br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mangaratiba (RJ)

IBGE code3302601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.mangaratiba.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19730 / 2256 / 869
Documents (with text) 22231 (22230)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1988 · Norma: 1 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 1 1996 · Norma: 30 1999 · Norma: 1 2001 · Norma: 2 2004 · Norma: 1 2005 · Norma: 39 2006 · Norma: 61 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 20 2009 · Norma: 24 2010 · Norma: 25 2011 · Matéria: 52 2011 · Norma: 60 2012 · Matéria: 36 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 1,200 2013 · Norma: 152 2014 · Matéria: 1,025 2014 · Norma: 128 2014 · Sessão: 29 2015 · Matéria: 856 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 82 2016 · Matéria: 692 2016 · Norma: 79 2016 · Sessão: 71 2017 · Matéria: 1,713 2017 · Norma: 160 2017 · Sessão: 75 2018 · Matéria: 1,099 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 69 2019 · Matéria: 1,750 2019 · Norma: 197 2019 · Sessão: 82 2020 · Matéria: 524 2020 · Norma: 148 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 2,380 2021 · Norma: 165 2021 · Sessão: 75 2022 · Matéria: 1,916 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 1,964 2023 · Norma: 142 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 1,588 2024 · Norma: 100 2024 · Sessão: 60 2025 · Matéria: 2,138 2025 · Norma: 155 2025 · Sessão: 73 2026 · Matéria: 797 2026 · Norma: 27 2026 · Sessão: 25 1988 1996 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (22855)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 137/2024 2024-10-30 Parecer CCJ Parecer 137/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 026/2024 de autoria do Sr. Vereador Fernando do Zé Luiz do Posto que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Guillermo Ismael Martins Muro". 1 extracted
materia 138/2024 2024-10-30 Parecer CCJ Parecer 138/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 027/2024 de autoria do Sr. Vereador Edu Jordão que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rogério Teixeira Junior". 1 extracted
materia 139/2024 2024-10-30 Parecer CCJ Parecer 139/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 028/2024 de autoria do Sr. Vereador Edu Jordão que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Débora de Souza Becker Lima". 1 extracted
materia 140/2024 2024-10-30 Parecer CCJ Parecer 140/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 029/2024 de autoria do Sr. Vereador Edu Jordão que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Thamyres Silva Ferreira Alves". 1 extracted
materia 141/2024 2024-10-30 Parecer CCJ Parecer 141/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 030/2024 de autoria da Mesa Diretora que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Benedito do Nascimento Filho". 1 extracted
materia 142/2024 2024-10-30 Parecer CCJ Parecer 142/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 031/2024 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Gisele Lucas Peixoto". 1 extracted
materia 143/2024 2024-10-30 Parecer CCJ Parecer 143/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 032/2024 de autoria da Mesa Diretora que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Florencio de Queiroz Junior". 1 extracted
materia 578/2024 2024-10-30 Indicação Reitera a Indicação 351/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de criar o Fundo APA Marinho Boto Cinza em Mangaratiba. 1 extracted
materia 579/2024 2024-10-30 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de instalar uma lixeira plástica de 500L na Praça do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito. 1 extracted
materia 582/2024 2024-10-30 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a criação de um Centro de Diagnóstico por Imagens no município de Mangaratiba. 1 extracted
materia 583/2024 2024-10-30 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a construção de um coreto na praça de Conceição de Jacareí - 2º Distrito. 1 extracted
materia 584/2024 2024-10-30 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda com a restauração da iluminação do ponto de ônibus localizado na Cachoeira I, Muriqui - 4º Distrito. 1 extracted
materia 585/2024 2024-10-30 Indicação Reitera a Indicação 294/2023 - Indica ao Exmo. Sr. que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente, para que proceda com a instalação de placas identificando o nome das ruas no Centro de Mangaratiba. 1 extracted
norma 1/2024 2024-10-30 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Glaucia do Carmo Vicente. 1 extracted
norma 2/2024 2024-10-30 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jean Pierre Caitano Reis. 1 extracted
norma 3/2024 2024-10-30 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Eduardo da Costa Pinto. 1 extracted
norma 4/2024 2024-10-30 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Érica Rosa da Silva. 1 extracted
norma 5/2024 2024-10-30 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Vinícius de Souza Moreira Alves. 1 extracted
norma 6/2024 2024-10-30 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Yasmin Ribeiro Machado. 1 extracted
norma 7/2024 2024-10-30 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Paulo Sérgio da Silva Suzano. 1 extracted
norma 8/2024 2024-10-30 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alcebíades José Soares Polido. 1 extracted
norma 9/2024 2024-10-30 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. André Fernandes Barbosa. 1 extracted
norma 10/2024 2024-10-30 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Danilo da Fonseca Silva e Silva. 1 extracted
norma 11/2024 2024-10-30 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Adriana de Oliveira da Silva. 1 extracted
norma 12/2024 2024-10-30 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Adriana César Gonçalves. 1 extracted
norma 13/2024 2024-10-30 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Joaquim Luiz de Carvalho. 1 extracted
norma 14/2024 2024-10-30 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Mariana Vasques Nogueira Felippe. 1 extracted
norma 15/2024 2024-10-30 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Karolay Tavares da Silva Chabudé. 1 extracted
norma 16/2024 2024-10-30 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Cheila do Nascimento Lopes. 1 extracted
norma 17/2024 2024-10-30 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wanderson Vieira da Silva. 1 extracted
norma 18/2024 2024-10-30 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Isilete Alves de Souza. 1 extracted
norma 19/2024 2024-10-30 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Ricardo Gicquel da Silva. 1 extracted
norma 20/2024 2024-10-30 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Luíza Helena Fernandes. 1 extracted
norma 21/2024 2024-10-30 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Robson da Silva Claudino. 1 extracted
norma 22/2024 2024-10-30 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Mario de Almeida Vassal. 1 extracted
norma 23/2024 2024-10-30 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Bianca Mendes Trotta. 1 extracted
norma 24/2024 2024-10-30 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Carlos Luiz Silva de Sá. 1 extracted
norma 25/2024 2024-10-30 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Dayana Henrique da Silva. 1 extracted
norma 26/2024 2024-10-30 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Guillermo Ismael Martins Muro. 1 extracted
norma 27/2024 2024-10-30 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rogério Teixeira Junior. 1 extracted
norma 28/2024 2024-10-30 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Débora de Souza Becker Lima. 1 extracted
norma 29/2024 2024-10-30 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Thamyres Silva Ferreira Alves. 1 extracted
norma 30/2024 2024-10-30 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Benedito do Nascimento Filho. 1 extracted
norma 31/2024 2024-10-30 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense à Sra. Gisele Lucas Peixoto. 1 extracted
norma 32/2024 2024-10-30 Resolução Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Antonio Florencio de Queiroz Junior. 1 extracted
sessao 20 2024-10-30 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-10-16 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº52 de 23 de janeiro de 2020 e dá outras providências. 0 no document
materia 8/2024 2024-10-16 Balancete PREVI Ofício 298/2024 de autoria da Previ - Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de agosto de 2024. 1 extracted
materia 8/2024 2024-10-16 Balancete Fundo da Cultura Ofício 025/2024 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de agosto de 2024 do Fundo Municipal de Cultura. 1 extracted
materia 8/2024 2024-10-16 Parecer CEL Parecer 008/2024 da Comissão de Esporte e Lazer favorável ao Projeto de Lei 018/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Altera os artigos 4º e 12 da Lei nº1.308, de 24 setembro de 2020 e dá outras providências”. 1 extracted