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558/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalado um suporte para a instalação de uma caixa d’água de 1000 litros no banheiro público localizado no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito. |
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559/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda com a criação do Mercado do Agricultor na Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito. |
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560/2024 |
2024-09-30 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda à substituição do poste em situação de risco localizado na Ladeira Maria Rita dos Santos, em frente ao número 227, Parque Bela Vista - 1º Distrito. |
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15 |
2024-09-30 |
Ordinária |
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7/2024 |
2024-09-25 |
Balancete Empresa Pública de Transporte - Conecta |
Ofício 087/2024 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta que encaminha o balancete do mês de julho de 2024. |
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8/2024 |
2024-09-25 |
Balancete Prefeitura M. Mangaratiba |
Ofício 472/2024 de autoria do Chefe de Gabinete do Poder Executivo Municipal que encaminha o balancete do mês de agosto de 2024. |
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8/2024 |
2024-09-25 |
Balancete Assistência Social e Direitos Humanos |
Ofício 1164 - SMASDH/2024 de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos que encaminha o balancete financeiro do mês de agosto de 2024. |
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15/2024 |
2024-09-25 |
Requerimento |
Requerimento 015/2024 de autoria do Sr. Vereador João Felippe e outros que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal uma listagem completa das emendas parlamentares destinadas ao Município de Mangaratiba nos últimos 03 (três) anos; a destinação dos recursos recebidos por meio dessas emendas; informação sobre se houve a necessidade de contrapartida por parte do Município para a execução dessas emendas e, em caso positivo, detalhar o valor da contrapartida e sua destinação; e, caso existam emendas pendentes de liberação ou de execução, informar o motivo do atraso e a previsão de regularização da situação. |
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16/2024 |
2024-09-25 |
Requerimento |
Requerimento 016/2024 de autoria dos Senhores Vereadores que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal uma lista completa dos medicamentos adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde nos últimos 2 (dois) anos, com a quantidade comprada de cada medicamento; informações sobre o estoque atual de medicamentos nos postos de saúde e farmácias municipais, discriminando os tipos de medicamentos disponíveis e suas quantidades; critérios de distribuição dos medicamentos à população e se há previsão de regularização para o fornecimento de medicamentos em falta; e informar se há contratos vigentes com fornecedores e se há alguma licitação em andamento para a aquisição de novos lotes de medicamentos. |
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17/2024 |
2024-09-25 |
Requerimento |
Requerimento 017/2024 de autoria dos Senhores Vereadores que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal uma lista de fornecedores responsáveis pela entrega de alimentos para a merenda escolar, com detalhes dos contratos vigentes, valores pagos e prazos de entrega; informações sobre a composição nutricional da merenda escolar oferecida, especificando se há acompanhamento de nutricionistas na elaboração dos cardápios; quantidade de refeições servidas diariamente em cada unidade escolar do município, discriminando o número de alunos atendidos; e informações sobre a fiscalização da qualidade dos alimentos, desde a entrega até a preparação nas escolas, e quais medidas estão sendo adotadas para garantir a segurança alimentar. |
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18/2024 |
2024-09-25 |
Requerimento |
Requerimento 018/2024 de autoria dos Senhores Vereadores que solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal uma lista completa de todas as obras públicas em execução no município, com a especificação da localização exata das obras; informações sobre a situação atual de cada obra, indicando o percentual de execução física e financeira; a fonte de recursos financeiros destinados a cada uma das obras, detalhando se os recursos são municipais, estaduais, federais ou oriundos de emendas parlamentares; e informar se há fiscalização por parte do município sobre a execução das obras e quais são os órgãos ou servidores responsáveis por essa fiscalização. |
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36/2024 |
2024-09-25 |
Parecer CESAM |
Parecer 036/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 053/2022 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Autoriza a implantação do Centro Municipal de Diagnósticos por Imagem de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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37/2024 |
2024-09-25 |
Parecer CESAM |
Parecer 037/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 060/2022 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Autoriza a criação do Programa de Assistência Médica e Odontológica junto às escolas e Centros Educacionais Infantis Municipais (CEIM) de Mangaratiba, e dá outras providências". |
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38/2024 |
2024-09-25 |
Parecer CESAM |
Parecer 038/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 065/2022 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Dispõe sobre a inclusão do ensino do conteúdo do ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, como atividade curricular obrigatória nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências”. |
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39/2024 |
2024-09-25 |
Parecer CESAM |
Parecer 039/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 079/2022 de autoria do Sr. Vereador Juninho de Jacareí que “Autoriza a criação do Programa “Cesta Básica do Idoso” no âmbito do município de Mangaratiba, e dá outras providências”. |
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40/2024 |
2024-09-25 |
Parecer CESAM |
Parecer 040/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 048/2023 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a criação de abrigo municipal para cães e gatos, no âmbito do município de Mangaratiba, e dá outras providências”. |
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42/2024 |
2024-09-25 |
Parecer CESAM |
Parecer 042/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 058/2023 de autoria dos Srs. Vereadores Alessandro Portugal e Hugo Graçano que “Propõe incluir no Calendário da Cidade a Caminhada pela Inclusão Social”. |
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43/2024 |
2024-09-25 |
Parecer CESAM |
Parecer 043/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 065/2023 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Dispõe sobre o programa censo de inclusão, através do cadastro para a identificação e mapeamento das crianças e dos idosos, com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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44/2024 |
2024-09-25 |
Parecer CESAM |
Parecer 044/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 074/2023 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Dispõe sobre o programa “Adote Projetos Esportivos” no Município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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45/2024 |
2024-09-25 |
Parecer CESAM |
Parecer 045/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 075/2023 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Garante à população acesso a informações sobre beneficiados por programas sociais da prefeitura municipal de Mangaratiba, através da internet, no site da prefeitura ou outros meios de acesso livre à população”. |
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46/2024 |
2024-09-25 |
Parecer CESAM |
Parecer 046/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 079/2023 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Dispõe sobre a criação do Programa Talentos da Terra e dá outras providências”. |
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48/2024 |
2024-09-25 |
Parecer CESAM |
Parecer 048/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 081/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Determina que violências contra idosos sejam obrigatoriamente notificadas ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Mangaratiba e ao Ministério Público”. |
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49/2024 |
2024-09-25 |
Parecer CESAM |
Parecer 049/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 039/2024 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Institui o (maio laranja) no Calendário Oficial do município de Mangaratiba, com o intuito de fomentar o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências”. |
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| materia |
50/2024 |
2024-09-25 |
Parecer CESAM |
Parecer 050/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 040/2024 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Institui ao município de Mangaratiba a obrigação de colocar nos estacionamentos públicos e privados e em conduções escolares cartazes alertando sobre o abandono involuntário de menores no interior dos veículos”. |
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| materia |
51/2024 |
2024-09-25 |
Parecer CESAM |
Parecer 051/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 044/2024 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Torna obrigatório a existência de enfermaria escolar e a permanência de técnico de enfermagem ou auxiliar de enfermagem em estabelecimentos de ensino que atendam a cinquenta ou mais alunos”. |
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| materia |
68/2024 |
2024-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o programa municipal de prevenção e combate à automutilação e ao suicídio na rede pública de ensino e dá outras providências. |
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69/2024 |
2024-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a capacitação obrigatória em primeiros socorros para pais e responsáveis de recém-nascidos em maternidades e hospitais e dá outras providências. |
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| materia |
70/2024 |
2024-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o título “Empresa Amiga da Juventude” no âmbito do município de Mangaratiba, na forma e condições específicas e dá outras providências. |
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| materia |
100/2024 |
2024-09-25 |
Parecer CCJ |
Parecer 100/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 060/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Institui o Programa de Alfabetização Digital para a terceira idade no município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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101/2024 |
2024-09-25 |
Parecer CCJ |
Parecer 101/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 061/2024 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Institui a Semana da Arte e Cultura Surda na cidade de Mangaratiba”. |
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| materia |
102/2024 |
2024-09-25 |
Parecer CCJ |
Parecer 102/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 062/2024 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Dispõe sobre o apoio da Prefeitura de Mangaratiba a projetos sociais sem fins lucrativos, mediante cessão de espaços públicos e dá outras providências”. |
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103/2024 |
2024-09-25 |
Parecer CCJ |
Parecer 103/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 063/2024 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Dá nome a Próprio Municipal” - o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Muriqui - Manoel Rodrigues Machado”. |
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| materia |
104/2024 |
2024-09-25 |
Parecer CCJ |
Parecer 104/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 064/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Institui a obrigatoriedade de instalação de grades de proteção nos bueiros e bocas de lobo das vias públicas para prevenção de entupimentos, segurança pública, e outras providências”. |
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105/2024 |
2024-09-25 |
Parecer CCJ |
Parecer 105/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 065/2024 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Institui a criação de um serviço de trem turístico entre Itacuruçá e Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
106/2024 |
2024-09-25 |
Parecer CCJ |
Parecer 106/2024 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 066/2024 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Institui o dia do açougueiro no município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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| materia |
250/2024 |
2024-09-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Hamilton Lopes de Lima. |
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| materia |
251/2024 |
2024-09-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Monica Santos Gomes Brito. |
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| materia |
544/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Reitera a Indicação 415/2022 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que proceda com o desconto na conta d’água devido à falta do fornecimento no Município de Mangaratiba. |
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| materia |
545/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Reitera a Indicação 077/2022 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que proceda com o oferecimento de capacitações sobre educação financeira para os professores da Rede Municipal de Mangaratiba. |
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| materia |
546/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a solicitação de providências para a obra na Rua Décio Nogueira, em Itacuruçá, com a finalidade de tapar o buraco que surgiu no asfalto em frente ao King Night - 3º Distrito. |
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| materia |
547/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a avaliação da possibilidade de realizar um estudo para a implementação, no Município de Mangaratiba, de um projeto de cursos focados na prevenção de acidentes. |
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| materia |
548/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de entrar em contato com a empresa de economia mista CEDAE, sugerindo que seja enviada uma mensagem ou que seja criado um canal de comunicação para alertar sobre a falta de água em Mangaratiba. |
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| materia |
549/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção na caixa d’água que abastece a Serra do Piloto - 5º Distrito. |
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| materia |
550/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja feita a elevação da pavimentação da Rua da Palha, em Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
551/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja feito o reparo na pavimentação da Rua Belém, na Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| sessao |
14 |
2024-09-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
249/2024 |
2024-09-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Sr. Cláudio Ferreira Rodrigues. |
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| norma |
1574/2024 |
2024-09-23 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências - LDO. |
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13 |
2024-09-23 |
Ordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-09-18 |
Parecer CDDPD |
Parecer 004/2024 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência favorável ao Projeto de Lei 056/2024 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo, criar a Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e Doenças Raras e dá outras providências”. |
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