sobre a regulamentação do disposto no art. 20º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas deste Legislativo nas categorias de qualidade comum e de luxo". |
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| materia |
56/2025 |
2025-04-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Thiago Rodrigues Soares. |
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| materia |
57/2025 |
2025-04-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Maria Eulália Ribeiro. |
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| materia |
58/2025 |
2025-04-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Rebeca Silva Maiorano. |
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| materia |
59/2025 |
2025-04-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Maria Aldenora Diniz Castro. |
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| materia |
60/2025 |
2025-04-08 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Luciene Rosa Rodrigues. |
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| materia |
61/2025 |
2025-04-08 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO à Empresa Enel Brasil S.A. |
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| materia |
189/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de internet via Wi-Fi na Praça da Bíblia, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
190/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a construção de uma pracinha infantil na subida do Morro do Catatau, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
191/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à secretaria competente a efetivação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), conforme previsto na Lei Municipal nº 948, de 17 de dezembro de 2014. |
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| materia |
192/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine à secretaria competente a construção de um mirante no Alto do Sahy, na RJ-014, após a ASSOPESCA, e que este receba o nome de "Mirante Wladimir da Conceição Pereira", em homenagem ao falecido vereador Wlad da Pesca. |
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| materia |
193/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a manutenção na iluminação pública da Praia da Flexeira, onde, em alguns pontos, a fiação encontra-se exposta no chão, oferecendo riscos à população - 3º Distrito. |
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| materia |
194/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de obra para instalação de uma passagem de pedestres por baixo da linha férrea, em Ibicuí, nas proximidades do Iate Clube local - 1º Distrito. |
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| materia |
195/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas, em caráter de interesse público, as medidas necessárias para a pintura dos bancos da pracinha localizada na Estrada São João Marcos, próxima ao ponto de moto táxi, na Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
196/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o retorno do funcionamento do CRAS localizado na Praia Grande - 6º Distrito. |
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| materia |
197/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma Agência Comunitária dos Correios no distrito de Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
199/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de viabilizar o manilhamento (colocação de manilhas) na área do pomar da Casa Branca, designando a secretaria competente para a execução do serviço - 1º Distrito. |
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| materia |
200/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, proceda com o reparo do telhado da área social do Campo do Figueirão, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
201/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, proceda com o reparo e/ou a instalação dos brinquedos do parquinho da área social do Campo do Figueirão, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
202/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Oliveira Belo, localizada no bairro de Junqueira, visando proporcionar um espaço adequado para a prática de atividades físicas, esportivas e recreativas dos estudantes - 1º Distrito. |
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| materia |
203/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar, com urgência, a realização de capina e roçada na Rua Pará, no bairro Praia do Saco - 1º Distrito. |
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204/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam realizados o reparo do asfalto e a canalização do esgoto na Rua Campo, nº 126, em frente ao galpão do Andrade, no bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
205/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de uma bomba elevatória para o abastecimento hídrico da população nas ruas Um e Dois, em toda a sua extensão, no bairro Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
206/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, a manutenção das grades dos bueiros da Rua Fagundes Varela, no bairro Parque Bela Vista - 1º Distrito. |
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| materia |
207/2025 |
2025-04-08 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, a instalação de placas de embarque e desembarque de passageiros em todos os cais e terminais rodoviários do município de Mangaratiba. |
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| sessao |
13 |
2025-04-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-03 |
Parecer CDPA |
Parecer 001/2025 da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais favorável ao Projeto de Lei 009/2025 de autoria do Sr. Vereador Chicão da Ilha que “Dispõe sobre a criação de uma unidade de saúde veterinária em Itacuruçá”. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Controle de Doenças por Vetores através da Modificação Genética de mosquitos e dá outras providências no Município de Mangaratiba. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal do Esporte e dá outras providências. |
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| materia |
51/2025 |
2025-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Jefferson Luis Pinho dos Santos. |
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| materia |
52/2025 |
2025-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Luis Ramos Macedo dos Santos. |
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| materia |
53/2025 |
2025-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Daiana Cris Nunes Moreira. |
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| materia |
54/2025 |
2025-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe da Secretaria de Ciência e Tecnologia — Lauro Tertório Pinheiro, Vinicius Peres de Souza, José Claudio Dias e Leonardo da Conceição Balbi. |
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| materia |
55/2025 |
2025-04-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a representantes de instituições — Juliana Bastos Lohmann, Ana Carolina Benelli Canuto e Kleber Cuissi Canuto. |
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