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543/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a remoção completa da árvore situada na Rua da Palha, 33, localizada dentro do Galpão da fábrica de laje, na Praia do Saco - 1º Distrito. |
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561/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria competente a instalação de uma lixeira na Praça da Benguela, perto do Juninho do Queijo, na Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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562/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria competente a realização de saneamento básico para o bairro Acampamento, Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
1 |
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565/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a recolocação necessária da placa de sinalização que está impedindo a visibilidade dos motoristas na entrada de Praia Grande - 6º Distrito. |
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566/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a limpeza de toda a fiação solta dentro do município de Mangaratiba. |
1 |
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| materia |
567/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja feita a instalação de uma escora na Rua Projetada, Ingaíba - 1º Distrito. |
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| sessao |
17 |
2024-10-09 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2024-10-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-09-30 |
Parecer CDDPD |
Parecer 005/2024 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 012/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Inclui no Calendário Oficial de Mangaratiba a Caminhada pela Conscientização do Dia do Autismo”. |
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| materia |
6/2024 |
2024-09-30 |
Parecer CDDPD |
Parecer 006/2024 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 018/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Altera os artigos 4º e 12 da Lei nº1.308, de 24 setembro de 2020 e dá outras providências”. |
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7/2024 |
2024-09-30 |
Parecer CDDPD |
Parecer 007/2024 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 026/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que "Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do município de Mangaratiba de adaptação de eventos realizados ao ar livre às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências”. |
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8/2024 |
2024-09-30 |
Balancete Fundação Mário Peixoto |
Ofício 369/2024 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de agosto de 2024. |
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8/2024 |
2024-09-30 |
Balancete Empresa Pública de Transporte - Conecta |
Ofício 091/2024 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o balancete do mês de agosto de 2024. |
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8/2024 |
2024-09-30 |
Parecer CDDPD |
Parecer 008/2024 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 37/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Torna obrigatório a aplicação do questionário m-chat para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimento em unidades de saúde pública e privado no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências". |
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9/2024 |
2024-09-30 |
Parecer CDDPD |
Parecer 009/2024 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 053/2023 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Institui a Semana Municipal dos Pais Atípicos de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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10/2024 |
2024-09-30 |
Parecer CDDPD |
Parecer 010/2024 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 065/2023 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Dispõe sobre o programa censo de inclusão, através do cadastro para a identificação e mapeamento das crianças e dos idosos, com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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12/2024 |
2024-09-30 |
Parecer CDDPD |
Parecer 012/2024 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 077/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Autoriza a Prefeitura Municipal a assegurar à criança e ao adolescente portador de deficiência ou cujos pais ou responsáveis sejam cidadãos que portem algum tipo de deficiência a prioridade máxima de vaga em unidade da rede pública municipal mais próxima de sua residência”. |
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13/2024 |
2024-09-30 |
Parecer CDDPD |
Parecer 013/2024 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 089/2023 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a disponibilização de carteira de vacina em Braille para pessoa com deficiência visual no município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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14/2024 |
2024-09-30 |
Parecer CDDPD |
Parecer 014/2024 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 092/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Sugere a criação de um Centro Multidisciplinar de Atendimento ao Autismo em Mangaratiba”. |
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15/2024 |
2024-09-30 |
Parecer CDDPD |
Parecer 015/2024 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 018/2024 de autoria do Vereador Prof. Renato Fifiu que “Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA”. |
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16/2024 |
2024-09-30 |
Parecer CDDPD |
Parecer 016/2024 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 020/2024 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Capacitação e Amparo Psicológico para mães, pais e tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências”. |
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17/2024 |
2024-09-30 |
Parecer COTSP |
Parecer 017/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 069/2022 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Cria o Programa de incentivo à prática desportiva de futevôlei – pró futevôlei, em espaços públicos do município e dá outras providências”. |
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18/2024 |
2024-09-30 |
Parecer COTSP |
Parecer 018/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 083/2022 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Institui no calendário oficial de eventos do município de Mangaratiba o dia do coletor de lixo, na forma que indica”. |
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19/2024 |
2024-09-30 |
Parecer COTSP |
Parecer 019/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 025/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Autoriza o transporte de animais de pequeno e médio porte nos meios integrantes do serviço de transporte coletivo municipal da forma que menciona”. |
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21/2024 |
2024-09-30 |
Parecer COTSP |
Parecer 021/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 073/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Determina que as unidades escolares municipais construídas a partir dessa data sejam inclusivas, com condições de autonomia e segurança para portadores de deficiências”. |
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22/2024 |
2024-09-30 |
Parecer COTSP |
Parecer 022/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 074/2023 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Dispõe sobre o programa “Adote Projetos Esportivos” no Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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24/2024 |
2024-09-30 |
Parecer COTSP |
Parecer 024/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 099/2023 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Institui o mês de “dezembro laranja”: campanha dedicada a prevenção e conscientização ao Câncer de pele, a ser realizada anualmente no referido mês, e dá outras providências”. |
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25/2024 |
2024-09-30 |
Parecer COTSP |
Parecer 025/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 003/2024 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Dispõe sobre calçadas ecológicas em áreas residenciais no município de Mangaratiba”. |
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26/2024 |
2024-09-30 |
Parecer COTSP |
Parecer 026/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 005/2024 de autoria do Sr. Vereador Renato Fifiu que “Dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da rede pública municipal do município de Mangaratiba”. |
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27/2024 |
2024-09-30 |
Parecer COTSP |
Parecer 027/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 019/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre o Programa Escola Livre da Dengue nas escolas da rede pública no âmbito do município de Mangaratiba, e dá outras providências”. |
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28/2024 |
2024-09-30 |
Parecer COTSP |
Parecer 028/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 022/2024 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Institui no município de Mangaratiba a implementação de placas da língua brasileira de sinais (libras) em locais públicos”. |
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29/2024 |
2024-09-30 |
Parecer COTSP |
Parecer 029/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 024/2024 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Dispõe sobre implantação do Plantão Psicológico no hospital de Mangaratiba”. |
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41/2024 |
2024-09-30 |
Parecer CESAM |
Parecer 041/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 057/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Institui os Jogos Escolares do Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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52/2024 |
2024-09-30 |
Parecer CESAM |
Parecer 052/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 046/2024 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Inclui no Calendário Oficial de Mangaratiba a Copa White Tiger de Vôlei”. |
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72/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa municipal de desenvolvimento da inteligência emocional na rede pública de ensino e dá outras providências. |
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99/2024 |
2024-09-30 |
Parecer CCJ |
Parecer 099/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 059/2024 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Institui o prêmio 'Mulher Negra' no município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
130/2024 |
2024-09-30 |
Parecer CFO |
Parecer 130/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 058/2024 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre a proteção integral aos direitos do estudante atleta, visando valorizar e beneficiar atletas de alto rendimento, que estejam regularmente matriculados nas instituições de ensino da rede pública e privada, no âmbito do município de Mangaratiba”. |
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131/2024 |
2024-09-30 |
Parecer CFO |
Parecer 131/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 334/2024 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de julho de 2024. |
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132/2024 |
2024-09-30 |
Parecer CFO |
Parecer 132/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Ofício 021/2024 FMP de autoria da Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do mês de julho de 2024 do Fundo Municipal de Cultura. |
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133/2024 |
2024-09-30 |
Parecer CFO |
Parecer 133/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Balancete do mês de junho de 2024 da Câmara Municipal de Mangaratiba. |
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134/2024 |
2024-09-30 |
Parecer CFO |
Parecer 134/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 247/2024 de autoria da Previ – Mangaratiba que encaminha o Balancete Orçamentário/Financeiro do mês de julho de 2024. |
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135/2024 |
2024-09-30 |
Parecer CFO |
Parecer 135/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 1041 - SMASDH/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o Balancete Financeiro e a Conciliação Bancária do mês de julho de 2024. |
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| materia |
136/2024 |
2024-09-30 |
Parecer CFO |
Parecer 136/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor CONTRÁRIO ao Ofício 656/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Saúde que encaminha o Balancete Contábil do mês de julho de 2024 do Fundo Municipal de Saúde. |
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| materia |
252/2024 |
2024-09-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Denison Torres Marques. |
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| materia |
253/2024 |
2024-09-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Emilson dos Santos Coelho. |
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| materia |
553/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação da Brigada de Incêndio, a qual consiste em um grupo organizado e preparado de pessoas voluntárias ou não, treinadas e capacitadas para atuar na prevenção e combate a princípios de incêndio. |
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| materia |
554/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a limpeza de fios soltos sem utilidade na Rua Boa Vista, Bairro Brasilinha, Itacuruçá - 3º Distrito. |
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| materia |
555/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que entre em contato com a secretaria competente para realizar a pintura de todos os quebra-molas e lombadas de Mangaratiba. |
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556/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de reparar o buraco na Rua Antenor Portugal, próximo à creche do Parque Bela Vista - 1º Distrito. |
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557/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja feita a instalação de uma escora na Rua Projetada, Ingaíba - 1º Distrito. |
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