| materia |
89/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Marineide do Amaral Pereira Telles. |
1 |
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90/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Valéria de Oliveira Menezes. |
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91/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Luciana Ramos Ferreira. |
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92/2025 |
2025-04-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Misleine Ramos Mariano. |
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| materia |
254/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Deputado Federal Áureo Ribeiro que viabilize, junto ao órgão competente, a implantação de um Centro de Referência de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Mangaratiba. |
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| materia |
255/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que sejam construídos muros ou barragens de contenção nos locais que apresentam risco de deslizamentos, na localidade conhecida como Matinha, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
258/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam realizadas melhorias com terraplanagem na Estrada do Sertão, no Morro Chapéu, no bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
259/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a restauração do campo sintético localizado no Sahy - 1º Distrito. |
1 |
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| materia |
262/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias para a colocação de uma placa de sinalização de “Proibido Estacionar” na Ladeira Vereador Carlos Bravo da Silva, ao lado da Toca do Coelho, localizada no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
263/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de um fraldário no Posto de Saúde de Muriqui e em todas as unidades de saúde do Município. |
1 |
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| materia |
264/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar, com urgência, a realização da operação "Tapa Buraco" na Rua Humberto Teixeira, nas proximidades da Rodovia Rio-Santos, no bairro Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
265/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização do CTAC Muriqui (antigo Teleinfo), localizado na Praça João Bondim, no distrito de Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
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| materia |
266/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de ações, como a possível elevação de bueiros na Rua Cecília, localizada atrás do Campo Municipal Hélio Siqueira, em Itacuruçá, para evitar alagamentos no acesso à Marina - 3º Distrito. |
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| materia |
267/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de asfaltamento na Rua Cecília, localizada atrás do Campo Municipal Hélio Siqueira, em Itacuruçá, que dá acesso à Marina - 3º Distrito. |
1 |
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| materia |
268/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de realizar a reforma da academia pública localizada na orla da Praia do Saco, garantindo a melhoria da infraestrutura e proporcionando um espaço adequado para a prática de atividades físicas e lazer da população - 1º Distrito. |
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| materia |
269/2025 |
2025-04-29 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de linha telefônica fixa nos postos de saúde do município de Mangaratiba, bem como a ampla divulgação dos respectivos números para a população. |
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| sessao |
18 |
2025-04-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2025 |
2025-04-24 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício 316/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete referente ao mês de fevereiro de 2025 do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-24 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício 690 – SMASDH/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e as Conciliações Bancárias referente ao mês de março de 2025. |
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| materia |
3/2025 |
2025-04-24 |
Balancete Empresa Pública de Transporte - Conecta |
Ofício 015/2025 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - CONECTA que encaminha o balancete do mês de março de 2025. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-24 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências”. (LDO) |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de chuveiros públicos com água doce nas praias do município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina “Rua Thiago Henrique Braga de Souza” o logradouro público situado no bairro Nova Mangaratiba, Município de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
245/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de passarelas elevadas e/ou subterrâneas nos seguintes pontos da Rodovia Rio-Santos: na altura do trevo de acesso ao Fórum de Mangaratiba (próximo à escadinha) e nas imediações da Rua da Palha - 1º Distrito. |
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| materia |
246/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de piso tátil nas dependências do Hospital Municipal Victor de Souza Breves, especialmente nas áreas de entrada, recepção, corredores e demais espaços de circulação de pacientes e visitantes - 1º Distrito. |
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| materia |
247/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de manutenção geral no Centro Esportivo Ely Ferreira Ceia, localizado no bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
248/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de paisagismo na praça e reforma da lixeira localizada na Rua Um, na subida do Morro do Catatau, nas proximidades da Rua do Campo e da própria Rua Um, no bairro Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
249/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar a construção de um parquinho infantil no bairro Nova Mangaratiba, ao lado do Complexo Esportivo Adilson Guimarães - 1º Distrito. |
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| materia |
250/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, junto ao órgão competente, a reforma do gramado sintético e a revitalização da área gourmet do campo de futebol do Sahy - 1º Distrito. |
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251/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de obra de reparação no solo, em razão de infiltração e do fenômeno conhecido como “borrachudo”, nas imediações de um bueiro localizado na Rua José Alves de Souza e Silva, nº 166, após a Creche Norma Pinheiro, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
252/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de avaliação de risco de encosta e a adoção de providências para contenção na Rua Lawrence Gillot, também conhecida como Ladeira Mariliza, no bairro Mariliza, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
253/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a disponibilização de uma embarcação com finalidade exclusiva de transportar moradores da Ilha de Jaguanum para atendimentos diversos de saúde, como consultas, exames, entre outros - 3º Distrito. |
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| sessao |
17 |
2025-04-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação da cinoterapia no âmbito do município e dá outras providências. |
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| materia |
74/2025 |
2025-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Srs. José Fabrício Mouzinho de Almeida, Marco Antônio Teixeira, Claudio Marcelo de Lima Lopes, Yedson Alves Camelo do Nascimento, Bruno Silva de Oliveira Ribeiro, Thiago de Oliveira Santos e Macsuel Rodrigues Alves. |
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| materia |
75/2025 |
2025-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Joanderson Lima Santos. |
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| materia |
76/2025 |
2025-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Marcelo Monteiro Barradas. |
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| materia |
77/2025 |
2025-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Paulo Roberto Vieira de Souza. |
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| materia |
78/2025 |
2025-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Sergio Galdino da Silva Junior. |
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| materia |
79/2025 |
2025-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Elyne Aniceto Lima. |
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| materia |
80/2025 |
2025-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Monica Cristina Silva Gomes das Neves. |
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| materia |
187/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que sejam realizadas melhorias nas vias públicas, incluindo recapeamento asfáltico e manutenção de calçadas no bairro Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
188/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja implementada uma Unidade Básica de Saúde Veterinária (UBSV) no município de Mangaratiba. |
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| materia |
222/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do Centro-Dia em todos os distritos do município de Mangaratiba, iniciando pelo distrito de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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no document
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| materia |
223/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para providenciar a extensão do CRAS de Muriqui, atualmente localizado no Morro São Sebastião, para a parte baixa do distrito - 4º Distrito. |
0 |
no document
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| materia |
228/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam adotadas medidas para otimizar a acomodação dos munícipes que aguardam atendimento na ESF da Praia do Saco, como a abertura do local em horário mais cedo ou a construção de uma cobertura na área externa. |
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| materia |
229/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de manutenção na pavimentação da Rua Lawrence Gillot (também conhecida como Rampa do Antigo Abrigo ou Ladeira Mariliza), na altura do nº 345, no bairro Mariliza, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
236/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, proceda com a instalação de um parquinho com brinquedos para as crianças na Praça do Sapo, na entrada de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
237/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, proceda com a limpeza e a roçada da Avenida das Nações Unidas, ao longo da linha férrea, em Muriqui - 4º Distrito. |
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no document
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| materia |
238/2025 |
2025-04-17 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas, em caráter de urgência, junto ao órgão competente, a reforma e a climatização do CRAS do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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