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13/2025 |
2025-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. André Roberto Soares Costa. |
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14/2025 |
2025-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Campanha "Junho Laranja" no Município de Mangaratiba, voltada à Conscientização e Prevenção de Queimaduras. |
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14/2025 |
2025-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Bruno Lopes Sales de Soares. |
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15/2025 |
2025-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Claudio Marques dos Santos. |
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16/2025 |
2025-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Diogo César Fiorani Siqueira. |
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17/2025 |
2025-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Elias Albino da Costa. |
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18/2025 |
2025-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Enock Pereira da Silva. |
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19/2025 |
2025-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Igor Antunes de Andrade. |
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20/2025 |
2025-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. José Luis de Moura Barbosa. |
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21/2025 |
2025-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Rodrigo Fortes de Faria. |
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22/2025 |
2025-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Maicon Rocha Jesus. |
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23/2025 |
2025-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Wanderson Shyder Firmino. |
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24/2025 |
2025-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Welington Ferreira da Silva. |
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25/2025 |
2025-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Adriana de Oliveira Pinto. |
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26/2025 |
2025-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Paula Fiorani Siqueira. |
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27/2025 |
2025-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Raquel Santos da Silva Pereira. |
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28/2025 |
2025-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Wanessa Caroline de Lima Abreu R. Ferreira. |
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29/2025 |
2025-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Cleverson Campos Prado. |
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61/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam reservadas de três a quatro vagas exclusivas para embarque e desembarque de crianças na Escola Municipal Professora Maria Rosa Magalhães, localizada na Estrada RJ-014, nº 1831 - 1º Distrito. |
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62/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o desassoreamento e a manutenção do canal de Nova Mangaratiba, localizado em frente à Rua José Pedro, visando eliminar o acúmulo de lama e resíduos provocado pela falta de limpeza e manutenção periódica, bem como a instalação de corrimãos nas ruas adjacentes ao valão, a fim de garantir a segurança dos pedestres, considerando a ocorrência de acidentes na região - 1º Distrito. |
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63/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um Terminal Náutico no Distrito de Itacuruçá, com píer flutuante, área coberta, cadeiras e banheiros, para melhor atender os passageiros que embarcam e desembarcam com destino às ilhas e praias do município - 3º Distrito. |
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| materia |
64/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implementado o Plano de Cargos e Salários da Guarda Municipal de Mangaratiba. |
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65/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação dos serviços de recolhimento de lixo nas praias da Ilha da Guaíba por intermédio de embarcação apropriada. |
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| materia |
66/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de coberturas nos locais de embarque de táxi-boat em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de vistoria e limpeza do esgoto a céu aberto localizado na Praia de Ibicuí, próximo ao bar do "Mimica" - 1º Distrito. |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar, com urgência, a instalação de um guarda-corpo na ponte situada na Estrada do Batatal, próximo ao galpão, no sentido do bairro da Ingaíba - 1º Distrito. |
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| materia |
69/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada periodicamente a limpeza do campo da Praia Grande - 6º Distrito. |
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| materia |
70/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado, em caráter de urgência, um ônibus escolar circular climatizado para o translado dos alunos da rede municipal na zona de Conceição de Jacareí e adjacências - 2º Distrito. |
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| materia |
71/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias para a instalação de um gerador no posto de saúde da Serra do Piloto, em Mangaratiba, visando garantir o atendimento ininterrupto à população - 5º Distrito. |
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| materia |
72/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, junto ao órgão competente, a troca de lâmpadas e a capina na Av. Itaguaí, na altura do número 26, no bairro Brasilinha, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
73/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, junto ao órgão competente, a limpeza e capina ao redor da Creche CEIM Frei Afonso Jorge Braga, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
74/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja viabilizado o retorno do Telecentro (TeleInfo) na Rua da Palha, garantindo o acesso da população à inclusão digital, cursos de capacitação e serviços online essenciais. |
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| materia |
75/2025 |
2025-03-13 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de bicicletários em todas as orlas e grandes praças do município de Mangaratiba, incentivando a mobilidade sustentável e oferecendo infraestrutura adequada para os ciclistas. |
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| sessao |
6 |
2025-03-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Rennan Lopes da Silva Montes. |
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no document
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| materia |
6/2025 |
2025-03-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Rosiane Fernandes da Silva. |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de livros e legislações do município em formato braile nas bibliotecas municipais de Mangaratiba, visando a acessibilidade de pessoas com deficiência visual. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana de Valorização da Mulher do município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de corrimão na descida da trilha da Cachoeira Usina, localizada no Assentamento Rural Fazenda Rubião, Serra do Piloto - 5ª Distrito. |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a avaliação da necessidade de climatização do ambiente hospitalar em Mangaratiba, a fim de garantir condições adequadas de segurança e funcionamento para usuários e profissionais. |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de iluminação na servidão que liga o Morro Santo Antônio ao Parque Bela Vista - 1º Distrito. |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de reparos na iluminação pública ao longo da Rua 28, em Muriqui, incluindo a instalação de um ponto de iluminação em frente ao nº 657, no poste de nº 78604 - 4º Distrito. |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação do atendimento pediátrico 24 horas na UBS Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação do atendimento pediátrico 24 horas na UBS Itacuruçá - 3º Distrito. |
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no document
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| materia |
56/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma creche na área da Ingaíba - 1º Distrito. |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma de todos os campos de grama sintética do município, visando a melhoria da infraestrutura esportiva e a oferta de um espaço adequado para lazer e práticas esportivas da população. |
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| materia |
58/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma do calçadão e da orla da Praia de Itacuruçá, promovendo melhorias na infraestrutura, acessibilidade, iluminação e paisagismo, a fim de garantir um ambiente mais seguro e agradável para moradores e turistas - 3º Distrito. |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a repavimentação asfáltica das ruas Lapa e Furnas, no bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de serviços de limpeza e capina em toda a extensão da Rua Variante Raul Gouveia, em Ibicuí - 1º Distrito. |
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| sessao |
5 |
2025-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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