| materia |
38/2025 |
2025-02-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o retorno do serviço do Pet Móvel em nosso município. |
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| sessao |
3 |
2025-02-25 |
Ordinária |
— |
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3/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização anual de casamentos coletivos no Município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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3/2025 |
2025-02-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gildásio Miranda do Carmo. |
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6/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do Município de Mangaratiba o "Dia da Documentação Civil" e a "Semana de Acesso à documentação Civil" e dá outras providências. |
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7/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina "Rua Zé Paraná" o logradouro público situado no distrito de Conceição de Jacareí, Município de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro. |
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8/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam feitas a manutenção e a revitalização de todos os parquinhos infantis que apresentam danos ou desgastes em todo o município de Mangaratiba. |
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9/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o reparo nas treliças da quadra de esportes Alexandre Henrique Marques, localizada no bairro Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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9/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de uma unidade de saúde veterinária em Itacuruçá. |
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10/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a troca dos bloquetes da Travessa Ruy Barbosa, em Muriqui - 4º Distrito. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a colocação de corrimão na escadaria de acesso à Estrada RJ-14, no estacionamento do Atanásio, ao lado do nº 100, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja avaliada a possibilidade de adaptar a Cachoeira do Sahy para garantir acessibilidade, bem como promover o acesso entre o estacionamento e a cachoeira - 1º Distrito. |
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13/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de criar um fundo denominado Fundo APA Marinho Boto Cinza, destinado a empresas e ONGs, com o objetivo de fomentar investimentos socioambientais e promover a redução e mitigação dos danos causados por essas entidades ao meio ambiente. |
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16/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma estrutural no campo de futebol da Praia da Gamboa, localizado na Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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17/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a reforma estrutural da quadra de esportes da Escola Municipal Paulo Scofano, localizada na Praia da Gamboa, Ilha de Itacuruçá - 3º Distrito. |
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18/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a manutenção nos três trechos da Serra do Piloto: Mirante, Cachoeira dos Escravos e em frente ao Empório da Barreira - 5º Distrito. |
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19/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a operação "Tapa Buraco" na Avenida Litorânea, que dá acesso ao bairro Junqueira - 1º Distrito. |
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20/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criada uma Unidade Estratégica de Saúde da Família (ESF) para atendimento aos moradores das localidades de Chapéu, Catatau e Corisco, na parte alta de Jacareí - 2º Distrito. |
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21/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma da Praça Robert Olympio Simões, localizada no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a reforma da Praça do Ó, localizada no distrito de Muriqui, em Mangaratiba - 4º Distrito. |
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23/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a pintura dos quebra-molas na Avenida Litorânea, na estrada de Junqueira - 1º Distrito. |
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24/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de viabilizar o asfaltamento da entrada da Ingaíba - 1º Distrito. |
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| sessao |
2 |
2025-02-20 |
Ordinária |
— |
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1/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de rampas de acessibilidade nos calçadões da orla de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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1/2025 |
2025-02-18 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício 130/2025 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o balancete referente ao mês de janeiro de 2025. |
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1/2025 |
2025-02-18 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Suprime o inciso XXVIII do artigo 49 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial do Município de Mangaratiba o Evento "Baixos na Praia" no 1º Distrito, e dá outras providências. |
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1/2025 |
2025-02-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. Sandra Castelo Branco. |
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2/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma e revitalização da caixa de concreto de armazenamento de água do Morro Santo Antônio - 1º Distrito. |
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2/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui diretrizes para a mobilidade urbana sustentável no município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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2/2025 |
2025-02-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Renato Alves Bonifácio. |
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3/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de calçadas com guarda-corpos ao longo da extensão da Avenida Litorânea, bem como a realização da operação tapa-buraco na mesma via - 1º Distrito. |
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4/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização do Poção de Muriqui, incluindo ações como pintura artística ou básica, além da manutenção necessária para garantir a preservação do local e o bem-estar dos frequentadores - 4º Distrito. |
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4/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o dever de apresentar e executar um plano de monitoramento para a limpeza e desassoreamento periódico de rios, córregos e bueiros no município de Mangaratiba e dá outras providências. |
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5/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de placas indicativas alertando sobre a proibição do uso de barracas de camping, tendas, churrasqueiras e caixas de som em todas as praias da orla e ilhas do município de Mangaratiba. |
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5/2025 |
2025-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de uma nova unidade de ensino de educação infantil/1º segmento, localizada no bairro da Cachoeira e dá outras providências. |
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6/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a incorporação do CAICA/CRAS, localizado no Parque Manir da Costa, na Serra do Piloto, à Fundação Mário Peixoto, com o objetivo de desenvolver projetos com a comunidade local, considerando que o espaço se encontra desativado. |
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7/2025 |
2025-02-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implementação do Projeto "Casa TEA", destinado ao atendimento de pacientes e familiares que convivem com o Transtorno do Espectro Autista. |
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11/2024 |
2025-02-18 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício 665/2024 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o balancete referente ao mês de novembro de 2024. |
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11/2024 |
2025-02-18 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício 1461 - SMASDH/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha as conciliações e os balancetes do mês de novembro de 2024. |
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11/2024 |
2025-02-18 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício 1006/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete contábil do mês de novembro de 2024 do Fundo Municipal de Saúde. |
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11/2024 |
2025-02-18 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício 026/2025/FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de novembro de 2024. |
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11/2024 |
2025-02-18 |
Balancete Fundo da Cultura |
Ofício 002/2025 FMC de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de novembro de 2024 do Fundo Municipal de Cultura. |
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11/2024 |
2025-02-18 |
Balancete Empresa Pública de Transporte - Conecta |
Ofício 106/2024 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o balancete do mês de novembro de 2024. |
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12/2024 |
2025-02-18 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício 034/2025 de autoria do Chefe do Gabinete do Prefeito Municipal que encaminha o balancete referente ao mês de dezembro de 2024. |
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12/2024 |
2025-02-18 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício 144/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha as conciliações e os balancetes do mês de dezembro de 2024. |
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12/2024 |
2025-02-18 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício 057/2025 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de dezembro de 2024 do Fundo Municipal de Saúde. |
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12/2024 |
2025-02-18 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício 032/2025/FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de dezembro de 2024. |
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12/2024 |
2025-02-18 |
Balancete Fundo da Cultura |
Ofício 002/2025 FMC de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de dezembro de 2024 do Fundo Municipal de Cultura. |
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12/2024 |
2025-02-18 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês de dezembro de 2024. |
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