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7/2024 |
2024-09-18 |
Parecer COTSP |
Parecer 007/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 044/2022 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a dragagem do Rio do Saco no município de Mangaratiba”. |
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8/2024 |
2024-09-18 |
Parecer COTSP |
Parecer 008/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 078/2022 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Institui a semana municipal de incentivo e valorização do coletor de reciclagem e dá outras providências”. |
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9/2024 |
2024-09-18 |
Parecer COTSP |
Parecer 009/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 001/2023 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Fica o Poder Executivo autorizado a criar o aplicativo “Aluno nas Escolas” como plataforma oficial de acompanhamento de alunos do município do Mangaratiba e dá outras providências”. |
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10/2024 |
2024-09-18 |
Parecer COTSP |
Parecer 010/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 010/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Institui a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do município o Festival do Boteco Mangaratibense”. |
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11/2024 |
2024-09-18 |
Parecer COTSP |
Parecer 011/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 015/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Institui a criação de um plano de monitoramento e prevenção de desastres naturais no município de Mangaratiba”. |
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12/2024 |
2024-09-18 |
Parecer COTSP |
Parecer 012/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 038/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Dispõe sobre o Programa Limpa rios no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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13/2024 |
2024-09-18 |
Parecer COTSP |
Parecer 013/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 060/2023 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Dispõe sobre a criação do Festival de Inverno de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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14/2024 |
2024-09-18 |
Parecer COTSP |
Parecer 014/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 086/2023 de autoria do Sr. Vereador Nilton Santiago que “Cria a nova Guarda Municipal de Mangaratiba e dá outras providências”. |
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15/2024 |
2024-09-18 |
Parecer COTSP |
Parecer 015/2024 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável ao Projeto de Lei 010/2024 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Incluir no Calendário de Eventos o Encontro de DJs Eduardo Roma”. |
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35/2024 |
2024-09-18 |
Parecer CESAM |
Parecer 035/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 056/2024 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo, criar a Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência, Mobilidade Reduzida e Doenças Raras e dá outras providências”. |
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67/2024 |
2024-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Creche do Idoso e dá outras providências. |
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128/2024 |
2024-09-18 |
Parecer CFO |
Parecer 128/2024 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável à Mensagem 023/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Altera a redação do inciso XVIII e XX do artigo 3º da Lei nº1188, de 17 de abril de 2019 que institui o Fórum Municipal de Educação de Mangaratiba”. |
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239/2024 |
2024-09-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Alcebíades José Soares Polido. |
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240/2024 |
2024-09-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Júlio Cesar Gonçalves de Miranda. |
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241/2024 |
2024-09-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Leonardo Ramos da Silva. |
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242/2024 |
2024-09-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Pablo Matheus de Moura. |
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243/2024 |
2024-09-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Roberto Rodrigues Pedro. |
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244/2024 |
2024-09-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Sergio Murilo Blanco Rodrigues. |
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245/2024 |
2024-09-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Sr. Serguei Gilson Malerbi de Barros. |
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246/2024 |
2024-09-18 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Aparecida Giseli Nogueira da Mota. |
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247/2024 |
2024-09-18 |
Moção |
Moção de Aplausos à Sra. Raissa Antunes. |
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248/2024 |
2024-09-18 |
Moção |
Moção de Congratulações à Sra. Nancy Maria Santo de Andrade. |
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524/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada, de acordo com as medidas necessárias de interesse público, a reforma do parquinho localizado na Praia da Pitangueira, Ilha de Jaguanum - 3º Distrito. |
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| materia |
529/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria competente a solicitação para a implementação de um curso de capacitação em turismo para os taxistas de Mangaratiba. |
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| materia |
530/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à secretaria competente a solicitação para a realização de um curso de reciclagem e capacitação para Monitores de Transporte Escolar no Município de Mangaratiba. |
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531/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, providencie a regularização da internet no CIEP 294, Praia do Saco - 1º Distrito. |
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532/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, seja realizada a manutenção e substituição dos computadores do curso de informática do CIEP 294, Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
533/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja realizada a reparação dos postes de iluminação de LED ao longo da Estrada Batatal, Lote 8, situado ao lado da loja de Material de Construção Barros - 1º Distrito. |
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| materia |
534/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a limpeza do córrego e da calçada na Rua 23, em frente ao nº 785, em Muriqui - 4º Distrito. |
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| materia |
535/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a revitalização da capela do cemitério da Praia do Saco - 1º Distrito. |
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536/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize um funcionário para cuidar da limpeza e manutenção da capela do cemitério da Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
537/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam providenciadas as medidas necessárias de interesse público para a poda da árvore localizada na Rua da Palha, 33, Praia do Saco - 1º Distrito. |
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| materia |
538/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja instalada uma placa de sinalização no “pedrão”, situado na praia de Ibicuí - 1º Distrito. |
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| materia |
539/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja criada a Creche do Idoso. |
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| materia |
540/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes para que seja feita a cobertura do parquinho das crianças no CEIM Norma Pinheiro Cardoso, localizado no Parque Bela Vista - 1º Distrito. |
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| materia |
541/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe à empresa de economia mista CEDAE a solicitação para a implantação de tubulações de água na Rua Projetada A, próximo ao nº 49B, em Nova Mangaratiba - 1º Distrito. |
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| materia |
542/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja feito o fornecimento de água potável para os bairros mais afetados do município de Mangaratiba. |
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| sessao |
12 |
2024-09-18 |
Ordinária |
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| materia |
231/2024 |
2024-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Adriano Marcelino Brandão. |
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232/2024 |
2024-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Claudio Costa Botelho. |
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| materia |
233/2024 |
2024-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Jeferson Ricardo C. Medeiros. |
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| materia |
234/2024 |
2024-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Vinicius Rêgo da Silva. |
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| materia |
235/2024 |
2024-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Aparecida Giseli Nogueira da Mota. |
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| materia |
236/2024 |
2024-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Cintia Brito do Nascimento. |
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| materia |
237/2024 |
2024-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Raissa Antunes. |
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| materia |
238/2024 |
2024-09-16 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Roberto Gomes Nunes. |
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| sessao |
11 |
2024-09-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-09-11 |
Balancete Câmara M. Mangaratiba |
Balancete da Câmara Municipal de Mangaratiba referente ao mês de julho de 2024. |
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| materia |
13/2024 |
2024-09-11 |
Requerimento |
Requerimento 013/2024 de autoria dos Senhores Vereadores que solicita ao Exmo. Sr. Presidente convocação da Secretária Municipal de Educação, para esclarecimentos de diversas dúvidas junto à população. |
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no document
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| materia |
23/2024 |
2024-09-11 |
Parecer CESAM |
Parecer 023/2024 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 046/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Institui a Semana do Orgulho LGBTQIAPN+ no município de Mangaratiba”. |
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