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Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (22230)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 13/2025 2025-03-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. André Roberto Soares Costa. 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Campanha "Junho Laranja" no Município de Mangaratiba, voltada à Conscientização e Prevenção de Queimaduras. 1 extracted
materia 14/2025 2025-03-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Bruno Lopes Sales de Soares. 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Claudio Marques dos Santos. 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Diogo César Fiorani Siqueira. 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Elias Albino da Costa. 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Enock Pereira da Silva. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Igor Antunes de Andrade. 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. José Luis de Moura Barbosa. 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Rodrigo Fortes de Faria. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Maicon Rocha Jesus. 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Wanderson Shyder Firmino. 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Welington Ferreira da Silva. 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Adriana de Oliveira Pinto. 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Paula Fiorani Siqueira. 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Raquel Santos da Silva Pereira. 1 extracted
materia 28/2025 2025-03-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Wanessa Caroline de Lima Abreu R. Ferreira. 1 extracted
materia 29/2025 2025-03-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Cleverson Campos Prado. 1 extracted
materia 61/2025 2025-03-13 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam reservadas de três a quatro vagas exclusivas para embarque e desembarque de crianças na Escola Municipal Professora Maria Rosa Magalhães, localizada na Estrada RJ-014, nº 1831 - 1º Distrito. 1 extracted
materia 62/2025 2025-03-13 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o desassoreamento e a manutenção do canal de Nova Mangaratiba, localizado em frente à Rua José Pedro, visando eliminar o acúmulo de lama e resíduos provocado pela falta de limpeza e manutenção periódica, bem como a instalação de corrimãos nas ruas adjacentes ao valão, a fim de garantir a segurança dos pedestres, considerando a ocorrência de acidentes na região - 1º Distrito. 1 extracted
materia 63/2025 2025-03-13 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Terminal Náutico no Distrito de Itacuruçá, com píer flutuante, área coberta, cadeiras e banheiros, para melhor atender os passageiros que embarcam e desembarcam com destino às ilhas e praias do município - 3º Distrito. 1 extracted
materia 64/2025 2025-03-13 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implementado o Plano de Cargos e Salários da Guarda Municipal de Mangaratiba. 1 extracted
materia 65/2025 2025-03-13 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação dos serviços de recolhimento de lixo nas praias da Ilha da Guaíba por intermédio de embarcação apropriada. 1 extracted
materia 66/2025 2025-03-13 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de coberturas nos locais de embarque de táxi-boat em Itacuruçá - 3º Distrito. 1 extracted
materia 67/2025 2025-03-13 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de vistoria e limpeza do esgoto a céu aberto localizado na Praia de Ibicuí, próximo ao bar do "Mimica" - 1º Distrito. 1 extracted
materia 68/2025 2025-03-13 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar, com urgência, a instalação de um guarda-corpo na ponte situada na Estrada do Batatal, próximo ao galpão, no sentido do bairro da Ingaíba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 69/2025 2025-03-13 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada periodicamente a limpeza do campo da Praia Grande - 6º Distrito. 1 extracted
materia 70/2025 2025-03-13 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado, em caráter de urgência, um ônibus escolar circular climatizado para o translado dos alunos da rede municipal na zona de Conceição de Jacareí e adjacências - 2º Distrito. 1 extracted
materia 71/2025 2025-03-13 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias para a instalação de um gerador no posto de saúde da Serra do Piloto, em Mangaratiba, visando garantir o atendimento ininterrupto à população - 5º Distrito. 1 extracted
materia 72/2025 2025-03-13 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, junto ao órgão competente, a troca de lâmpadas e a capina na Av. Itaguaí, na altura do número 26, no bairro Brasilinha, em Itacuruçá - 3º Distrito. 1 extracted
materia 73/2025 2025-03-13 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, junto ao órgão competente, a limpeza e capina ao redor da Creche CEIM Frei Afonso Jorge Braga, em Muriqui - 4º Distrito. 1 extracted
materia 74/2025 2025-03-13 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja viabilizado o retorno do Telecentro (TeleInfo) na Rua da Palha, garantindo o acesso da população à inclusão digital, cursos de capacitação e serviços online essenciais. 1 extracted
materia 75/2025 2025-03-13 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de bicicletários em todas as orlas e grandes praças do município de Mangaratiba, incentivando a mobilidade sustentável e oferecendo infraestrutura adequada para os ciclistas. 1 extracted
sessao 6 2025-03-13 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2025 2025-03-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Rennan Lopes da Silva Montes. 0 no document
materia 6/2025 2025-03-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Rosiane Fernandes da Silva. 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de livros e legislações do município em formato braile nas bibliotecas municipais de Mangaratiba, visando a acessibilidade de pessoas com deficiência visual. 1 extracted
materia 13/2025 2025-03-11 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana de Valorização da Mulher do município de Mangaratiba e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2025 2025-03-11 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de corrimão na descida da trilha da Cachoeira Usina, localizada no Assentamento Rural Fazenda Rubião, Serra do Piloto - 5ª Distrito. 1 extracted
materia 51/2025 2025-03-11 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a avaliação da necessidade de climatização do ambiente hospitalar em Mangaratiba, a fim de garantir condições adequadas de segurança e funcionamento para usuários e profissionais. 1 extracted
materia 52/2025 2025-03-11 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de iluminação na servidão que liga o Morro Santo Antônio ao Parque Bela Vista - 1º Distrito. 1 extracted
materia 53/2025 2025-03-11 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de reparos na iluminação pública ao longo da Rua 28, em Muriqui, incluindo a instalação de um ponto de iluminação em frente ao nº 657, no poste de nº 78604 - 4º Distrito. 1 extracted
materia 54/2025 2025-03-11 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação do atendimento pediátrico 24 horas na UBS Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
materia 55/2025 2025-03-11 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação do atendimento pediátrico 24 horas na UBS Itacuruçá - 3º Distrito. 0 no document
materia 56/2025 2025-03-11 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma creche na área da Ingaíba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 57/2025 2025-03-11 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma de todos os campos de grama sintética do município, visando a melhoria da infraestrutura esportiva e a oferta de um espaço adequado para lazer e práticas esportivas da população. 1 extracted
materia 58/2025 2025-03-11 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do calçadão e da orla da Praia de Itacuruçá, promovendo melhorias na infraestrutura, acessibilidade, iluminação e paisagismo, a fim de garantir um ambiente mais seguro e agradável para moradores e turistas - 3º Distrito. 1 extracted
materia 59/2025 2025-03-11 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a repavimentação asfáltica das ruas Lapa e Furnas, no bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 60/2025 2025-03-11 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de serviços de limpeza e capina em toda a extensão da Rua Variante Raul Gouveia, em Ibicuí - 1º Distrito. 1 extracted
sessao 5 2025-03-11 Ordinária — 1 extracted