| materia |
601/2024 |
2024-11-25 |
Indicação |
Reitera a Indicação 181/2024 - Indica ao Exmo. Sr Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a secretaria competente, para que seja realizada a limpeza dos bueiros localizados ao longo da orla do bairro da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| sessao |
24 |
2024-11-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
43/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Marina Leite Albano do Prado. |
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| materia |
158/2024 |
2024-11-13 |
Parecer CCJ |
Parecer 158/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 043/2024 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que "Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Marina Leite Albano do Prado". |
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| norma |
82/2024 |
2024-11-13 |
Lei Complementar |
Revoga o art. 15 da Lei n.°142, de 29 de março de 1988 e dá outras providências. |
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| sessao |
23 |
2024-11-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
24/2024 |
2024-11-06 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que "Revoga o art. 15 da Lei n.°142, de 29 de março de 1988 e dá outras providências". |
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| materia |
30/2024 |
2024-11-06 |
Mensagem |
Capeia o Projeto de Lei que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba - REFIS e dá outras providências". |
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| materia |
39/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Diego Sebastian Soares Ribeiro. |
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| materia |
40/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Lucile Ferreira Gimenes. |
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| materia |
41/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Aureo Lidio Moreira Ribeiro. |
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| materia |
42/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Daniel Ricardo Soranz Pinto. |
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| materia |
140/2024 |
2024-11-06 |
Parecer CFO |
Parecer 140/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 030/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo que "Capeia o Projeto de Lei que 'Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba - REFIS e dá outras providências'". |
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| materia |
152/2024 |
2024-11-06 |
Parecer CCJ |
Parecer 152/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 039/2024 de autoria da Mesa Diretora que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Diego Sebastian Soares Ribeiro". |
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| materia |
153/2024 |
2024-11-06 |
Parecer CCJ |
Parecer 153/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 040/2024 de autoria da Mesa Diretora que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense à Sra. Lucile Ferreira Gimenes". |
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| materia |
154/2024 |
2024-11-06 |
Parecer CCJ |
Parecer 154/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 041/2024 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Aureo Lidio Moreira Ribeiro". |
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| materia |
155/2024 |
2024-11-06 |
Parecer CCJ |
Parecer 155/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 042/2024 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que "Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Daniel Ricardo Soranz Pinto". |
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| materia |
156/2024 |
2024-11-06 |
Parecer CCJ |
Parecer 156/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 024/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Capeia o Projeto de Lei que 'Revoga o art. 15 da Lei n.°142, de 29 de março de 1988 e dá outras providências'". |
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| materia |
157/2024 |
2024-11-06 |
Parecer CCJ |
Parecer 157/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável à Mensagem 030/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Capeia o Projeto de Lei que 'Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mangaratiba - REFIS e dá outras providências'". |
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| materia |
256/2024 |
2024-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Rosilene Lino Ribeiro de Carvalho. |
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| materia |
257/2024 |
2024-11-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Tatiana da Costa Fausto. |
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| materia |
593/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Reitera a Indicação 400/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja feita a instalação de uma Multi-Estação de exercícios de inox para academia ao ar livre, ao lado da quadra de esporte localizada no bairro Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
594/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a revitalização da Rua Meriti, localizada em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
595/2024 |
2024-11-06 |
Indicação |
Reitera a Indicação 054/2024 - Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de reparar os buracos ao longo da RJ 149, Rod. Luiz Ascendino Dantas, no Município de Mangaratiba. |
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| norma |
39/2024 |
2024-11-06 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Diego Sebastian Soares Ribeiro. |
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| norma |
40/2024 |
2024-11-06 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Lucile Ferreira Gimenes. |
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| norma |
41/2024 |
2024-11-06 |
Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Aureo Lidio Moreira Ribeiro. |
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| sessao |
22 |
2024-11-06 |
Ordinária |
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| materia |
21/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requerimento 021/2024 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que solicita ao Exmo. Sr. Presidente a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 093/2023 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho e Fundo Municipal de Fiscalização de Obras e Posturas do município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
22/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requerimento 022/2024 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que solicita ao Exmo. Sr. Presidente a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 032/2024 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Inclui no Calendário de Eventos do município de Mangaratiba o Festival da Banana realizado pelo Quilombo Santa Justina e Santa Izabel e dá outras providências". |
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| materia |
23/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requerimento 023/2024 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que solicita ao Exmo. Sr. Presidente a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 044/2024 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Torna obrigatório a existência de enfermaria escolar e a permanência de técnico de enfermagem ou auxiliar de enfermagem em estabelecimentos de ensino que atendam a cinquenta ou mais alunos”. |
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| materia |
24/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requerimento 024/2024 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que solicita ao Exmo. Sr. Presidente a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 056/2024 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo, criar a Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e Doenças Raras e dá outras providências”. |
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| materia |
25/2024 |
2024-11-04 |
Requerimento |
Requerimento 025/2024 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que solicita ao Exmo. Sr. Presidente a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 067/2024 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Cria a Creche do Idoso, e dá outras providências". |
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| materia |
33/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Mozer da Silva. |
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| materia |
34/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Roberto Pereira da Silva. |
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| materia |
35/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jefferson Costa Faial. |
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| materia |
36/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Isac Farias dos Santos. |
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| materia |
37/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Amarildo Fortunato Ramos. |
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| materia |
38/2024 |
2024-11-04 |
Projeto de Resolução |
Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Roberto Gomes Nunes. |
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| materia |
144/2024 |
2024-11-04 |
Parecer CCJ |
Parecer 144/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 033/2024 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Mozer da Silva". |
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| materia |
145/2024 |
2024-11-04 |
Parecer CCJ |
Parecer 145/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 034/2024 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Roberto Pereira da Silva". |
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| materia |
146/2024 |
2024-11-04 |
Parecer CCJ |
Parecer 146/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 035/2024 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jefferson Costa Faial". |
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| materia |
147/2024 |
2024-11-04 |
Parecer CCJ |
Parecer 147/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 036/2024 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Isac Farias dos Santos". |
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| materia |
148/2024 |
2024-11-04 |
Parecer CCJ |
Parecer 148/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 037/2024 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Amarildo Fortunato Ramos". |
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| materia |
149/2024 |
2024-11-04 |
Parecer CCJ |
Parecer 149/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 038/2024 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Roberto Gomes Nunes". |
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| materia |
580/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada uma dedetização nos canais abertos da Praia do Saco, em Mangaratiba, onde residem pessoas nas proximidades e há proliferação de ratos e insetos - 1º Distrito. |
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| materia |
581/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a solicitação de revitalização em toda a extensão da Rua Rio Grande do Norte, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
586/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de entrar em contato com a secretaria competente para que seja providenciado o serviço de transporte escolar, atendendo às necessidades dos estudantes de Mangaratiba. |
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| materia |
587/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de implementar o projeto "Cinema na Praça" em todos os distritos e nos maiores bairros de Mangaratiba. |
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| materia |
588/2024 |
2024-11-04 |
Indicação |
Reitera a Indicação 170/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria de competência, para que proceda com a pintura do quebra-molas na subida da Rua Fagundes Varela, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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