| materia |
141/2024 |
2024-12-04 |
Parecer CFO |
Parecer 141/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 025/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Mangaratiba para o Exercício Financeiro de 2025 - LOA 2025”. |
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151/2024 |
2024-12-04 |
Parecer CCJ |
Parecer 151/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 073/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a criação de um sistema de informação que permita aos servidores públicos acompanharem o tempo restante para a aposentadoria e dá outras providências”. |
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258/2024 |
2024-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Flavio de Araujo Silva. |
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259/2024 |
2024-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Igor Adriano Cabral. |
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260/2024 |
2024-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Paulo Roberto Ramos. |
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261/2024 |
2024-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Rondineli Cardoso das Neves. |
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262/2024 |
2024-12-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Sérgio Fridman Barreto. |
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| materia |
596/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda com o fornecimento de capacitação sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) para os profissionais da educação no Município de Mangaratiba. |
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| materia |
597/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda com a melhoria dos transportes públicos dentro do Município de Mangaratiba. |
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| materia |
598/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, encaminhe à secretaria competente a solicitação para a implantação de uma turma de ensino médio, no turno da manhã, na Escola Municipal Caetano de Oliveira, em Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
599/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de instalar refletores no Campo Sintético do Sahy - 1º Distrito. |
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| materia |
600/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de instalar guardas de trânsito em Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
602/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, encaminhe aos órgãos competentes a solicitação para a construção de um corrimão na ponte, poda de árvores e manutenção da iluminação pública na subida do Amaral, no bairro Ranchito, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
603/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a seguinte medida em favor de nossa cidade: a realização de análises físico-químicas e microbiológicas da água, juntamente com a elaboração de relatórios trimestrais e a sua disponibilização no site oficial do Município. |
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| materia |
604/2024 |
2024-12-04 |
Indicação |
Reitera a Indicação 519/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja realizada a limpeza dos bueiros localizados ao longo do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| sessao |
26 |
2024-12-04 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
25 |
2024-12-02 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1575/2024 |
2024-11-27 |
Lei |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba - REFIS e dá outras providências. |
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| materia |
7/2024 |
2024-11-25 |
Parecer CEL |
Parecer 007/2024 da Comissão de Esporte e Lazer favorável ao Projeto de Lei 086/2022 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Institui no calendário de eventos, os campeonatos amadores de futsal, beach soccer e futevôlei dos bairros do Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
8/2024 |
2024-11-25 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício 812/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de agosto de 2024 do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
9/2024 |
2024-11-25 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício 522/2024 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha o balancete do mês de setembro de 2024. |
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| materia |
9/2024 |
2024-11-25 |
Balancete Fundo Municipal de Saúde |
Ofício 810/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o balancete do mês de setembro de 2024 do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
9/2024 |
2024-11-25 |
Balancete Empresa Pública de Transporte - Conecta |
Ofício 095/2024 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - CONECTA que encaminha o balancete do mês de setembro de 2024. |
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9/2024 |
2024-11-25 |
Balancete PREVI |
Ofício 314/2024 de autoria da Previ - Mangaratiba que encaminha o balancete do mês de setembro de 2024. |
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| materia |
9/2024 |
2024-11-25 |
Balancete Fundo da Cultura |
Ofício 028/2024 FMP de autoria da Fundação Mario Peixoto que encaminha o balancete do mês de setembro de 2024 do Fundo Municipal de Cultura. |
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| materia |
9/2024 |
2024-11-25 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício 422/2024 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o balancete do mês de setembro de 2024. |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-25 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício 596/2024 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha o balancete do mês de outubro de 2024. |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-25 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício 1360 - SMASDH/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro do mês de outubro de 2024. |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-25 |
Balancete Empresa Pública de Transporte - Conecta |
Ofício 101/2024 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - CONECTA que encaminha o balancete do mês de outubro de 2024. |
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| materia |
16/2024 |
2024-11-25 |
Parecer COTSP |
Parecer 016/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 043/2022 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Institui o Dia do Trabalhador Rural no âmbito do município”. |
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| materia |
17/2024 |
2024-11-25 |
Parecer CDDPD |
Parecer 017/2024 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 055/2023 de autoria dos Senhores Vereadores Alessandro Portugal e Hugo Graçano que "Institui a Semana do Orgulho Autista no município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
18/2024 |
2024-11-25 |
Parecer CDDPD |
Parecer 018/2024 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 058/2023 de autoria dos Senhores Vereadores Alessandro Portugal e Hugo Graçano que “Propõe incluir no Calendário da Cidade a Caminhada pela Inclusão Social”. |
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| materia |
19/2024 |
2024-11-25 |
Parecer CDDPD |
Parecer 019/2024 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 094/2023 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Decreta a troca dos sinais sonoros nas instituições de ensino públicas e privadas e estabelece o “Horário do Silêncio” nos estabelecimentos comerciais, em benefício das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)”. |
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26/2024 |
2024-11-25 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 047/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Institui a implementação da prática da meditação nas instituições escolares dentro do município de Mangaratiba”. |
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27/2024 |
2024-11-25 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 054/2023 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos de distribuição gratuita, disponíveis e faltosos, na rede pública municipal de saúde e dá outras providências”. |
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28/2024 |
2024-11-25 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 056/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a criação do Projeto SOS Coluna nas Escolas Públicas e Privadas no município de Mangaratiba para alunos e docentes e dá outras providências”. |
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29/2024 |
2024-11-25 |
Mensagem |
Capeia o Veto Total ao Projeto de Lei 066/2023 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Fica determinado o tempo de atendimento da pessoa com espectro autista em instituições públicas e privadas de acordo com os níveis de gravidade no transtorno do espectro autista (TEA) do dsm5, no município de Mangaratiba”. |
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137/2024 |
2024-11-25 |
Parecer CFO |
Parecer 137/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 298/2024 de autoria da Previ – Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de agosto de 2024. |
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138/2024 |
2024-11-25 |
Parecer CFO |
Parecer 138/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 1251 - SMASDH/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de setembro de 2024. |
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139/2024 |
2024-11-25 |
Parecer CFO |
Parecer 139/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 025/2024 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de agosto de 2024 do Fundo Municipal de Cultura. |
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150/2024 |
2024-11-25 |
Parecer CCJ |
Parecer 150/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 071/2024 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre a criação de espaços lúdicos em hospitais e postos de saúde do município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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523/2024 |
2024-11-25 |
Ofício do Poder Executivo Municipal |
Ofício 523/2024 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha resposta do Requerimento 017/2024. |
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524/2024 |
2024-11-25 |
Ofício do Poder Executivo Municipal |
Ofício 524/2024 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que solicita prorrogação do prazo para encaminhar resposta do Requerimento 018/2024. |
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525/2024 |
2024-11-25 |
Ofício do Poder Executivo Municipal |
Ofício 525/2024 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha resposta parcial do Requerimento 015/2024 e solicita prorrogação do prazo. |
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526/2024 |
2024-11-25 |
Ofício do Poder Executivo Municipal |
Ofício 526/2024 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que solicita prorrogação do prazo para encaminhar resposta do Requerimento 016/2024. |
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541/2024 |
2024-11-25 |
Ofício do Poder Executivo Municipal |
Ofício 541/2024 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha resposta do Requerimento 016/2024. |
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560/2024 |
2024-11-25 |
Ofício do Poder Executivo Municipal |
Ofício 560/2024 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha resposta do Requerimento 018/2024. |
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561/2024 |
2024-11-25 |
Ofício do Poder Executivo Municipal |
Ofício 561/2024 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha o restante da resposta do Requerimento 015/2024. |
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591/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a poda e o corte de árvore na Rua Alice Barros Monteiro, Muriqui - 4º Distrito. |
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592/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a manutenção e o reparo em banheiro e quiosques públicos localizados na Travessia da Linha, em Muriqui, próximo à praça, no centro de Muriqui - 4º Distrito. |
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