| materia |
120/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da praça e a revitalização dos brinquedos no bairro Acampamento, com o objetivo de proporcionar um ambiente seguro e agradável para as crianças e moradores da região - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um ponto de ônibus no bairro Acampamento, com foco no transporte público e escolar, a fim de atender melhor às necessidades da população local - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de uma horta orgânica no Horto Municipal, utilizando o processo de compostagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização de serviço de capina, limpeza e manutenção no Cemitério da Praia do Saco - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma dos bancos localizados em frente à Escola Municipal Maria Augusta Lopes, situada na Av. Litorânea, nº 297, Centro - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar, em caráter de urgência, a manutenção do corrimão de ferro do calçadão, na Praia de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de providenciar, em caráter de urgência, a revitalização total da Cachoeira do Escorrega, localizada em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente, para que seja feita a reforma do parquinho infantil localizado na praça do bairro Parque Bela Vista - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente, para que seja feita a reforma da futmesa da quadra de esportes Alexandre Henrique Marques, localizada no bairro Parque Bela Vista - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a climatização do CREAS, localizado no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de implementar o programa “Governo Presente”, levando serviços essenciais da administração municipal diretamente às comunidades, promovendo maior proximidade entre a gestão pública e a população. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2025 |
2025-03-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de designar, com urgência, a presença de Guardas Municipais nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, visando garantir a segurança de pacientes, profissionais da saúde e demais servidores. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-03-25 |
Resolução |
Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-03-25 |
Resolução |
Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2025-03-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-03-20 |
Parecer CCTIE |
Parecer 001/2025 da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo favorável ao Projeto de Resolução 003/2025 de autoria do Vereador Nilton Santiago que "Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal." |
0 |
no document
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-20 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício nº 484/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e as Conciliações Bancárias referentes ao mês de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-03-20 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês de fevereiro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-03-20 |
Parecer COTSP |
Parecer 003/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Resolução 003/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que "Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal." |
0 |
no document
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Resolução |
Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-20 |
Parecer CDSP |
Parecer 004/2025 da Comissão de Defesa do Servidor Público favorável ao Projeto de Resolução 003/2025 de autoria do Vereador Nilton Santiago que "Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal." |
0 |
no document
|
| materia |
4/2025 |
2025-03-20 |
Parecer COTSP |
Parecer 004/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Resolução 004/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que "Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-03-20 |
Parecer CDSP |
Parecer 005/2025 da Comissão de Defesa do Servidor Público favorável ao Projeto de Resolução 004/2025 de autoria do Vereador Nilton Santiago que "Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal". |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-03-20 |
Parecer CFO |
Parecer 006/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Resolução 003/2025 de autoria do Vereador Nilton Santiago que "Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal." |
0 |
no document
|
| materia |
7/2025 |
2025-03-20 |
Parecer CCJ |
Parecer 007/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 003/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que "Estabelece procedimentos para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal." |
0 |
no document
|
| materia |
7/2025 |
2025-03-20 |
Parecer CFO |
Parecer 007/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Resolução 004/2025 de autoria do Vereador Nilton Santiago que "Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal". |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-03-20 |
Parecer CCJ |
Parecer 008/2025 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 004/2025 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que "Estabelece as diretrizes para atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal". |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração do art. 1° e 3° da Lei n° 22 de 02 de agosto de 1996 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-03-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Elton Costa Gomes. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-03-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Fábio Maranhão de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-03-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Rogério Brum de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-03-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Emanuelle Teixeira de Oliveira Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-03-20 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Ana Carolina Araújo. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da Escola Municipal Adalberto Pereira Pinto, localizada em Itacurubitiba - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a remoção do esgoto presente na Praia de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída uma caixa d’água de 50.000 litros na comunidade Travessa João Isidoro, localizada atrás do Cemitério de Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para cobrar da empresa ENEL a instalação de geradores de emergência na comunidade da Gamboa - 3º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a limpeza dos bueiros e outras ações, como a possível elevação da via, para solucionar os problemas de alagamento na Rua Bertholdo Ramos, lote 01, quadra 25, Praia do Saco, esquina com a Rua São Paulo, próximo ao CIEP - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam realizadas tratativas junto aos órgãos estaduais competentes para transferir a sede do atual Posto de Saúde da Serra do Piloto para o prédio da Escola Estadual Fazenda da Lapa, atualmente desativada, localizada próxima à sede atual - 5º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, a instalação de um elevador para garantir o acesso de alunos e funcionários com deficiência de locomoção à quadra de esportes da Escola Municipal Coronel Moreira da Silva, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, em caráter de urgência, a instalação de quatro ventiladores de parede por sala de aula nas escolas municipais de Mangaratiba que ainda não possuem sistema de climatização. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma do parquinho infantil da quadra de esportes Alexandre Henrique Marques, localizada no Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma do ponto de ônibus localizado no bairro Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de um semáforo manual em frente à Escola Municipal Professora Maria Rosa Magalhães, localizada na Estrada RJ-014, 1831, para garantir maior segurança no embarque e desembarque dos alunos - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de placas de sinalização escolar nos dois sentidos da via próximo à Escola Municipal Professora Maria Rosa Magalhães, localizada na Estrada RJ-014, 1831, para alertar os motoristas e incentivar a redução de velocidade no trecho - 1º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reforma do ponto de ônibus situado na Avenida Sete de Setembro, próximo ao Quiosque Sol e Mar, no distrito de Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de providenciar, com urgência, o retorno do transporte "Tarifa Zero", beneficiando o distrito da Serra do Piloto e o bairro Ingaíba/Batatal - 5º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam adotadas as medidas necessárias para a manutenção da iluminação na Praça Marcelino Pinto Soares, conhecida como Praça do Skate, localizada no distrito de Muriqui, próximo à linha do trem - 4º Distrito. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, de forma imediata, a limpeza e o desassoreamento dos bueiros localizados na Rua Sergipe, na Praia do Saco, e que, caso necessário, sejam promovidas obras para melhorar a drenagem e evitar novos alagamentos no local - 1º Distrito |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-03-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma e manutenção do parquinho infantil localizado na quadra do Axixá, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
1 |
extracted
|